decreto 1094 94
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 64001985481- ... EDUARDO DA SILVA BUCHE 1094 43 27/07/2022 15h ... 64001971743- ... MATHEUS ... CALEBE DE OLIVEIRA ROMANSIN 1993 94** 27/07/2022 16h ... 64001971982- ... MATEUS ... às disposições com todas no Decreto federal nº 8.373/2014 e Resoluções do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... 50167. No ... mesmo sentido: STF, RTJ, 157/94 e 159/892, 1ª T., e ... HC 74.608- 0/SP, rel ... colhida. Dessa forma, o decreto condenatório é ... medida que se impõe. Por ... Página 1094 ... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE ... -
Comissões Técnicas
... ;}.y4{bottom:1093.391097px;}.y125a8{bottom:1094 ... CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DE- ZEMBRO DE 2007 ... , R$ 98.531.647.994, que correspondem a 201,94% da receita corrente lí- quida. Registrou a ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 21, da Lei 9868/99, 94 enquanto que o pedido liminar na ADI visa a ... diplomas normativos (por exemplo, lei e decreto) pode ocorrer uma declaração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001104-17.2016.5.02.0471)
... conforme item 3, do quadro anexo do Decreto 93.412/86. Em razão dessas circunstâncias ... do(a) Código de Defesa do Consumidor, artigo 94" ... Requer o conhecimento do apelo no t\xC3" ... 1.078/2014, o perito concluiu (fl. 1094) que os substituídos, exceto o Sr. João Carlos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 201-63.2013.5.03.0022) 05-09-2018
... 20 da Lei nº 8.906/94 depende de expressa previsão em contrato ... 4º, 6º e 8º, do Decreto nº 5, que regulamenta a Lei nº 6.321/76, 458 da ...
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Livro II - Do processo de execução
... Talvez por isso, a Lei n. 8.953/94 tenha dado nova redação ao art. 601 daquele ... Basta ver que o art. 1º, V, do Decreto-Lei n. 779/69 menciona o “recurso” ordinário ...
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Ministério do Trabalho
... 10 do Decreto-Lei n. 200/67 e da Lei n. 8.666/93 ... 1.166, de 15.4.71 Lei n. 8.847, 28.1.94, Lei n. 9.393, de 19.12.96, Port. n. 488, de ... Considerando o contido no Acórdão TCU n. 1094/2012, que, entre outras diretrizes, recomenda a ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... /n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 94 201813110 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e ... Aracaju Farolândia Farolândia Aracaju/SE 1094 ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... se a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto n. 5.452, 1º de maio de 1943), tivesse sido ... ( ... )”. 25 Com a edição da Lei n. 8.949/94, que acrescentou o parágrafo único ao art. 442 ... São Paulo: LTr, p. 1094, set. 2007 ... OLMOS, Marli. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11180-82.2013.5.01.0073)
... Decreto no. 56.903/65, art. 9º), também há vedação ... 3º, caput, da CLT, 2º da Lei nº 8.955/94 e 17, b, da Lei nº 4.594/64. Transcreve arestos ... 1094/1096, os seguintes fragmentos do acórdão do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 94 JOVAL PEREIRA BORGES 19564403 1.407 10.547 11.992 ... 1094 CICERO SILVINO DA SILVA 66941941 471 8.842 9.752 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... conferidas no artigo 11 e seus incisos do Decreto Estadual 16.228, de 7 de julho de 2023 e; ... L. A. F. LTDA LJ1 ... 07.807.234/0001-94 ABRANGE IND E COM CONF LTDA ... 47.960.950/1094-84 MAGAZINE LUIZA S/A ... 47.960.950/1095-65 ...
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PORTARIA Nº 1.094, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando ... Disciplinar nº 35069.000440/2018-94, resolve:Art. 1º Aplicar a penalidade de ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... 87. 14 banCo mundial, 2012, pp. 89–94 ... direito estado sociedade 42 111113.indd ... Soaek sakeon simpan kyuchick [Decreto de julgamento de Pequenas Causas], Decreto da ... “Ceramica San Lorenzo,” Fallos (1985-307-1094) (Arg.). 215 Congreso de la Nación – Cámara ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... da OCDE, internalizada no Brasil pelo Decreto No. 3.678/2000, insta os Estados a criminalizarem ... 1094 ... O caso Oil Platforms exemplifica como o ... 1161 Idem, par. 90 ... 1162 Idem, par. 94 ... 1163 “Some have addressed the issue at ...
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Aspectos controvertidos acerca da (im)possibilidade de penhora de quotas em sociedade cooperativa
... 5º, item XVIII; ... • Decreto n° 979, de 06 de janeiro de 1903: faculta aos ... Book Direito Cooperativo.indb 94 2/21/18 4:53 PM ... GIOVANNI CÂMARA DE ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Art. 1º O art. 149 do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a ... 94 — cadastramento de pessoas físicas e ... 1094/2012, que, entre outras diretrizes, recomenda a ...
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Emolumentos: da natureza jurídica e da forma legal de instituição e majoração
... São elas: Lei nº 8.935/94 e Lei nº 10.169/2000 ... No que se refere à ... , não podem ter seus valores fixados por decreto, sujeitos que estão ao princípio constitucional ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador.” (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96) ... Conforme o ... A Lei n. 8.951/94 institui o chamado procedimento extrajudicial da ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador.” (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96) ... Conforme o ... A Lei n. 8.951/94 institui o chamado procedimento extrajudicial da ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador." (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 - DOU 18.4.96) ... Conforme o ... A Lei n. 8.951/94 institui o chamado procedimento extrajudicial da ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... (Supremo Tribunal Federal STF; HC n o 94.641-1/ BA; Segunda Turma; Rel. Desig. Min ... paladino do Direito, o governo editou o Decreto n o 848, de 11/10/1890, que traçou pela ... cussão para a parte, no processo” 1094 ; doutra banda TÁVORA diz que “A observação ...
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Dos Embargos à Execução
... O Decreto-lei n. 779/1969 concede algumas prerrogativas ... (Agravo de Petição n. 00586.801/94-4, 3ã Turma do TRT da 4- Região, Rei. Ricardo ...