Conventos
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Princípio fundamental: solidariedade social
... congregações, ordens e companhias, estende a fé cristã aos cinco continentes e assiste os necessitados ou enfermos por intermédio de conventos, hospitais, santas casas, albergues, abrigos e escolas ... Essencialmente assistenciária, de gestão centralizada e privada, com contribuição ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... Não é por acaso que os manicômios, conventos e penitenciárias possuem historicamente a mesma apresentação: um local para punir, controlar e corrigir. As prisões, assim como o próprio ... -
O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... Acesso em: 31 jan. 2017 ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos ... São Paulo: Perspectivas, 1961 ... INFOPEN – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Atualização). Organização: Thandara ... -
Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016 ... GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 2008 ... IPEA. Atlas da violência. Rio de Janeiro: Ipea/ FBSP, 2018 ... KILOMBA, G. A máscara. Cadernos de ...
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Os corpos, os critérios para as internações forçadas - e a falta deles. Medidas de segurança e incapacidade civil
... Djalma Lofrano Filho, j. 20.03.2020, Data de Registro: 20.03.2020 ... 63. GOFFMAN, Erving. Manicômios , Prisões e Conventos ... Tradução de Dante Moreira. Leite. 7. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001, p. 16 ... 64. Relatório da Inspeção Nacional em ...
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Acórdão Nº 0020302-19.2020.5.04.0000 (PETCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 28-10-2020
EMENTA PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT. Entendimento majoritários dos integrantes do Órgão Especial de que estão atendidos todos os requisitos exigidos pelo art. 151 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para a aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista das empresas requerentes.
... LOGISTICA LTDA , EXPRESSO CONVENTOS LTDA ... REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0302085-55.2015.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 05-08-2019
Recurso Especial n. 0302085-55.2015.8.24.0020/50002, Criciúma Rectes. : Cerâmica Portinari S/A e outroAdvogados : José Roberto Castro Neves (OAB: 85888RJ) e outrosRecorrido : Felisberto Córdova AdvogadosAdvogado : Felisberto Odilon Cordova (OAB: 640/SC)DECISÃO MONOCRÁTICACecrisa Revestimentos Cerâmicos SA e Cerâmica Portinari S/A, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição...
... , porquanto em nenhum momento da decisão colegiada que autorizou a desconsideração da personalidade jurídica da devedora, Balneário Conventos, colhe-se, da fundamentação, essa relação de causa/efeito que insistem em defender, a partir de leitura estanque e, portanto, desconexa, do ... -
Decisão Monocrática nº 5013499-60.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... IMOB. E ADMIN. LTDA a proibição de fazer publicidade e comercializar os lotes situados no Loteamento Paiquerê e no Loteamento Morro dos Conventos - Zona Nobre até que sejam devidamente identificadas todas as áreas de preservação permanente inseridas em cada um dos loteamentos, sob pena de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0180671-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... AGRAVANTE : YATE CLUB MORRO DOS CONVENTOS ... ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : R. DECISÃO DE FLS. 123/124 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0019240-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.397.189 - SC (2011/0019240-0) ... RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... AGRAVANTE : BALNEARIO CONVENTOS S/A ... ADVOGADO : ALINE BECKER FREDERICO ... AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO : CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S) ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 101 27/11/2021 22:20:50 ... 102 Da proteção ao patrimônio cultural ... conventos e casarões, formando-se uma simbiose peculiar que deu um caráter único à cidade, declarada, em 1983, Patrimônio Cultural da Humanidade. A grande ...
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Decisão Monocrática nº 5013389-61.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2013
... IMOB. E ADMIN. LTDA a proibição de fazer publicidade e comercializar os lotes situados no Loteamento Paiquerê e no Loteamento Morro dos Conventos - Zona Nobre até que sejam devidamente identificadas todas as áreas de preservação permanente inseridas em cada um dos loteamentos, sob pena de ...
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Acórdão Nº 0001001-47.2014.5.04.0372 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Situação em que as executadas postulam o conhecimento do recurso de revista por elas supostamente interposto, sem atentar que a decisão atacada diz respeito ao não conhecimento do agravo de petição, deixando, inclusive, de tecer algum argumento acerca da imediata recorribilidade da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, saltando de imediato...
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001001-47.2014.5.04.0372 (AIAP)AGRAVANTE: EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... AGRAVADO: RAMAO LOURENCO CORREIA TORRES ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ... -
Decisões Monocráticas nº 30243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Expresso Conventos Ltda. (em recuperação judicial) contra decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, na reclamação trabalhista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 2007.72.04.002534-3), 15-01-2018
... Publicado em 09/02/2018 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.04.002534-3/SC ... RECORRENTE ... ICON INDL/ CONVENTOS S/A ... Rycharde Farah ... UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ... Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ... Trata-se de recurso extraordinário ...
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Acórdão Nº 0020571-79.2015.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-04-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. LEI Nº Lei nº 11.442/2007. VÍNCULO DE EMPREGO. O Transportador Autônomo de Cargas registrado como tal perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres, que assume o risco da atividade (art. 2º, da CLT) mediante a utilização de veículo próprio e responsabilização pelos custos da atividade (combustível, pedágio,...
... RECORRIDO: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, JBS S/A ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE ... -
O Conto da Aia e a distopia teológica e ambiental
O Conto da Aia e a distopia teológica e ambiental
... O tempo era medido por sinos enervantes. Não havia espelhos, como nos conventos. Nas casas havia também servas que cuidavam das tarefas diárias, as Martas. Maridos eram poderosos e podiam bater nas Aias; argumentava-se que ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... 3 e 4), tendo em vista que todos se beneficiavam dessa prática exploratória, incluindo conventos, clérigos e padres, que possuíam seus escravos, pois “a escravidão que se devia evitar era a da alma, cansada pelo pecado, e não a escravidão ...
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Direito previdenciário do servidor público
... Ficou sob a responsabilidade das Assembleias Legislativas a competência para legislar sobre as casas de socorros públicos, conventos e outras associações políticas ou religiosas, que foram instituídas pela lei n. 16, de 12 de agosto de 1834. Não havia no texto desta ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... çaram a crescer com “o aumento do perímetro das muralhas, o aparecimento de burgos e subúrbios, a multiplicação das paróquias, dos conventos e das casas ( ... ) um considerável crescimento urbano” ... No século XVIII, Adam Smith considerava que a cidade oferecia um mercado grande e ... -
Direito previdenciário do servidor público
... Ficou sob a responsabilidade das Assembleias Legislativas a competência para legislar sobre as casas de socorros públicos, conventos e outras associações políticas ou religiosas, que foram instituídas pela lei n. 16, de 12 de agosto de 1834. Não havia no texto desta ...
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Contribuições da Genealogia de Michel Foucault à Bioética: aspectos metodológicos para o estudo de dispositivos do biopoder
... Serão os colégios, os quartéis, os hospitais, os hospícios, os orfanatos, o s asilos, serão todos, tal como no modelo dos conventos – aparatos que nascem junto com o Estado – os lugares privilegiados para o exercício do biopoder disciplinar. A disciplina será ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Acesso em: 22.jun.2019 ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos ... 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1987 ... GUERRA, Sidney. Direitos Humanos ... São Paulo: Saraiva, 2003 ... GUIMARÃES, Cláudio Alberto ... -
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
No presente texto, intencionamos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistemacarcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistemacapitalista –, e algumas propostas reflexivas (todavia, ainda singelas e insuficientes) para aabolição do cárcere, com a devida substituição por outros meios mais adequados a uma pretensaressocialização do condenado....
... São Paulo: PenguinClassics, Companhia das Letras, 2013 ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... Pegas, na segunda metade do século XVII, trouxe nas suas Resolutiones Forenses practicabiles muitos desses casos, envolvendo desde conventos a câmaras municipais (Cabral, 2019, p. 301-326) ... A noção de privilégio aparece como essencial nesse contexto por possibilitar que pessoas ...