criminalidade feminina
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Acórdão nº 50900129620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... QUE, IMPOTENTE, SE VÊ À MERCÊ DO EFETIVO AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA. AUSENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus ...
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Acórdão nº 50970229420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... QUE, IMPOTENTE, SE VÊ À MERCÊ DO EFETIVO AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA. AUSENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus ...
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Acórdão nº 50970271920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Inexistente o constrangimento ilegal anunciado. O decreto prisional está devidamente fundamentado. In casu, segundo consta no expediente, foi possível verificar que, em tese, o paciente era líder de grupo criminoso atuante na comercialização de drogas, sem olvidar a existência de outros delitos, sendo...
... QUE, IMPOTENTE, SE VÊ À MERCÊ DO EFETIVO AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA. AUSENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus ... -
Acórdão nº 51044486020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
... QUE, IMPOTENTE, SE VÊ À MERCÊ DO EFETIVO AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA. AUSENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus ...
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Acórdão nº 50922488920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AFASTADA. DECISÃO MOTIVADA. NECESSIDADE DA PRISÃO PELO PERIGO À ORDEM PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. PREDICADOS PESSOAIS QUE NÃO ELIDEM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR, SE NECESSÁRIA. PACIENTE MÃE DE FILHO MENOR DE 12 ANOS. ART. 318-A DO CPP. APLICAÇÃO RELATIVA. ANÁLISE DE...
... que, impotente, se vê à mercê do efetivo aumento da criminalidade feminina." ... A partir daí, tem-se que a manutenção do menor junto da ... -
'a tragédia é familiar', diz conselheiro do cnj
... Ele lembra que a criminalidade feminina acaba produzindo reincidências em série, muitas vezes geradas ...
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A Dama de Paus e as tragédias familiares que são tragédias de todos nós
A Dama de Paus e as tragédias familiares que são tragédias de todos nós
... O livro é convite para reflexão em torno da condição feminina, dos desentendimentos e dos mistérios da vida, do patriarcalismo, da lerância e da criminalidade passional. É também profundo estudo sobre os valores da sociedade do ... -
Acórdão nº 50006922520188210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. I E II. ROUBO MAJORADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusado que, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com outros dois indivíduos, ingressou na residência das vítimas e, mediante emprego de arma de fogo, subtraiu para si duas televisões, um forno elétrico, uma lanterna, um relógio, uma bolsa feminina e...
... / maior de 60 anos (nascida em 21 de julho de 1951), uma bolsa feminina, sem marca aparente; a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) em moeda ... in idem , meramente maior rigor da lei àqueles que fazem da criminalidade um hábito ... A propósito, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento ... -
Juazeiro - 1ª vara crime, júri, menores e execuções penais
... que, impotente, se vê à mercê do efetivo aumento da criminalidade feminina. Nesse compasso é importante assinalar que o direito a ...
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Acordao Nº 128128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ANÁLISE DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM A LIBERTAÇÃO DO PACIENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) A via escorreita do...
... na prpria sociedade que, impotente, se v merc do aumento da criminalidade feminina, especialmente por que, especialmente nos crimes de drogas, a ... -
Acordao Nº 128128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ANÁLISE DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM A LIBERTAÇÃO DO PACIENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) A via escorreita do...
... na prpria sociedade que, impotente, se v merc do aumento da criminalidade feminina, especialmente por que, especialmente nos crimes de drogas, a ... -
Acordao Nº 128128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ANÁLISE DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM A LIBERTAÇÃO DO PACIENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) A via escorreita do...
... na prpria sociedade que, impotente, se v merc do aumento da criminalidade feminina, especialmente por que, especialmente nos crimes de drogas, a ... -
Acordao Nº 123751 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. 1) Não há que se falar em constrangimento ilegal decorrente da prisão quando o juiz demonstra, de forma fundamentada, a necessidade de manutenção da custódia cautelar, nomeadamente se
... sociedade que, impotente, se v merc do efetivo aumento da criminalidade feminina. ( ... )Sobre a matria, a jurisprudncia de nossa e. Corte segue ... -
Acordao Nº 123751 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. 1) Não há que se falar em constrangimento ilegal decorrente da prisão quando o juiz demonstra, de forma fundamentada, a necessidade de manutenção da custódia cautelar, nomeadamente se
... sociedade que, impotente, se v merc do efetivo aumento da criminalidade feminina. ( ... )Sobre a matria, a jurisprudncia de nossa e. Corte segue ... -
Acordao Nº 123751 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. 1) Não há que se falar em constrangimento ilegal decorrente da prisão quando o juiz demonstra, de forma fundamentada, a necessidade de manutenção da custódia cautelar, nomeadamente se
... sociedade que, impotente, se v merc do efetivo aumento da criminalidade feminina. ( ... )Sobre a matria, a jurisprudncia de nossa e. Corte segue ... -
Acordao Nº 123751 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. 1) Não há que se falar em constrangimento ilegal decorrente da prisão quando o juiz demonstra, de forma fundamentada, a necessidade de manutenção da custódia cautelar, nomeadamente se
... sociedade que, impotente, se v merc do efetivo aumento da criminalidade feminina. ( ... )Sobre a matria, a jurisprudncia de nossa e. Corte segue ... -
Acordao Nº 128128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ANÁLISE DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM A LIBERTAÇÃO DO PACIENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) A via escorreita do...
... na prpria sociedade que, impotente, se v merc do aumento da criminalidade feminina, especialmente por que, especialmente nos crimes de drogas, a ... -
Acordao Nº 123751 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2019
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DECISÃO FUNDAMENTADA - CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMILICIAR - FILHO MENOR - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. 1) Não há que se falar em constrangimento ilegal decorrente da prisão quando o juiz demonstra, de forma fundamentada, a necessidade de manutenção da custódia cautelar, nomeadamente se
... sociedade que, impotente, se v merc do efetivo aumento da criminalidade feminina. ( ... )Sobre a matria, a jurisprudncia de nossa e. Corte segue ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... uma possível segunda velocidade do direito penal, para a criminalidade econômica e financeira, que admitiria a relativização de algumas das ... Especificamente em relação à população prisional feminina, o tráfico de drogas corresponde a 66% (BRASIL, 2018). O perfil ... -
Acórdão Nº 0800182-79.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-06-2021
APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. CONTROLE JUDICIAL EM CASO DE AÇÃO OU OMISSÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MENORES INFRATORAS. NÃO CONFIGURADO. INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO. INVIABILIDADE NO CASO CONCRETO. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PELO ENTE
... CONSTRUÇÃO ... DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA PARA CUMPRIMENTO DE ... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO ... tampouco, deve reduzir a problemática do aumento da criminalidade feminina no Brasil ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via ... -
Acórdão nº 50033970620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O tráfico de drogas é delito grave, equiparado a hediondo, que repercute fortemente nos elevados índices de criminalidade do País; logo, se as circunstâncias do caso concreto desbordam da gravidade inerente ao tipo penal correspondente, indicando...
... feminina, são problemas sociais sérios e notórios, cuja gravidade e relevância ... hediondo, que repercute fortemente nos elevados índices de criminalidade do País, com razão a apontada autoridade coatora que decretou a prisão ... -
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... entre raça e classe; sexualidade; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas interfaces com as políticas ... controle e segurança nas fronteiras, gerando o aumento da criminalidade – principalmente do tráfico de drogas e armas (CARNIEL et al ., 2018) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021118-08.2017.8.19.0042 (Criminal), 26-07-2021
Apelação nº 0021118-08.2017.8.19.0042 I Juizado Especial da Comarca de Petrópolis Apelante: VLADIMIR DE SOUSA MONTEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 331, do Código Penal. Recurso Defensivo. Absolvição, por falta de provas. 1.Induvidosas materialidade e autoria. 2.Prova oral produzida em...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... , cabe mencionar que a inserção das mulheres no universo da criminalidade e da violência também é muito menor ... De acordo com pesquisa ... Não é possível precisar a incidência de autoria feminina nos crimes de homicídios, tampouco o respectivo sexo da vítima, mas pela ... -
Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada
O espaço privado, desmistificado como símbolo da intimidade e da privacidade em contraposição ao espaço público, como o lugar de tensões, de embates políticos, de guerras, é, na realidade, aplicado em sua acepção original, de privação, qual seja, do espaço privado ser o espaço da privação. Neste sentido, espaço privado deve ser percebido como o espaço em que o indivíduo é privado da sua própria...
... do amor materno como sendo um sentimento inerente à condição feminina ao demonstrar que, além de não corresponder ao um determinismo, é um ... reprodução de uma imagem estereotipada e preconceituosa da criminalidade e do criminoso vinculada aos baixos estratos sociais” 10 ... Vera ...