corpore
-
Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE. TERMO DE PARCERIAFIRMADO COM OSCIP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. TERCEIRIZAÇÃO.ABRANGÊNCIA DE TODA A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO NÃO EXAMINADAPELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OFENSA AO ARTIGO 1.022 DO CPC.1. Os fundamentos da decisão que não admitiu o Recurso Especial(ausência de omissão e incidência das Súmulas 5, 7 e 126 do STJ)foram suficientemente
-
Ponto final
Mens sana in corpore sano ... Numa carta que mandou para amigos, contando a rotina na priso, no Paran, Jos Dirceu diz que um preso deve fazer exerccios todos os dias: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17896-70.2017.5.16.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. PERÍODO ANTERIOR AO DECRETO DE DE INTERVENÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente...
... d252aa1, o ... que culminou com a requisição administrativa dos empregados do Instituto Corpore. Ademais, ... o ente público não trouxe aos autos documentos que comprovassem a fiscalização ... Ressalte-se que foi ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16681-25.2018.5.16.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO MARANHÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CULPA DIRETA - ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO . 1. A Suprema...
... rescisão unilateral do contrato de parceria, reteve cerca de R$ 13.000.000,00 que seriam ... pagos ao Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida ... não tendo a Entidade Estatal utilizado, tais recursos para pagar as rescisões ... -
AGENDA
Corpore sano. No Lavanda Fitness Spa, Lygia Lima dá aulas de ioga ... Divertido. Na Meninos, o presente de Natal fica muito mais criativo ...
-
Decisão Monocrática Nº 4027066-48.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4027066-48.2017.8.24.0000 de Criciúma ... Agravante : Instituto Corpore de Desenvolvimento Humano - Icdh ... Advogado : Edgard Hermelino Leite Júnior (OAB: 92114/SP) ... Agravada : Presidente da Comissão Especial ...
-
Processo Nº 12450/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Octubre de 2022
Contrato de Gestão nº 001/2018, assinado em 30/04/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aguaí e o Instituto Corpore de Desenvolvimento Humano, cujo objeto consiste na operacionalização, apoio
-
Acórdãos nº 1000895-42.2014.8.26.0037 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... o bem descrito na exordial e o imóvel ocupado pelos autores estão em lados opostos da cidade ( error in corpore ) Improcedência Prova documental de que se trata do mesmo imóvel Confissão dos autores nesse sentido ...
-
Acórdão nº 1.0026.08.034549-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. INSUFICIÊNCIA DO TEMPO DE POSSE, A CONTAR DE RETIRADA DE LAVOURA. ALEGAÇÃO DE ABANDONO. EXIGÊNCIA DE SEU SUCESSO CORPORE ET ANIMO. AUSÊNCIA DE PROVA. PROVA, AO REVÉS, DE TOLERÃNCIA DOS PROPRIETÁRIOS. POSSE PRECÁRIA DOS APELANTES. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... INSUFICIÊNCIA DO TEMPO DE POSSE, A CONTAR DE RETIRADA DE LAVOURA. ALEGAÇÃO DE ABANDONO. EXIGÊNCIA DE SEU SUCESSO CORPORE ET ANIMO. AUSÊNCIA DE PROVA. PROVA, AO REVÉS, DE TOLERÃNCIA DOS PROPRIETÁRIOS. POSSE PRECÁRIA DOS APELANTES. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07127878420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0712787-84.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FUNCEF CENTER / SP AGRAVADA: CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FUNCEF CENTER/ SP se insurge contra decisão...
... CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0712787-84.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: CONDOMNIO EDIFCIO FUNCEF CENTER / SP AGRAVADA: CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIRIOS LTDA DESPACHO CONDOMNIO DO EDIFCIO FUNCEF CENTER/ SP se insurge contra deciso desta Presidncia que ... -
Decisão monocrática Nº 0050585-35.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-08-2023
... Agravado(s): CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO ... ANDRE LUIS ULRICH ... RODRIGO REIS CIRINO ... James Lopes ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA ... PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE DEFERIU O ...
-
Decisão Monocrática N° 07240424220198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
Esta Presidência, em decisão de ID 19916953, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por CORPORE FACILITIES ? GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Manejados recursos de agravo direcionados às respectivas Cortes Superiores, o STJ não conheceu do apelo (ID 30921898 ? p. 3/5). O Supremo Tribunal Federal (ID 30921899 ? p. 1/2), por sua vez, determinou a devolução dos autos...
... Gabinete da Presidncia RGO:PRESIDNCIA CLASSE:AGRAVO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINRIO PROCESSO:0724042-42.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: CORPORE FACILITIES - GESTO DE ATIVOS IMOBILIRIOS LTDA AGRAVADA: FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS FUNCEF, CONDOMNIO EDIFCIO FUNCEF CENTER / SP DECISO Esta ... - Acórdão Nº 08029354120178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/09/2022
-
Decisão monocrática Nº 1349328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇAJULGADA PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO CORRÉU INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, CUJO RECURSO FOI JULGADO DESERTO E IMPROCEDENTE QUANTO AO MUNICÍPIO DE MIRASSOL ... Recurso da ...
-
Decisão da Presidência nº 28538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... -lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (OS Instituto Corpore) ... Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: ( ... ) Na hipótese presente, restou incontroverso que os reclamados firmaram ...
-
Vícios do negócio jurídico
... , entre os erros de fato, muitos circunscritos à violação dos essentialia negotii , como o error in negotio, error in persona, error in corpore e error in substantia , sendo, por isso, considerados nulos. A análise dessa terminologia e de sua conceituação à luz da interpretação ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... corpore sano ("uma mente sã num corpo são"), já era título da cultura romana, descrito pelo poeta Juvenal, e que esclarece este necessário equilíbrio ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... árbaro, entretanto, já eram tratadas distintamente a lesão à honra, ( laesio famae ) como a lesão corporal (laesio in corpore ); mas só em época relativamente moderna foi que os crimes contra a honra passaram a constituir uma classe autônoma, perfeitamente ...
-
Decisão monocrática Nº 236546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... Mens Sana in Corpore Sano LTDA, CNPJ nº 41.511.372/0001-60); (Anexo 3: CNPJ) de onde o extraditando no Brasil recebe, declara e recolhe o seu imposto de renda; (Anexo 4: ...
-
Meio ambiente do trabalho
... O primeiro conceito de saúde conhecido foi fornecido pelos pensadores da Grécia antiga que criaram o brocardo “mens sana in corpore sano” que significa uma mente sã em um corpo são. A saúde hoje não é entendida apenas com a ausência de doenças, mas ainda relaciona-se com ...
-
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... ável, mas também de uma tranquilidade psicológica, fazendo uso de uma famosa citação latina do famoso poeta romano Juvenal: mens sana in corpore sano ... Em certo sentido, passou-se a reconhecer, com maior notoriedade, que, quando as condições que afligem a mente de uma pessoa não são ...
-
Decisões Monocráticas nº 31801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... atribuiu-lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (Instituto Corpore para o desenvolvimento da qualidade de vida) ... Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: ( ... ) Na hipótese presente, restou ...
-
Decisão da Presidência nº 31801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... atribuiu-lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (Instituto Corpore para o desenvolvimento da qualidade de vida) ... Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: ( ... ) Na hipótese presente, restou ...
-
A responsabilidade na Antiguidade
... O dano deveria, ainda, advir de ação direta sobre a coisa – corpore corpori datum. Somente no período justinianeu é que surgiu a aplicação da Lei Aquília aos danos que não adviessem de ação direta – damnum ...
-
Conclusões provisórias
... Não mais, como dito, a Razão adaman-tina, apriorística e divinizada do Iluminismo oficial. Mas, como se pode constatar in corpore vili, uma razão analítica, prudente e terrena; consciente de seus próprios limites, mas também dos próprios, não menos importantes, potenciais; ...