corpore
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Decisões Monocráticas nº 705421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore para o ...
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Decisão da Presidência nº 33675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... conduta omissiva em não proceder efetivamente à fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações por parte da primeira ré, Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, é de se manter a r ... decisão atacada, quanto à responsabilidade subsidiária da Municipalidade ...
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Decisão da Presidência nº 33692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... efeito, dos referidos documentos, consta que o segundo acionado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou convênio com o Instituto Corpore" para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (primeira demandada) para \u0091operacionalização, gerenciamento e execução das Ações e Serviços de Sa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 33692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... efeito, dos referidos documentos, consta que o segundo acionado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou convênio com o Instituto Corpore" para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (primeira demandada) para \u0091operacionalização, gerenciamento e execução das Ações e Serviços de Sa\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1103264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore ...
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Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... seus julgamentos interna corpore em única instância! ... 1.3 Processo judicial ... Numa análise de 2 de outubro de 2003, o CSM afirma: “O Conselho entende indispensável o ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... É um serviço que é prestado à Comunidade em geral através da clínica-escola, chamada de “ Corpore Sano ”, direcionada para prática das atividades de fisioterapia discutidas em sala de aula pelos alunos. A clínica possui 46 salas, entre elas, ... -
A legitimidade de uma lei não a isenta do risco de catástrofe
... (Fumaça do delito cometido) ... Nemo inauditus debet damnari. (Ninguém deve ser condenado sem ser ouvido) ... Mens in corpore tantum molen regit. (A mente rege o mecanismo do corpo) ... Non omne quod licet honestum est. (Nem tudo que vale é honesto) ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... A Arbitragem é contrato, conquanto cláusula autônoma, é “Intra Corpore” do contrato principal, até porque o conflito, seja cotidiano, numa relação jurídica continuada, renovada dia a dia, na qual respira-se o ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... ROBERTO GONELLA JUNIOR ... CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES ... ***TIP:CONTRATO DE GESTAO ... ***00011147.989.22-2 ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... QUALIDADE DE VIDA ... UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARUJA ... MARIA ANTONIETA DE BRITO ... PREFEITURA MUNICIPAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001033-29.2019.5.02.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ... e Agravado ... JOSILENE DA SILVA FERREIRA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município reclamado contra decisão que ... -
Processo Nº 418/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 2017
Objeto: interpõe Recurso Ordinário.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... eTC-418.989.17-4 ... (Ref.: eTC-16619.989.16-3) ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ... RECORRENTE: Instituto Corpore para o ... Desenvolvimento da Qualidade de Vida. ... ADVOGADOS: ... Edgard Hermelino Leite Junior ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10997-49.2016.5.15.0063)
... CORPORE" PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogado :Dr. Átila Sauner Posse ... \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1117731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore ...
- Decisão monocrática Nº 1283615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
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Decisões Monocráticas nº 34038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... subsidiária da Administração Pública pelo mero inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa contratada (Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida) ... Sendo assim, não restam dúvidas que o acórdão reclamado inequivocamente desrespeitou a ...
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Decisões Monocráticas nº 40503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... Portanto, a controvérsia gira somente acerca da fiscalização do contrato firmado com a 1ª ré (Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida) ... As reclamadas firmaram contrato de gestão, com a finalidade de operacionalização, gerenciamento ...
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Decisões Monocráticas nº 905878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore para o ...
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Decisão da Presidência nº 34038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... subsidiária da Administração Pública pelo mero inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa contratada (Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida) ... Sendo assim, não restam dúvidas que o acórdão reclamado inequivocamente desrespeitou a ...
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Decisões Monocráticas nº 1109402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore ...
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Decisões Monocráticas nº 715267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore ...
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Decisões Monocráticas nº 969776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore para o ...
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Decisões Monocráticas nº 34120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... subsidiária da Administração Pública pelo mero inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa contratada (Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida) ... Sendo assim, não restam dúvidas que o acórdão reclamado inequivocamente desrespeitou a ...
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Decisões Monocráticas nº 33750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... Segundo narra, o ora interessado, Daniel da Silva Araújo, ajuizou demanda contra si e Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, este na posição de empregador e prestador de serviços, visando o recebimento de verbas trabalhistas ...