Cooperação cultural
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... , pois diversos fatores contribuíam para o comércio clandestino dos bens materiais, mas o artigo 9 2° determinava a necessidade de cooperação" internacional como forma eficiente para proteger os bens culturais de todos os países envolvidos ... Fundamental evidenciar que, também visando \xC3" ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado de Atenção à ... itens regulamentados, com finalidade comercial, científica, cultural e diplomática; ... VII - realização de estudos e ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2º O IPHAN tem por finalidade: ... I - preservar o patrimônio cultural do País, nos termos do art. 216 da Constituição; ... II - coordenar a ... X - fortalecer a cooperação nacional e internacional no âmbito do patrimônio cultural ...
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A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... da reconstrução do contexto , não só jurídico, mas também cultural, FRQVWLWXtGR SRU HOHPHQWRV KLVWyULFR JHRJUi¿FRV VRFLRHFRQômicos, ... Necesidad y Urgencias n.º 260/ 2020, aprovado em clima de cooperação com as Províncias, o Presidente Alberto Fernández FRQWLQXRX D DGRWDU ... -
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... de acordo com os hábitos alimentares do contexto socioeconômico-cultural-tradicional predominante em que a escola está inserida ... Art. 9º O ... O INCRA celebrará contratos, convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres com instituições de ensino públicas ...
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DECRETO Nº 92062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Comissão Nacional do V Centenario do Descobrimento da America.
... Cooperação e Divulgação Cultural do Ministério das Relações Exteriores; ... - ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos que ajudem aos países em ... 10.167, de 2000) ... V – o patrocínio de atividade cultural ou esportiva; (Incluído pela Lei n. 10.167, de 2000) ... VI – a ...
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Ordem social
... esfera de governo: essa diretriz reflete o federalismo de cooperação entre os entes estatais, sendo que, nos termos do art. 30, VII, da CF/88, ... ária e complementar à família, pela formação humanística, cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável pela formação ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... e da economia criativa; e) promover a produo artstica e cultural democrtica e inclusiva e a descentralizao regional do acesso cultura; ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1100-0000557-5 Nome: Alexandre José Vargas da Silva Id.Func./Vín
... Criativas, promovido Pela Fundação Itaú, por meio do Itaú Cultural, a fim de promover a cooperação ... transversal entre os participantes, ...
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Política Internacional
... as possibilidades de conflito e eleva as possibilidades de cooperação ... 1: Errado ... Convencionou-se chamar de “Primeiro Grande Debate” ... educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do governo do presidente ...
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Concessão, Assunto: Concessão Expediente: 20/1100-0001537-0 Concessão de Uso Assunto: CONCESSÃO DE USO Expedi
... de realização do Projeto Cultural Rio Pardo, conforme Acordo de Cooperação- FPE n° 1756/2021 ... PRAZO: ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... dificultado o enfrentamento de sua atuação, sem que haja cooperação mútua dos Estados agredidos com essas condutas criminosas ... Da mesma ... cooperação internacional nos terrenos econômico, social, cultural, educacional e sanitário e favorecer o pleno gozo dos direitos humanos e ...
- Espécie: 1ºTA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021-SEC. Data: 30.01.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. Objeto: Prorrogação de prazo do Acordo de ... (125212)
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ... II - promover a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e a ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... V - articular as ações dos órgãos públicos e fomentar a cooperação das forças sociais representativas na sua área de atuação, de forma a ... XIII - promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental da Amazônia, por meio da adoção de políticas ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... o progresso da humanidade” (alinhado ao objetivo de promover “o intercâmbio das conquistas tecnológicas e do patrimônio científico e cultural da humanidade”) foi inscrito de forma autônoma entre os princípios regentes do Brasil nas relações internacionais. 1799 Em termos materiais, ...
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Contrato, SÚMULA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2824/2021 EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0033553-0 PARTÍCIPES: E
... EXPEDIENTE PROA N 21/1900-0033553-0 PARTCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Educao, e ASSOCIAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, SERVIOS E AGROPECURIA DE SANTO NGELO - ACISA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperao visa possibilitar aos estudantes do Ensino Mdio dos ...
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Agradecimentos
... Pedro Calafate Prof.ª Dra. Susana Videira ... Convênio de Cooperação Acadêmica, Científica, Tecnológica e Cultural ... FDUL - Faculdade de ...
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Princípios do direito cultural
... ção; (f) princípio da vinculação dos bens culturais; (g) princípio do equilíbrio; (h) da solidariedade intergeracional; (i) cooperação internacional; (j) o princípio da participação popular; (k) educação patrimonial; entre outros. (MIRANDA, 2006, p. 21) ... Esses ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter mico, social, cultural ou humanitário, e para pro-mover e estimular o respeito aos direitos ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... VIII - de informações sobre patrimônio cultural do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, do ... VIII - estabelecer instrumentos de cooperação, inclusive com Estados, o Distrito Federal e Municípios; ... IX - ...
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Apresentação
APreSeNTAÇÃo ... TRAtA-SE de um livro fruto do Convênio de cooperação acadêmica, científi ca, tecnológica e cultural com a FDUL – Faculdade ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2
... de cooperao para a transmisso de programas de cunho educativo-cultural na grade de programao das emissoras pblicas educativas TVE e FM Cultura ...
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Cessão de uso, Assunto: CESSÃO DE USO Expediente nº 23/1100-0001064-1 Termo de CESSÃO DE USO, celebrado pelo
... FINALIDADE: execução do Projeto Cultural "Chama Viva - Incluindo e resgatando valores", conforme Acordo de ... de publicação no Diário Oficial do Estado do Acordo de Cooperação FPE n° 1054/2023; ... ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito ... DANIELLE ...