Conventos
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
O objetivo do artigo é analisar como a inviolabilidade do direito àvida se apresentou nos discursos parlamentares na Câmara dos Deputados doBrasil entre 1991 e 2014, e na Cámara de Representantes do Uruguai, entre1985 e 2014. Em um contexto no qual a laicidade é um valor importante nosEstados democráticos modernos, a defesa da vida ganha centralidade na controvérsiado aborto quando grupos...
... através desta norma retirou-se da Igreja o poder legal de reconhecimento e inscrição dos nascimentos, matrimônios e óbitos; (3) Lei de Conventos, de 1885, que declarou a inexistência legal de todos os conventos e casas de oração (DA COSTA, 2011). 4 Este termo faz referência a José Batlle ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... A proibição da escravidão em conventos, proposta pelo senador Silveira da Motta, em 26.1.1864, também segue essa lógica ... Uma das vias possíveis era a abolição dos nascidos de ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... 12 BARATTA, Alessandro. Os direitos da criança e o futuro da democracia. p. 63. 13 GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos ... Tradução de Dante Moreira Leite. 7. ed. São ... Paulo: Perspectiva, 2001. 14 BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 ... Dispõe sobre o ... -
A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
... 52) ... Historicamente, no mundo inteiro, a maioria das prisões femininas situavam-se em conventos, unidades masculinas, ou em outros locais que foram adaptados para tal finalidade, com o intuito de conter uma população prisional crescente ... -
Detenção: As relações de poder entre encarcerados e carcereiros a partir dos estudos de Goffman e Foucault
O artigo tem a proposta de discutir as relações de poder entre encarcerados e carcereiros nas instituições penais a partir do filme Detenção (The Experiment, 2010, EUA), de Paul Scheuring. Partimos dos conceitos "instituição total" e "forma-prisão" estabelecidos por Erving Goffman e Michel Foucault, respectivamente, a fim de refletirmos sobre a forma pela qual o poder é estabelecido e exercido...
... Goffman (1974) em sua obra Manicômios, prisões e conventos define as prisões como instituições penais, destacando sua característica de fechamento, massificação e mortificação da subjetividade do ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... Direção: Roberto Berliner. Distribuidora: Imagem Filmes, Brasil, 2016 ... 36 GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos ... São Paulo: Perspectiva, 2003 ... 37 NICACIO, Maria Fernanda de Silvio. Utopia da realidade : contribuições da desinstitucionalização para ... -
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que...
... https://doi.org/10.1590/ S1413-81232012000900025 ... 15 GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1961 ... 16 BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE PÚBLICA. Descritores em Ciências da Saúde ... Disponível em: ... -
DECRETO Nº 62504, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Regulamenta o Artigo 65 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 11 e Paragrafos do Decreto-lei 57, de 18 de Novembro de de 1966, e da Outras Providencias.
... 5 - igrejas, templos e capelas de qualquer culto reconhecido, cemitérios ou campos santos e similares; ... 6 - conventos, mosteiros ou organizações similares de ordens religiosas reconhecidas; ... 7 - Àreas de recreação pública, cinemas, teatros e similares ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2179-07.2010.5.02.0314)
TST - AIRR - 2179-07.2010.5.02.0314 - Data de publicação: DEJT 12/03/2018 ... Agravante:EXPRESSO CONVENTOS LTDA ... Advogado :Dr. Jonas Roberto Wentz ... Agravado :JOAQUIM ...
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Decisão Monocrática nº 5054403-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
... Cumpre apreciar o incidente de exceção de pré-executividade manejado por EXPRESSO CONVENTOS LTDA (ev. 44). Em breve síntese, a executada alega os débitos n. 44.168.245-6 e 45.375.098-2 foram incluídos em parcelamento administrativo em ...
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Acórdão Nº 0000431-92.2013.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EXECUÇÃO. VALOR DAS CUSTAS. Cálculo do valor das custas processuais incidentes sobre o valor do acordo estabelecido entre as partes, nos termos do artigo 789, I, da CLT.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000431-92.2013.5.04.0373 (AP)AGRAVANTE: EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... AGRAVADO: MARCELO PICH LOURENCO, UNIÃO PRU ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ... -
Acordão nº 20160734376 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE PETIÇÃO DA 5a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS AGRAVANTE: DIEGO CORREA MENDES AGRAVADAS: EXPRESSO CONVENTOS LTDA e QUALITY COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS ... Contra a r. decisão de fls. 204, que determinou habilitação do crédito e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1045-63.2014.5.04.0373)
... Gustavo Granadeiro Guimarães ... Agravante, Agravado :EXPRESSO CONVENTOS" LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA ... Advogada :Dra. Paula Lopes Azevedo dos Santos ... \xC2" ...
- Joias da arte sacra que as igrejas do rio preservam
- Nadar, pedalar, correr e rezar: o ‘tetratlo’ da freira uruguaia
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Imobiliária é condenada por vender terreno em área de preservação permanente
Imobiliária é condenada por vender terreno em área de preservação
... a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do estado ... A empresa terá que ressarcir a compradora dos valores da compra e da rescisão contratual. A venda aconteceu em ... - Francisco anuncia abertura dos arquivos secretos de pio xii
- Caixas para bebês se espalham em estados americanos
- Turbulência cambial está superada, afirma macri
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Dilemas éticos e a elaboração de relatórios sociais
O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano de uma instituição que executa a medida socioeducativa de internação. Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados desta última construída a partir de relatórios sociais produzidos por assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para...
... 4. ed. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2013. p. 3-22 ... GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961 ... GUINDANI, M. K. A. Tratamento Penal: a dialética do instituído e do instituinte. Serviço Social e ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... conventos, entre outros. As pessoas “internadas” nesses lugares constituiriam corpos dóceis, já que estão sendo constantemente regulados por ... -
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... Embora formassem a aristocracia e controlassem – como um grupo social – os altos e médios cargos eclesiásticos, bem como o acesso aos conventos, as famílias da nobreza nem sempre eram muito ricas e nem sempre detinham larga soma de poder. Ademais, seu status legal era bastante ... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... de criar e prover bispados, construir Igrejas, delimitar jurisdições territoriais, autorizar o estabelecimento de ordens religiosas, conventos, etc. A autonomia e independência não constituíam plenas prerrogativas eclesiásticas. Em outras palavras, a Igreja se afigurou como uma ... -
Referências Bibliográficas
... Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988 ... ______. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1987 ... GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de (Orgs.). A Declaração de 1998 da OIT ...
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Características epistemológicas de publicações científicas em Contabilidade: evidências de um cenário produtivista
O objetivo desta investigação foi levantar e analisar as características epistemológicas em publicações científicas que sinalizam um cenário de produtivismo acadêmico no campo científico contábil, com base na análise de artigos de um periódico considerado de alta qualidade na classificação do Sistema Qualis da CAPES. Trata-se de um estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram...
... Depois dessa obra, muitos autores começaram a escrever outros livros aplicando o método das partidas dobradas em mosteiros, conventos ou comércios e, assim, os conceitos contábeis foram sendo constituídos com base na prática comercial geral, evoluindo de acordo com a própria ...