decreto 27307
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8805 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2014
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 14.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ... Publica a tabela contendo o ... 27306 MOTO HUARI HUARI MARVA HERC HS200 G 9.132 ... 27307 MOTO HUARI HUARI MARVA HS150 FIRE G 3.330 3.170 3.040 ... 27319 MOTO HUARI ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7168 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... RETIFICAÇÃO ... No art. 2° do Decreto n. 12.516, de 29 de ...
-
Sefaz
... ções legais, que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Esta ...
- Sefaz
-
Diário Oficial Eletrônico N° 1934 do Mato Grosso do Sul, 31-10-1986
... RIA, com fundamento no Inciso. II, Art, 189,do Decreto-Leí n9 114, de 04 ... ‘ Considerando que a Firma SOCIEDAD8 GRÁFICA ...
-
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 10.299, de 28 de novembro de 2018, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
-
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Esta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7182 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.527, DE 27 DE MARÇO DE 2008 ... Acrescenta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7592 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.853, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 ... Dispõe sobre redução de base ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7099 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2007
... de editoração, a Tabela de Valores Venais para IPVA 2008, do Decreto n. 12.449, de 22 de novembro de 2007, publicada no Suplemento do ...
-
Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
-
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ...