Debate parlamentar
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Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber na abertura do STF
... constitucionais de promoo, nas arenas poltica e social, de amplo debate para a formao de possveis consensos, garantido o respeito s regras do jogo ... o grande Rui, como Senador da Repblica, em histrico debate parlamentar com Pinheiro Machado (sesso de 29.12.1914 do Senado da Repblica). Atua, ...
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Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber na abertura do STF
... constitucionais de promoo, nas arenas poltica e social, de amplo debate para a formao de possveis consensos, garantido o respeito s regras do jogo ... o grande Rui, como Senador da Repblica, em histrico debate parlamentar com Pinheiro Machado (sesso de 29.12.1914 do Senado da Repblica). Atua, ...
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Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber na abertura do STF
... constitucionais de promoo, nas arenas poltica e social, de amplo debate para a formao de possveis consensos, garantido o respeito s regras do jogo ... o grande Rui, como Senador da Repblica, em histrico debate parlamentar com Pinheiro Machado (sesso de 29.12.1914 do Senado da Repblica). Atua, ...
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O 'caso Otoni de Paula': a imunidade parlamentar em jogo
Jonathan Mariano: O 'caso Otoni de Paula'
... de que se deve prestigiar as diferentes vertentes da atuação parlamentar, dentre as quais se destaca a fiscalização dos outros poderes e o debate político ... Por esse motivo e considerando que os vídeos do deputado federal Otoni de Paula foram realizados fora do recinto da Câmara dos ... -
Definição do direito
... para interrupção de xifópagos, Alice encarna um avanço no debate travado na Justiça. Desde o fim dos anos 80, juízes em todo o Brasil ... A vida cotidiana do funcionamento parlamentar oculta o perigo de que maiorias se imponham desconsideradamente, emoções ...
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Acórdão, Processo nº 5012270-86.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... das contribuies incidentes sobre outras bases de clculo, sem debate parlamentar para tanto ... 3. O inciso III claro ao estabelecer uma mera ...
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Acórdão, Processo nº 5013532-66.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... das contribuies incidentes sobre outras bases de clculo, sem debate parlamentar para tanto ... 3. O inciso III claro ao estabelecer uma mera ...
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Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer e chega a 75%
Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer
... lembra o ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal: encerrado o debate parlamentar e aprovada nova legislação, o STF é acionado para se ... -
Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal
Opinião: Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal
... o texto final originado do PLS-C 130/2014, fruto de amplo debate parlamentar, com a participação ativa dos interessados, e que restou ... -
Ao Supremo, procurador-geral do BC diz que autonomia promove sistema financeiro sólido
... prevalecer posio poltica diversa daquela que preponderou aps o debate parlamentar.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Alexandre de Moraes suspende eficácia de lei que dava mais funções a cartórios
Alexandre de Moraes suspende lei que dava mais funções a cartórios
... debate parlamentar da emenda acrescentada ao texto original da MP 776 sugere que ... -
Uma lei para dar mais segurança jurídica ao direito público e ao controle
... submetem o juízo final ao escrutínio público (seja através do debate parlamentar, no caso de uma lei, de consultas públicas, ou mesmo no ...
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Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de heidelberg
... Código Civil Brasileiro no Debate Parlamentar – Elementos históricos da elaboração da Lei 10.406, de ...
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Decisão monocrática Nº 10603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... ART. 53, CAPUT, DA CRFB. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. ATIPICIDADE VERIFICADA DE PLANO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME ... ) – esta Suprema Corte tem reafirmado ‘( ... ) a importância do debate, pela mídia, das questões políticas protagonizadas pelos ...
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Acórdão Nº 0305514-36.2015.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... do Apelante, no est amparado pela prerrogativa da imunidade parlamentar, sendo patente seu direito em ser compensado em sede de dano moral.Ao ... , dentre as quais se destaca a fiscalizao dos outros Poderes e o debate poltico. 4. Embora indesejveis, as ofensas pessoais proferidas no mbito da ...
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O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis
... ajuizadas por parlamentares derrotados na disputa político-parlamentar. Seja como for, a tese proposta pelo Ministro Relator, como se viu, não ... por integrar o mesmo bloco parlamentar do impetrante, por pressupor debate sobre o momento relevante para aferição da composição dos blocos, não ...
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Decisão monocrática Nº 9358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... mensagens à época; e (d) incide, na hipótese, a imunidade parlamentar e da liberdade de expressão ... Requer, ao final: a) A ... e advogada atuantes na esfera política local proporcionaram um debate em grupos e redes sociais, do qual se vislumbra uma luta por espaços, ...
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Decisão monocrática Nº 9589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... em que proferidas, se encontram abarcadas pela inviolabilidade parlamentar quanto às respectivas opiniões, palavras e votos, nos termos do art. 53, ... ém ressaltando a inerente relação do mandato parlamentar com o debate e a crítica de ideias e posições políticas, mesmo quando fora do ...
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Decisão monocrática Nº 8999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... cometidos por meio de discurso ao vivo disponibilizado pelo parlamentar em sua rede social Facebook ... Segundo a inicial, in verbis: ... ) – esta Suprema Corte tem reafirmado “( ... ) a importância do debate, pela mídia, das questões políticas protagonizadas pelos ...
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Decisão monocrática Nº 1283533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Direito Constitucional e Civil. Danos morais. Imunidade parlamentar absoluta. Manifestação proferida no interior da casa legislativa ... , a fiscalização dos outros Poderes e, de modo ainda mais amplo, o debate de ideias, fundamental para o desenvolvimento da democracia” – Recurso ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... O primeiro compreende diversas formas políticas, como parlamentar, presidencial, liberal e autoritária, capitalista, neo capitalista ... na de as grandes opções governativas serem assumidas através de debate parlamentar, com a presença de Ministros, quer nas perguntas orais ao ...
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Acordão do Sexta Turma, 09-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. ORDENAÇÃO DE DESPESAS NÃO AUTORIZADAS. CORRUPÇÃOPASSIVA. PECULATO-APROPRIAÇÃO. PECULATO-DESVIO. CONCESSÃO DE DIÁRIASA VEREADORES EM PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. ELEMENTO SUBJETIVO.INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. INTERPRETAÇÃO DE NORMASPREVISTAS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE...
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Balizas do controle de constitucionalidade preventivo: uma análise do mandado de segurança 32.033 a partir do procedimentalismo discursivo
... de atuação da jurisdição constitucional perante a vontade parlamentar, dando ensejo à consolidação do entendimento da Corte a respeito das ... democrática por intermédio dos instrumentos mais importantes do debate" político e do debate político eleitoral, que são o acesso gratuito ao r\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... afirmação a respeito de fatos ou sem qualquer referência a um debate de ideias com substância de crítica social, política ou jurídica, ou, ... II- Da imunidade parlamentar no direito comparado e no Brasil ... Afora os limites da liberdade ...
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Decisão monocrática Nº 1433705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... Prova dos autos suficientes ao julgamento do feito - Imunidade parlamentar - Apelante que exerce o cargo de vereadora e ostenta imunidade prevista no ... Faz parte de sua agenda pública o debate e a luta em prol dos direitos dos animais, a fim de se promover a ...