corpore

205 resultados para corpore

  • Classificação vLex
  • Ponto final

    Mens sana in corpore sano. Numa carta que mandou para amigos, contando a rotina na prisão, no Paraná, José Dirceu diz que um preso deve fazer exercícios todos os ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10949-90.2016.5.15.0063) 20-11-2018

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (ART. 896, § 1.º-A, I, DA CLT). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido.

    ...e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA.                      Trata-se de agravo interposto à decisão que denegou ...

  • AGENDA

    Corpore sano. No Lavanda Fitness Spa, Lygia Lima dá aulas de ioga. Divertido. Na Meninos, o presente de Natal fica muito mais criativo. divulgação/lavanda ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10785-28.2016.5.15.0063) 22-08-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

    ... n° TST-ED-AIRR-10785-28.2016.5.15.0063, em que é Embargante MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA e são Embargados JULIANA MIGUEL MOTA e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA.                      Trata-se de embargos de declaração opostos em face de ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11353-44.2016.5.15.0063) 21-11-2018

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCEDÊNCIA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC 16/DF, decidiu que o art.

    ... n° TST-RR-11353-44.2016.5.15.0063, em que é Recorrente MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA e são Recorridos ANA PAULA DOS SANTOS SILVA e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA.                      O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10891-87.2016.5.15.0063) 21-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. 2. JUROS DE...

    ...° TST-AIRR-10891-87.2016.5.15.0063, em que é Agravante MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA e são Agravados FLÁVIA CRISTINA MORAES LUIZ e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA.                      O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou seguimento ...

  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 796/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-04-2015

    ...Processo TC-003.063/2015-1 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Representante: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. EPP (CNPJ: 08.210.265/0001-26) 1.2. Unidade: Arquivo Nacional 1.3. Relator: Ministro José ...

  • Prisão preventiva e Constituição: a quadratura do círculo?

    ...éculo XVIII, mais exatamente em 1798, Stübel, em sua obra De perversa interpretatione legum criminalium in constituendo quorundam delictorum corpore Dissertatio, tentou construir todo um sistema jurídico-penal com base na finalidade preventivo-especial da pena. Com efeito, Stübel, a partir da ...

  • Decisões Monocráticas nº 1019536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Março de 2019

    ...benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. benef.(a/S) : Instituto Corpore...

  • ACÓRDÃO Nº 5293/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-07-2019

    RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA MULTA PROPORCIONAL.

    ...reduzir a multa aplicada ao Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida por meio do item 9.6 do acórdão recorrido, estendendo-se aos responsáveis Emerson Santo Stresser e ...

  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2674/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2015

    ....2.1, onde se lê: “Ailthon Januário Ferreira”, leia-se: “Ailthon Januário Pereira”; ec) no subitem 9.3.1, onde se lê: “Instituto Corpore para o Desenvolvimento para a Qualidade de Vida”, leia-se: “Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida”.1. Processo ...

  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2628/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-11-2017

    ...Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (07.229.374/0001-22) ; João de Sena Teodoro Silva (449.394.699-72) ; Sandra Sebastiana Pilegi Pinheiro ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11159-44.2016.5.15.0063) 25-03-2020

    RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO DA TESE DO ÔNUS DO ENTE PÚBLICO NO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF EMANADO DO RE 760.931 (TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL)- VIOLAÇÃO DO ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 E CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, V, TST - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PROVIMENTO. 1. A SBDI-1 do TST, em 12/12/1

    ...-11159-44.2016.5.15.0063 , em que é Recorrente MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA e são Recorridos EVELYN CRISTINA RODRIGUES JESUS e INSTITUTO CORPORE" PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA. .                       R E L A T Ó R I O .                   \xC2"...

  • ACÓRDÃO Nº 13563/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2016

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. CITAÇÃO. DEFESA INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DAS DESPESAS. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA.

    ... Santo Stresser, Sineden Aparecido de Lara, Maria de Fátima Souza de Sant’anna, Rubiene de Fátima Costa e a pessoa jurídica Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida a partir de irregularidades na gestão de recursos públicos da saúde no município de Rio Branco do ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10963-74.2016.5.15.0063)

    ...CORPORE" PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA .                       GMJRP/msc/in/li .                     \xC2"...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11048-60.2016.5.15.0063) 01-04-2020

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESUNÇÃO DE CULPA ANTE O MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELO PRESTADOR - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. Diante do...

    ...-11048-60.2016.5.15.0063 , em que é Recorrente MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA e são Recorridos EDIEDENE DE JESUS GATINHO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA . .                       R E L A T Ó R I O . ...

  • ACÓRDÃO Nº 2433/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-11-2017

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 1.853/2015-PLENÁRIO. RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. LEGALIDADE DA GESTÃO DOS VALORES FINANCEIROS TRANSFERIDOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). INEXECUÇÃO DO OBJETO PRINCIPAL DOS TERMOS DE PARCERIAS. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E DE CONTROLES CAPAZES DE...

    ...1º, inciso I, 209, incisos I e III e § 5º, 210 e 214, inciso III, do RITCU, julgar irregulares as contas do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (07.229.374/0001-22) , bem como dos Srs. Ailthon Januário Pereira (322.434.211-00) , Crys Angélica ...

  • Decisão da Presidência nº 28538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Novembro de 2017

    ...-lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (OS Instituto Corpore). Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: (..) Na hipótese presente, restou incontroverso que os reclamados firmaram contratos ...

  • Lei Maria da Penha é uma grande conquista social

    ...7º, V). . A lei em comento tem incidência quando a vítima é uma mulher cisgênero ou transexual (anima muliebris in corpore virile inclusa), hétero ou homossexual, sempre que se identifique com o sexo feminino. É necessário registrar que não basta para a aplicação da ...

  • ACÓRDÃO Nº 2320/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-10-2019

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 1.853/2015-PLENÁRIO. RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. LEGALIDADE DA GESTÃO DOS VALORES FINANCEIROS TRANSFERIDOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). INEXECUÇÃO DO OBJETO PRINCIPAL DOS TERMOS DE PARCERIAS. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E DE CONTROLES CAPAZES DE...

    ... reconsideração interpostos por Aparecida Lúcia Darcin Rigo, Ailthon Januário Pereira, Crys Angélica Ribeiro de Carvalho e pelo Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida em face do Acórdão 2.433/2017-TCU-Plenário, retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão ...

  • ACÓRDÃO Nº 1853/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-07-2015

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. LEGALIDADE DA GESTÃO DOS VALORES FINANCEIROS TRANSFERIDOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). INEXECUÇÃO DO OBJETO PRINCIPAL DOS TERMOS DE PARCERIAS. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E DE CONTROLES PAPAZES DE DEMONSTRAR QUE OS SERVIÇOS PAGOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IDÔNEOS

    ...Srs. João de Sena Teodoro Silva (449.394.699-72) e Ailthon Januário Ferreira (322.434.211-00), em solidariedade com o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (07.229.374/0001-22) e com a Sra. Crys Angélica Ulrich (738.731.109-97), por atestarem, liquidarem e ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11248-67.2016.5.15.0063)

    ...CORPORE" PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA .                       Advogado :Dr. Átila Sauner Posse .            \xC2"...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10989-72.2016.5.15.0063)

    ...CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA .                       GMALR/ASJ .                       D E ...

  • Decisão da Presidência nº 31801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Setembro de 2018

    ... atribuiu-lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (Instituto Corpore para o desenvolvimento da qualidade de vida). Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: (..) Na hipótese presente, restou ...

  • Decisões Monocráticas nº 31801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Setembro de 2018

    ... atribuiu-lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (Instituto Corpore para o desenvolvimento da qualidade de vida). Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: (..) Na hipótese presente, restou ...