decreto 6209
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... General Mendes, 111, de acordo ao Decreto nº 59.283/2020 e ... conforme artigos 4º e 6º da Portaria ... COMUNIQUE-SE: ... APRESENTAR: ... FACE CNAES CITADOS (6202-3/00 e 6209-1/00), CITADO ... NO REQUERIMENTO, NÃO SEREM CONSIDERADAS ATIVIDADE ...
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EDITAIS - SÓ
... General Mendes, 111, de acordo ao Decreto nº 59.283/2020 e ... conforme artigos 4º e 6º da Portaria ... COMUNIQUE-SE: ... APRESENTAR: ... FACE CNAES CITADOS (6202-3/00 e 6209-1/00), CITADO ... NO REQUERIMENTO, NÃO SEREM CONSIDERADAS ATIVIDADE ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... General Mendes, 111, de acordo ao Decreto nº 59.283/2020 e ... conforme artigos 4º e 6º da Portaria ... COMUNIQUE-SE: ... APRESENTAR: ... FACE CNAES CITADOS (6202-3/00 e 6209-1/00), CITADO ... NO REQUERIMENTO, NÃO SEREM CONSIDERADAS ATIVIDADE ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... General Mendes, 111, de acordo ao Decreto nº 59.283/2020 e ... conforme artigos 4º e 6º da Portaria ... COMUNIQUE-SE: ... APRESENTAR: ... FACE CNAES CITADOS (6202-3/00 e 6209-1/00), CITADO ... NO REQUERIMENTO, NÃO SEREM CONSIDERADAS ATIVIDADE ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... General Mendes, 111, de acordo ao Decreto nº 59.283/2020 e ... conforme artigos 4º e 6º da Portaria ... COMUNIQUE-SE: ... APRESENTAR: ... FACE CNAES CITADOS (6202-3/00 e 6209-1/00), CITADO ... NO REQUERIMENTO, NÃO SEREM CONSIDERADAS ATIVIDADE ...
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EDITAIS - MOOCA
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - PENHA
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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EDITAIS - SÓ
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... Em face da classificação do CNAE 6209-1/00 ser nR3-1, ... embora conste da listagem do Decreto 57.298/2016, esta ...
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Contagem Recíproca
... 9.796/99 e do Decreto n. 3.112/99 ... Da mesma forma, ao inverso, se alguém trabalhou 15 anos ...
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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... II, LETRAS A, B E C, DO ART. 36°, SEÇÃO VI DO DECRETO ... 49.969/08); ... AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO BANCO ITAÚ; ... dos itens 15 e 16 os CNAES 6202-3/00 e 6209-1/00 por não ... serrem considerados atividades de baixo risco de acordo ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... II, LETRAS A, B E C, DO ART. 36°, SEÇÃO VI DO DECRETO ... 49.969/08); ... AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO BANCO ITAÚ; ... dos itens 15 e 16 os CNAES 6202-3/00 e 6209-1/00 por não ... serrem considerados atividades de baixo risco de acordo ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9553 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2017
... 01 ... Decreto ...
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A (in)efetividade da compensação financeira entre os regimes geral e próprios de previdência social no Brasil
... nº 20/98, foram editados, inicialmente, a Lei nº 9.796/99 e o Decreto nº 3.112/99, que estabeleceram os critérios e os limites para o ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... • Lei nº 17.759, de 15 de março de 2022; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Resolução Nº 3302-001.586 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
... exportou produtos das posições 5208, 5209, 5210, 5802, 6207, 6208, 6209, 6211, 6301, ... 6302, 6303, 6304 e 9404 (fl. 89), segundo Decreto n° ...