decreto lei 220 75
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em julgado); VIII - conexão (itens 51, 74, 75, 76.2, 76.3, 85 e 92); IX - incapacidade da ...368. CC, arts. 219 e 220. . Art. 409. A data do documento particular, ... do pedido), o que merecerá, já aí, o decreto de improcedência do juiz, sequer se avaliando a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220...19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova re- dação ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220...19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova re- dação ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220...19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova re- dação ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, PAULO WILSON NOBRICA , Identidade ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, PAULO WILSON NOBRICA , Identidade ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, PAULO WILSON NOBRICA , Identidade ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
...;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, PAULO WILSON NOBRICA , Identidade ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
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Direitos da Personalidade
...220, no art. 221 e no § 3º do art. 222 da CF –, ... 128, incisos I e II, do Código Penal – Decreto-Lei n° 2.848/40 – como impeditiva da ...22, n° 1, p. 75-86, 2005 . . mem pediu a um cirurgião que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e posso explorar, ainda, a dicção do artigo 220 42 § 2º da Carta Magna, quando trata da ... educação fundamental e ao ensino médio.[..] 75 . Ombreamo-nos com a tese despontada pelo ...ção o Poder Executivo obtemperou o Decreto Lei 7.962/2013, que versa mesmo de maneira ...
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Dos Pressupostos Recursais
...Nesse sentido dispõe o art. 83, VI, da LC n. 75"/93, in verbis :. Recorrer das decisões da Justi\xC3"..., ele não terá interesse em obter um decreto de improcedência. Em que pesem as razões acima, ...O Código de Processo de 2015, no art. 220, disciplina a suspensão dos prazos processuais ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 25/02/2021 18:16:31 . 219 . . 220 . DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO • ...1.287 do Código Civil de 1916 e o Decreto-Lei n. 911, de 1º-10-1969 [..] Tendo em vista o ... Brasil , nota-se uma tendência da doutrina 75 e da jurisprudência 76 em adotarem a teoria da ...
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Processo nº 0007854-84.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 15 de Mayo de 2017
Ementa: Concurso Público. Aprovação. Licença para Curso de Formação. Remuneração. 1- O Ordenamento Estadual Não Estabelece que a Licença de Servidor Público para Participação Em Curso de Formação Seja Sem Remuneração. 2 - Assim, Há Direito Líquido e Certo À Licença Remunerada. 3 - No Entanto, Diante Do Pagamento de Bolsa Auxílio Aos Participantes Do Curso de Formação e a Vedação Constitucional de
...Decreto... e 21, do Decreto-Lei nº. 220...DECRETO-LEI Nº 220/75. ACUMULAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO E . ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... pela Sefaz, observado o disposto em decreto do Poder Executivo. (AC). § 2º A obrigação ...150° 59' 02,75'' e distância de 0,58 m até o vértice 44, ...distância de 0,58 m até o vértice 220, definido pelas coordenadas E: 280.326,737 m e N: ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2.775/75 – Ac. 3 a T. – 5.416/75 – rel. Juiz Bento ...596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ...220, de 18 de setembro de 2017, modificar a redação ...