criminalidade feminina
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Língua portuguesa
... 1 Na década de cinquenta, cresceu a participação feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de serviços de consumo ... por meio da tirania, da opressão, do abuso de força e da criminalidade ... 1: correta. O período, apesar de longo, respeita todas as normas ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... ção negra elementos desqualificadores como propensão à criminalidade, adoecimento mental e propagação de epidemias. como propensão à ... de emprego e de outros atores sociais, ampliando-se a presença feminina novos perfis de emprego e de outros atores sociais, ampliando-se a ... -
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... penal o conjunto das agências que exercem o controle da criminalidade ou o controle penal (lei - polícia - Ministério Público - Justiça - ... autora acredita, ainda, que o sistema penal duplica a vitimação feminina porque se trata de um subsistema de ... DOI: ...
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Prostituição, criminalidade e privação de liberdade: lacuna legal e negação de direitos
A subversão à ordem binária de gênero vivenciada pelas travestis e transexuais é um aspecto amplamente discutido nos estudos de gênero. A interface de tais estudos com a prostituição, criminalidade e privação de liberdade implica reflexos e consequências que até então, pouco tem se questionado a respeito. A existência de uma ‘ordem compulsória’ que normatiza os corpos encontra, ainda, na...
... à sua orientação sexual e a identidade de gênero; § 1º - Fica assegurado às travestis e transexuais o uso de peças íntimas, feminina ou masculina, conforme seu gênero; § 2º - Às travestis e transexuais femininas é facultada a manutenção do cabelo na altura dos ombros; ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... ção masculina abrange 95,33% da população carcerária e a feminina 4,67%. Por sua vez, no que se refere aos presos por tráfico de drogas, os ... específico promovido sobre a relação entre mulheres e criminalidade, mais especificamente em levantamento de prisões provisórias por ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ção e assistência social costumam ter intensa participação feminina, o que explica, em parte, a maioria relatada. O emprego típico, com ... da população, com o aumento da miséria e da criminalidade como consequência da redução da renda. De outro lado, a diminuição do ...
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Teoria da pena
... prática de crimes, protegendo a sociedade e reduzindo a criminalidade ... Essa prevenção geral pode ser dividida ainda em: – ... 37 do CP ). Toda penitenciária feminina deve ser dotada de seção para gestante, berçários ( Art. 83, § ...
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As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
O assunto tratado no presente artigo, visa evidenciar a problemática que envolve as mulheres na rota do tráfico de drogas, em especial, as chamadas “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O objetivo principal é discutir a consequência da omissão do Estado no tocante ao grupo de mulheres vulneráveis que acabam...
... que comprovam o aumento preocupante da população carcerária feminina, em sua grande maioria ligadas ao crime de tráfico de drogas ... Diante ... a presa, muito menos com que se espera, antes da criminalidade, no Direito do Estado contemporâneo pautado na prevenção, liberdade e ... -
Os impactos do maternar nas relações familiares
... Em comum, as duas acepções estão centradas na figura feminina, como se fossem, uma e outra, inatas ao fato de ser mulher ... Embora ... a criança da família materna, notoriamente envolvida em criminalidade" na comarca apontada, o que já resultou nos homicídios de seu irmão biol\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... mulher, motivada pelo menosprezo ou discriminação à condição feminina ... Considerando que o homicídio pode ser come-tido nas 4 (quatro) ... criminalidade defendendo uma das garantias principais do povo brasileiro, quais sejam: a ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , não sei me impor, ( ... ) tenho medo de parecer frágil e muito feminina" e que isso me prejudique”. (21) ... Em concurso para procurador da Rep\xC3" ... (26) BOGEA, Antenor. Do concurso de agentes na suposta criminalidade animal. In: ASUA, Luis Jimenez de et al. Estudos de direito e processo ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... A criminalidade cresce. A miséria com legiões de excluídos aumenta ... Surge a ... de remuneração entre a mão de obra masculina e a mão de obra feminina por trabalho de igual valor" designa os níveis de remuneração fixados ...
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Referências bibliográficas
... BOGEA, Antenor. Do concurso de agentes na suposta criminalidade animal. In: ASÚA, Luis Jimenez de et al. Estudos de direito e ... estudo sobre as relações entre agência individual, ocupação feminina de um espaço de poder e mudança social. Tese (Doutorado em Sociologia) ...
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Acordão da , 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. WRIT IMPETRADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. MANIFESTA ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO CONHECIMENTO DO PEDIDO. BUSCA PESSOAL. REQUISITOS DO ART. 244 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CLARA, DIRETA E IMEDIATA COM A TUTELA DOS...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... Acolhimento Público (Acolher, Casa de adoção, Casa de passagem feminina) ... CRAS (Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos) 0 02 ... com uma alta taxa de pobreza, que desencadeia fatores como criminalidade, analfabetismo, má alimentação, moradia precária, falta de saneamento ... -
Política Internacional
... frente a um mundo ocidental que aprofunda a liberação feminina; e os problemas de pobreza e de baixo nível de escolaridade, que ... ção do Grupo de Trabalho Bilateral para a Repressão da Criminalidade e do Terrorismo de 2003 ... D: Incorreta. O item está incorreto ...
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'Justiça Militar precisa de mais mulheres para diversificar aplicação do Direito'
Entrevista: Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente do STM
... de provas e títulos, em que o acesso é meritório, a presença feminina é acentuada. Já no STM, uma corte superior, com ingresso nos mesmos ... , acho inclusive que certas condutas sequer resvalam em criminalidade, apenas em infração disciplinar — como dormir em serviço. A ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... RF1 85 Classificado ... Colhendo Risos e Afetos: ... Palhaçaria Feminina e Agricultura ... 80.000,00 9865 ... Jaqueline Iepsen da Silva Corrêa ... Circuito Rap Contra o ... Racismo, a Violência e a ... Criminalidade- Por um ... RS + Seguro ... 89.200,00 4731 ... ASSOCIAÇÃO DE ...
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Travestilidade, Prostituição e Encarceramento: Negação de Direitos e "Gestão de Ilegalismos"
A interface dos estudos das travestilidades, prostituição, criminalidade e privação de liberdade implica reflexos e consequências que até então, pouco tem se questionado a respeito. Ainda, referida ordem analisada sob o viés das experiências da travestilidade em ambientes de privação de liberdade, apresenta aspectos e vulnerabilidades próprios, os quais ensejaram a criação de “alas”
... A interface dos estudos das travestilidades, prostituição, criminalidade e privação de liberdade implica reflexos e consequências que até ... assegurado às travestis e transexuais o uso de peças íntimas, feminina ou masculina, conforme seu gênero; § 2º - Às travestis e transexuais ... -
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... de justica criminal como estrategia de "construcao da cidadania feminina no Brasil." (37) Esses dois pontos serao, ao longo de suas producoes que ... e estigmatizantes (crime, autor, vitima, criminoso, criminalidade, gravidade, periculosidade, politica criminal, etc.), que tecem, ...
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Decisão monocrática Nº 7485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... dispositivo ora impugnado, percentual ínfimo de participação feminina no efetivo da corporação (apenas 10%)” (e-doc. 1, p. 17) ... * ... social por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, baseando-se nos direitos humanos, coaduna-se com o ...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... tão evidente que se torna natural a diferença da honestidade feminina para a honestidade masculina reproduzida pelo Direito ... O ... criminalidade juvenil ... Liana de Paula destaca que, na primeira década do ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... (Diretrizes de Riad) representam a busca pela diminuição da criminalidade, e a valorização das relações familiares, bem como o ... Book ... ção dos Estados e cidadãos acerca da opressão e violação feminina em vários países ... Ainda nesse contexto, ano de 1994, foi ... -
Capítulo 2 - Identidade e identificação
... Na pelve feminina, encontramos formato circular, corpo do púbis quadrangular, sínfise ... como objetivo contribuir no combate aos altos índices de criminalidade e impunidade no Brasil. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... formou uma espessa camada na construção da inferioridade feminina ao longo da história, pela alienação de vários grupos de mulheres ... desculpa de cumprimento da legislação estatal e combate à criminalidade para o bem comum. Deste modo, as instituições estatais reproduzem e ...