criminologia como ciência
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Acórdãos nº 0000055-24.2015.8.26.0616 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... parcialmente provido para reconhecer como único o crime do art. 12 da Lei 10.826/03, ... estabeleçam, com auxílio da Criminologia 10 e de acordo com as pautas evolutivas ...
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Acórdãos nº 0000615-17.2013.8.26.0169 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... ão o que, assim, deve ser entendido como reconhecimento da existência do ... que estabeleçam, com auxílio da Criminologia 8 e de acordo com as pautas evolutivas da ...
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Acórdãos nº 0019850-90.2014.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... que aquela solução se impunha como a mais justa e adequada para o caso sub ... 7 estabeleçam, com auxílio da Criminologia 8 e de acordo com as pautas evolutivas da ...
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O direito penal do inimigo como resposta simbólica à macrocriminalidade
Introdução; 1 Mídia, política, e a construção de um modelo de direito penal simbólico; 2 O direito penal do inimigo como resposta simbólica à macrocriminalidade; Conclusão; Referências.
... del Derecho Penal: una discusión en la perspectiva de la criminología crítica. Pena y estado: la función simbólica del derecho penal ... MELIÁ, Manuel Cancio. O estado atual da política criminal e a ciência ... -
Acórdãos nº 0001781-64.2012.8.26.0575 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... patrimônio da vítima ou possa ser tido como de valor irrisório, de sorte que a conduta ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...
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Acórdãos nº 2047560-50.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... 3 denunciado e está sendo processado como" incurso no artigo 155, 'caput', do C\xC3" ... vem se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...
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Acórdãos nº 0022907-38.2010.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... patrimônio da vítima ou possa ser tido como de valor irrisório, de sorte que a conduta ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...
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Acórdãos nº 0022181-41.2012.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... patrimônio da vítima ou possa ser tido como de valor irrisório, de sorte que a conduta ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...
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Acórdãos nº 0018308-60.2011.8.26.0047 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... patrimônio da vítima ou possa ser tido como de valor irrisório, de sorte que a conduta ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...
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Acórdãos nº 0001431-43.2011.8.26.0274 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
... e expressamente ratificados, como fundamento deste acórdão, os ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...
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Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... Como consequência há a construção do estereótipo ... destacando-se o papel ideológico da criminologia positivista. Verifica-se que, na seletividade, ... ção .Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Recife, Centro de Filosofia e ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... -se a natureza jurídica dos bens ambientais como supraindividuais (segundo o critério da ... das instituições, dos Estados e da Ciência com o meio ambiente, somada à complexidade desse ... Revista de Derecho Penal y Criminologia , Madrid, Vol. 2, n. 2, 1998, pp. 209, 225, 227 ...
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Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... como criminal compliance , que especialmente com a ... ão comunicar ao Coaf, abstendo-se de dar ciência de tal ato a qualquer pessoa, inclusive àquela ... do controle, capitaneada pela criminologia do Outro. Esta nova criminologia afasta-se ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... (UnB), Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia do Enfrentamento", Professora do PPGD em Direito ... Federal, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como ... Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI - Brasil) ... Revista de ... -
Prefácio
... Como é possível, que se perpetuem atos de ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... nome de ciência a uma simples transcrição do discurso do senso ...
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Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... E-mail: evsilvaf@globo.com ... Resumo : O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de ... clássica quanto as escolas positivistas realizam um modelo de ciência penal integrada, ou seja, um modelo no qual ciência jurídica e ... -
A filosofia do direito e a prova no processo
... e a prova no processo”, encarei a tarefa como um desafio intelectual: equacionar ... de um objeto envolvido pela própria ciência jurídica stricto sensu ; ou seja, ainda que ... tal qual os objetos da política, da criminologia e da própria jurisprudência como ciência ...
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Dois institutos da "cooperação judiciária em matéria penal" na união europeia: reconhecimento mútuo de decisões penais e harmonização de legislações penais
O espaço de liberdade, segurança e justiça requer, como uma das suas peçaschave, um eficaz funcionamento das autoridades públicas, designadamente no campo internacional da criminalidade. E aqui, para além da cooperação policial, um importante papel fica reservado às autoridades judiciais. O reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal, caminho encontrado neste campo para compaginar
... e têm de positivo, geraram todavia - como uma espécie de subproduto - problemas novos: a ... Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, 9 jul. 2004, Nº 06-05, 26 pp., consultado em 3 ... -
O estudo da medicina legal
... Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Católica de Santos – ... que militam tanto na área penal, como civil. A seguir, aborda a identificação ... seu atualizado conhecimento em Direito, ciência em que se bacharelou em 2001, sendo, também, ...
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A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
... de estudos do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim). 2 Graduanda em direito pela ... 93, IX da Constituição. Se, como se diz, há três poderes constituídos – ... 44). A ciência psiquiátrica, então, passa a integrar o ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Assim, são examinadas categorias como gênero, patriarcado, dominação e ... -se ao entrelaçamento do gênero à ciência jurídica, ao se perceber que o próprio Direito, ... metodológicas e teóricas da criminologia crítica, que esta poderá se alicerçar ... -
Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os 'drones' como dispositivos de segurança pública no Brasil
O artigo pretende investigar as novas estratégias de controle social no Brasil, em particular as implicações do uso de drones como forma de policiamento. A hipótese é que o incremento das estratégias securitárias se dá na direção de uma “dronificação do poder”. Para tanto, analisa-se o novo militarismo urbano e suas práticas de guerra civil como paradigma político, principalmente nos termos de...
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Economia do crime
... ções Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como uma contribuição para a busca de bons ... Compêndio de introdução à ciência do direito ... São ... Paulo: Saraiva, 2005, p ... Alguns especialistas em criminologia chegaram a fazer previsões catastróficas. Em ...
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Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que ... medida o Direito Penal pode se apresentar como instrumento hábil de transformação social? ... pelo sistema penal e pela criminologia crítica como sujeitos a serem tutelados e que, ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0042994-7 de T6 - SEXTA TURMA
... como em redundarem as teses, em última análise, no ... Eletrônica de Ciencia Penal y Criminologia, 2003, núm.05-01, p.6, obtido em ...