Conventos
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... , dentre outros, testamentos reais, correspondências e atos oficiais), eram providenciadas cópias que ficavam depositadas em diversos conventos (TELLES, 1997, p. 20) ... No século XIV, porém, inspirado no modelo britânico da Torre de Londres, instaurou-se o arquivo real, que tinha na ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Nacional Pico da Neblina (Amazonas) (1996) – Bn • Parque Nacional de Serra da Bocaina (São Paulo – Rio de Janeiro) (1996) – Bn • Conventos ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Vivência: Revista de Antropologia, v. 1, n. 46, 2015, p. 144-145. 58 GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos [Asylums]. São Paulo, Perspectiva, 1974 ... Revista Direito.UnB | Maio-Agosto 2021, V. 05, N. 02 | ISSN 2357-8009 | pp. 153-182 Revista ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... , omitindo-se que se tratava da propriedade de uns poucos, com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e catedrais, também se beneficiavam dessa injustiça social ... Com tal pressuposto, uma noção complexa de propriedade, devida a ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... É interessante observar que tais estabelecimentos têm uma conexão muito forte com os conventos, pelo fato de as fórmulas ali preparadas, normalmente, estarem sob o segredo da Igreja. Mais importante ainda é registrar que a perfumaria, que se ...
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Tipos de Cobertura
... ções, ordens e companhias de serviço difundiu-se a fé cristã aos cinco continentes, onde apoiou carentes ou enfermos, por meio de conventos, hospitais, santas casas, leprosários, asilos, orfanatos, albergues e escolas ... Obviamente assistenciária, de gestão centralizada e privada, ...
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Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... 2005. Disponível em: ... Acesso em: 19 mai. 2013 ... GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos ... Tradução Dante Moreira Leite. 8 ed. Perpectiva, 2008 ... GONÇALVES, C.S.; FRIGGI, P. F. Relevância da psicologia na atenção aos ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... (1994), Violence against women: the hidden health burden. Washington, DC: World Bank ... Goffman, E. (2004), Manicômios, Prisões e Conventos ... -
Acórdão Nº 0020406-51.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. MOTORISTA DE CAMINHÃO TRUCK. RESPONSABILIDADE DA 3ª e da 4ª RECLAMADAS. Os serviços prestados pela primeira ré de transporte das mercadorias da terceira e da quarta reclamadas em nada se assemelham às atividades destas e não se inserem no rol previsto na Súmula 331 do TST, não ensejando condenação subsidiária.
... Identificação PROCESSO nº 0020406-51.2015.5.04.0011 (RO) RECORRENTE: DANIEL DIAS MARTINS, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... RECORRIDO: DANIEL DIAS MARTINS, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, UNILEVER ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1115835 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos embargos à execução, havendo impugnação da totalidade do débito, o valor da causa deve ser correspondente ao da própria execução. Precedentes do STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1115835/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA,...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.835 - DF (2009⁄0005154-1) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:INDUSTRIAL CONVENTOS S⁄A ADVOGADO :DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão Nº 0021484-41.2014.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO . A garantia integral da execução, nos termos previstos no art. 884 da CLT, é requisito indispensável ao conhecimento dos embargos à execução. Caso em que a medida foi oposta por ambas as executadas, devedoras solidárias, tendo apenas uma delas sido submetida a plano de recuperação judicial, já encerrado, de...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021484-41.2014.5.04.0003 (AP)AGRAVANTE: ANGELA REGINA TISCHER SOUZA, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... AGRAVADO: ANGELA REGINA TISCHER SOUZA, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... -
Acórdão Nº 0001044-78.2014.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001044-78.2014.5.04.0373 (AP)AGRAVANTE: EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ...
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Manicômios Judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
Manicômios Judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
... In: Verve. São Paulo, v. 2, 2002, p. 217 ... 6 GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 6 ed. São Paulo: Perspectiva, 1999, p. 11 ... 7 GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos( ... ), p. 23-24 ... 8 ARBEX, Daniela ... -
A decadência da pena de prisão
... 6 Manicômios, prisões e conventos. p. 16-18 ... 7Sá, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. p. 130-131 ... 8Manicômios, prisões e conventos. p. 19 ...
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Decisão da Presidência nº 30243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Expresso Conventos Ltda. (em recuperação judicial), para garantir a observância, pelo Tribunal Superior do Trabalho, da decisão proferida pelo Ministro Roberto ...
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Decisão da Presidência nº 30243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Expresso Conventos Ltda. (em recuperação judicial) contra decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, na reclamação trabalhista ...
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Acórdão Nº 0021224-58.2014.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021224-58.2014.5.04.0004 (AP)AGRAVANTE: EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... AGRAVADO: ORALDO LOPES DE SOUZA ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... 5º Os negocios com a Santa Sé e seus delegados. 6º Os negocios relativos aos Seminarios, Conventos, Capella Imperial, Ordens Terceiras, Irmandades e Confrarias. 7º Os negocios relativos aos outros cultos não católicos ... Com o advento da ... -
O contrato especial das plataformas na CLT e na União Europeia
Opinião: O contrato especial das plataformas na CLT e na UE
... Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação." ... -
130 anos da Rerum Novarum: a doutrina social católica e o Direito do Trabalho
Allan: Doutrina social católica e Direito do Trabalho no Brasil
... das Cartas Pastorais dirigidas pelos bispos aos fiéis e clérigos das respectivas dioceses, com leitura mandatória em missas, mosteiros, conventos etc ... Com a proposta de recristianizar a sociedade, podendo conduzir os valores cristãos aos espaços profanos, sem restringi-los às missas e ... -
Pessoa jurídica
... , no direito pós-clássico, de determinadas entidades que a elas muito se assemelhavam, possuindo base patrimonial, como as igrejas, os conventos, os hospitais, os hospícios e estabelecimentos de beneficência. Podiam, inclusive, herdar 9 , embora nos lembre Moreira Alves 10 de que não há, ...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... Ou eram criminalizadas ou medicalizadas. Em qualquer um dos casos eram segregadas socialmente, em prisões, hospícios ou conventos, ou, no mínimo, vistas como incapazes e, por isso, desconsideradas em suas ideias e vontades (FARIA, 2013, p. 50) ... Os dados acima sugerem, ... -
A lei penal que garante direitos ao 'louco
... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2015 ... HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidade: bases para uma teoria de ...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... conventos, entre outros. As pessoas “internadas” nesses lugares constituiriam corpos dóceis, já que estão sendo constantemente regulados por ... -
O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... Acesso em: 31 jan. 2017 ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos ... São Paulo: Perspectivas, 1961 ... INFOPEN – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Atualização). Organização: Thandara ...