decreto 452 91
-
Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para fins de ... 2 0,00149731195556443000 91 05 CRE CERRITO 3 ... 6 0,00689811395199892000 452 23 CRE VACARIA 5 ...
-
Acórdão, Processo nº 0006815-14.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... 58 da Lei nº 8.213/91, dispôs sobre a necessidade da comprovação da ... a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento ... Uniformização de Interpretação de Lei nº 452-PE não possui efeito vinculante para o ...
-
Acórdão, Processo nº 0031261-41.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... dispõe o § 3º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91, in verbis: "A comprovação do tempo de serviço ... , Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.452.001/SP, 1ª Turma, Relator Ministro Sérgio ... a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento ...
-
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... 473 da CLT e 28 do Decreto n. 99.684 — Regulamento do FGTS; ... e) ... 452 da CLT; ... h) indenização em caso de ... 118 da Lei n. 8.213/91. 2 — A força normativa da Constituição ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-09-2021
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL.DIRIGENTE SINDICAL. ESPECIALIDADE DO ENQUADRAMENTO POR CATEGORIAPROFISSIONAL. LEI 9.032/95. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃOPROVIDO.1. Trata-se de Recurso Especial no qual busca a parte autora oreconhecimento do entendimento de que a "atividade de representantesindical" pode ser considerada como especial, conforme dispõeparágrafo
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 281 ... Book-Porque o legislador.indb 91 15/11/18 18:06 ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA ... 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... 452 Portanto, igualmente não surpreende a aposta da ...
-
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... repete abordagem da ditadura Vargas, Decreto-lei n. 1.402, de 1939, que não podia conviver ... N. 91. Acesso de dirigente sindical à empresa ... 5.452, de 1º de maio de 1943 — ...
-
Acórdão, Processo nº 5056655-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... 58 da Lei nº 8.213/91, dispôs sobre a necessidade da comprovação da ... a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento ... Uniformização de Interpretação de Lei nº 452-PE não possui efeito vinculante para o ...
-
Acórdão, Processo nº 5009232-05.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... dispõe o § 3º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91, in verbis: ... "A comprovação do tempo de ... , Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.452.001/SP, 1ª Turma, Relator Ministro Sérgio ... a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento ...
-
Acórdão, Processo nº 5337342-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... 91, antes ou depois da EC n.º 20/98 e, ... RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no art. 70 do ... ção de Interpretação de Lei n.º 452/PE, realizado em 8/5/2019, firmou posicionamento ...
-
Acórdão, Processo nº 0002976-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... 91, antes ou depois da EC n.º 20/98 e, ... O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no art. 70 do ... ção de Interpretação de Lei n.º 452/PE, realizado em 8/5/2019, firmou posicionamento ...
-
Acórdão, Processo nº 0000428-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... 29, inciso I, da Lei 8.213/91. Prestações em atraso corrigidas monetariamente ... penosos, insalubres ou perigosos, por Decreto do Poder Executivo ... § 1º A aposentadoria ... ção de Interpretação de Lei n.º 452/PE, realizado em 8/5/2019, firmou posicionamento ...
-
Empresas públicas e sociedades de economia mista
... O Decreto-lei 200/1967 em seu art. 5°, II, traz o conceito ... 147 CARVALHO FILHO, José dos Santos. p. 452. 148 Idem. p. 452 ... Manual de Direito ... como do externo (Enunciados 10, 11, 51 e 91 da Súmula da Jurisprudência do TCU) ... 16 ...
-
Acórdão, Processo nº 0036978-05.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... dispõe o § 3º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91, in verbis: "A comprovação do tempo de serviço ... , Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.452.001/SP, 1ª Turma, Relator Ministro Sérgio ... a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento ...
-
O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... referência a um artigo em especial do Decreto-Lei n. 5.342, de 25 de março de 1943, que ... 451 e 452 para os atletas profissionais. Isto é, temos ... cit. , p. 91 ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ȋ͕͖͗Ȍ Promulgada pelo Decreto" nǤ ͕͜Ǥ͕͛͜ǡ de ͕͗ de agosto de ͕͖͝͝\xC7" ... 91. São tambem de ordem publica internacional as ... 451, 452", 453, no Capítulo VII do Título IV da Consolida\xC3" ...
-
Contratos
... Subordinação (91) – É considerado o principal requisito para ... Art. 58. do Decreto 10.854: A empresa tomadora de serviços ou ... O art. 452 A da CLT dispõe: ... O contrato de trabalho ...
-
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 90. a) pela Assembléia Plenária; ... 91. b) pelas comissões de estudo que constitui; ... 92. c) por um Diretor, ... ções é designado em conformidade com as disposições dos números 452 e 453 ... 452. 2. (1) A conferência é inaugurada por uma personalidade ...
-
Acórdão, Processo nº 5796412-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... dispõe o § 3º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91, in verbis: ... "A comprovação do tempo de ... , Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.452.001/SP, 1ª Turma, Relator Ministro Sérgio ... a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento ...
-
La giustizia civile e I suoi paradossi
... giustizia civile? 8.-Il procedimento per decreto ingiuntivo ovvero la tutela immediata dei crediti ... fuorviante parlare di nomofilachia dal basso ( 91 ) ... Si vuole invece negare che sia ... 452 ss. ( 96 ) Per brevi, tempestivi cenni al ...
-
Súmulas do STJ
... 452" ... ACORDO COLETIVO ... — Imposto de renda \xE2" ... 23 da Lei n. 8.213/91 — Definição — Momento da lesão nos casos ... Decreto-lei n. 2.283, de 27.2.1986. (DJ. 4.9.1990) ...
-
Contrato de trabalho
... 452 da CLT) ... Não se trata de renovação de ... 9.601, de 21.01.1998, regulamentada pelo Decreto n. 2.490, de 04.02.1998 ... Origina-se de normas ... 91), submetidos às legislações trabalhista e ...
-
Acórdão, Processo nº 5274532-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... os trabalhos entre 04/01/82 a 27/04/92, 15/05/91 a 14/10/91, 09/11/92 a 13/12/94, 13/7/88 a ... 295 do Decreto 357/91; a partir daquela data até a publicação ... de Uniformização de Interpretação (PUIL 452/PE) em que foi decidido que o trabalho do ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... supera a concordada prevista no revogado Decreto-Lei 7.661/45 ... 60.1 Indagação do eminente ... (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 279913-91.2009.8.09.0006, Rel. DES. LEOBINO VALENTE ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 452 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 ... 452 Valdernei Tonete 2430401 465435890 27495965 ...