curadoria das fundações
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... dos próprios Tribunais, de associações de classe ou de fundações estatutariamente vinculadas a esses órgãos e entidades” ... Em ... O art. 793, da CLT, que faz alusão à curadoria à lide, não tem pertinência com a espécie ... 268 Manoel Antonio ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... fundações, associações, ONGs e OSCIP. Assim, a responsabilidade da pessoa ... curadoria de Guilherme Wisnik, a exposição estabelece relações entre a Semana de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... as fundações civis de saúde das comunidades científicas ... de suas universidades ... dações civis, inclusive quanto ao controle pela curadoria de ... fundações; ... II - pela prevalência, em seus conselhos e ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... brio e variedade –, a programação é pensada como curadoria. E ... tal curadoria está atrelada, de forma não estrita, ao tema geral ... Fundação Osesp ... Anualmente a Curadoria de Fundações através do Minis- ... tério Público exerce seu papel fiscalizador ...
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Direito Processual Civil
... -se à União, Estados, DF, Municípios e suas autarquias e fundações de direito público, sendo certo que o art. 496, I, CPC não faz ... curadoria ...
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Da pessoa natural
... dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece no art. 5º, V , que é requisito básico ... 1ª FASE ⇒ Curadoria dos bens do ausente ( cura rei ); ... 2ª FASE ⇒ Sucessão ...
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Ação civil pública
... de segurança contra ato praticado por promotor de justiça da curadoria de defesa dos direitos do consumidor ... 11. DIDIER JR., Fredie; ... Associações, incluindo Defensoria Pública, MP, Autarquias, Fundações Públicas, PROCON’s 23 ... Há quem interprete no sentido de que a lei ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.03.007856-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
... , at a realizao da votao da proposta estatutria apresentada pela Curadoria de Fundaes, bem como o registro do novo estatuto.O pedido de liminar foi ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... ções supervenientes dos atos constitutivos de associações, fundações, sindicatos, partidos políticos e organizações religiosas; ... e) a ... em leis locais, definindo normas para orientar a atividade de curadoria do Ministério Público em relação às fundações (Leis Orgânicas dos ...
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Parte geral
... a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de ... A ausência comporta três momentos distintos, a saber: a curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25), a sucessão provisória (arts. 26 ...
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Competência
... , do distrito federal e municipal como réus, suas autarquias, fundações e empresas públicas, observar-se-á que, embora os Estados tenham sede em ... que a referida condição não foi mantida pelo CPC que exige a curadoria especial apenas em caso de preso ... BookNOVO-Juizado Especial ...
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RESOLUÇÃO N.º 001/2011-CPJ, de 11 de abril de 2011.
... VIII- Curadoria" de Incapazes e Resíduos, ... IX- Curadoria das Fundações e ... X- Quest\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... , os Territórios e respectivas autarquias, assim como as fundações instituídas pelo Poder Público, cujos bens estejam submetidos ao regime ... Art. 914 ... Código de Processo Civil ... curadoria Regional do Trabalho, em cujos autos do procedimento foi assinado o termo ...
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Acórdão Nº 5008049-33.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
... feitos a que se refere a letra anterior, ou deles dependentes;c) curadoria ou sucesso provisria dos bens de ausentes e habilitaes de seus ...
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Direito Processual Civil
... Comentário: A: incorreta, pois a curadoria especial é destinada, dentre outras situações, ao réu revel citado de ... de pequeno e médio porte e, como rés, a União, autarquias e fundações públicas, exclusivamente ... (B) Não haverá prazo diferenciado ...
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Social curation: collective participation in the curation of digital-virtual museum environments
Objective: The objective was to study a form of Digital Curation that contemplates social participation, that is, a curation model in which the community participates in its processes, and, consequently, feels represented, with a participatory, horizontal and inclusive approach. Methods: The methodology is descriptive and exploratory, with a literature review and research on web environments and...
... INTRODUÇÃO ... No processo contemporâneo de gestão, curadoria, disponibilização, compartilhamento e reuso de dados científicos, ... , movimentos sociais, fóruns, redes, universidades, fundações e federações brasileiras demonstrando em seus resultados a relevância ... -
Artigo: Precisamos aprender a dominar a inteligência artificial antes que ela nos domine
... primitiva era usada no para criar contedo, mas para fazer curadoria do contedo criado pelo usurio ... A inteligncia artificial por trs de ...
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Artigo: Precisamos aprender a dominar a inteligência artificial antes que ela nos domine
... primitiva era usada no para criar contedo, mas para fazer curadoria do contedo criado pelo usurio ... A inteligncia artificial por trs de ...
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A 'alquimia' da relevância, o reuso de dados e seu impacto no desenvolvimento sustentável: contribuições à agenda 2030
Objetivo: Evidenciar a relevância da recuperação de informação de fontes de dados de terceiros para reuso com propósito de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Método: Desenvolve-se pesquisa exploratória e descritiva de cunho bibliográfico e documental, inspirada nos autores Saracevic e Hjørland, para abordar as noções de relevância aplicadas aos conceitos de metadados...
... INTRODUÇÃO ... No processo contemporâneo de gestão, curadoria, disponibilização, compartilhamento e reuso de dados científicos, ... , movimentos sociais, fóruns, redes, universidades, fundações e federações brasileiras demonstrando em seus resultados a relevância ... -
Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... Nesse gênero também se incluem as sociedades e as fundações, consoante o disposto no artigo 44 do Código Civil 142 ... , com parecer favorável da Promotora de Justiça titular da 4ª Curadoria de Massas Falidas ... 180 Carlos Maximiliano. Hermenêutica e ...
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Acórdão nº 1.0704.01.004345-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. EXECUÇÃO FISCAL. LEI ESTADUAL N. 19.971/2011. DECRETOS N. 45.989/2012 E 46.757/15. LIMITES ESTABELECIDOS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. RENÚNCIA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDIÇÃO NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. HONORÁRIOS ARBITRADOS. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. MUNUS PÚBLICO. CONTRAPRESTAÇÃO. ÔNUS DO ESTADO. DISTINÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE...
... a verba honorria arbitrada pelo Juzo originrio pelo exerccio da curadoria no se confunde com a sucumbncia conforme aduziu o apelante. Ora, ...