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A defesa no Tribunal de Ética da OAB

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Vincent
AutorCarlos Alberto Mariano
Páginas29-39
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A DEFESA NO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB
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1. Introdução
A defesa no Tribunal de Ética da OAB é um tema de grande rele-
vância, que tem passado despercebido por defensores que patrocinam
os interesses de advogados e mesmo aqueles que se propõem a fazer a
autodefesa.
Dentre as questões principais, por exemplo, inúmeras vezes as
defesas são apresentadas de forma totalmente incorreta e fora do con-
texto da falta disciplinar que consta dos autos.
Tal circunstância pode levar o Relator a uma interpretação que, na
maioria das vezes, leva à condenação do advogado, que embora não tenha
cometido a infração disciplinar, não soube se defender por falta de conhe-
cimento das regras, deixando de impugnar corretamente as acusações.
Objetivamos no presente ensaio, à luz da técnica em procedimen-
tos disciplinares, identicar os problemas, enfrentá-los e avançar nas
soluções.
2. A defesa no Tribunal de Ética da OAB
O processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil tem o
sopro de vida na representação ofertada por autoridades ou ainda por

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