decreto lei nº 986 21 outubro 1969
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-06-2016
... Jaraguá/GO, por ordem judicial datada de 21.10.2014: ... Rodrigo da Silva Franco-101863 ... 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp ... 986, de 21 de outubro de 1969, art. 11, § 1º ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-06-2016
... Jaraguá/GO, por ordem judicial datada de 21.10.2014: ... Rodrigo da Silva Franco-101863 ... 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp ... 986, de 21 de outubro de 1969, art. 11, § 1º ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 16-09-2015
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, por estar em lugar ignorado, ... (se devida) a que se refere o item 2.21 da tabela ... “A”anexa à Lei 6.763/75 ... 2º da Lei 15.788, de 27 de ... outubro de 2005, no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de ... de alimentos, conforme o Decreto-Lei n° 986 de ... 21 de outubro de 1969 art. 56, a saber ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-09-2015
... referente ao 4º quinquênio, a contar de 21/02/2015 ... MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA ... na categoria de alimentos, conforme o Decreto-Lei n° 986 de ... 21 de outubro de 1969 art. 56, ...
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Do processo em geral
... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de Senna ... Prazos no processo de conhecimento: O Decreto-Lein. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... TST, RO 986-94.2011.5.09.0000, SDI-2, Rel. Min. Cláudio ... ência da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Nesta se afirma que as provas obtidas ...
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Sindicato. Futuro?
... Lembrando, a “Lei Infame”, Decreto n. 4.269, de 17 de janeiro de 1921, tinha um ... Em outubro de 1968, Alcídio Boano, José Rodrigues de ... barbudo, de boné, revolucionário (986) ; ... foi capa duas vezes da revista IstoÉ ... 103 (referência: O Estado de S. Paulo , 21.9.1990). (1017) GIANNOTTI. Ob. cit., p. 51 ... No período 1962-1969 mudou do stalinismo para o maoísmo chinês, ...
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Recurso de revista
... ção ele já era identificado no texto do Decreto n. 6.996, de 12 de outubro de 1940, que ... A Lei n. 13.015, de 21-7-2014, entretanto, deu nova redação ao art ... 1, de 1969, delegação de competência para estabelecer em ... 986). Devemos reconhecer, todavia, que o pensamento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... Aparecida Leila Silvestre da Silva, R.G. 21.133.031-0/ ... SP, concluinte de 1997 do Curso de ... PORTARIA CAF-G Nº 00013, de 31 de outubro de 2022 ... A Coordenadora da Coordenadoria da ... FUNDAMENTAL,FISICA,MATEMATICA A 10 0 22/01/1969 0 ... 8 VALDERLEI FURTADO LEITE 9726504821 1 MAUA ... habilitado O 9 17,986 4 27/05/1981 0 ... 307 ...
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Recursos
... Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) (845) e das leis processuais, determinando que ... 1º, V, do Decreto-lei n. 779/69 e art. 496 do CPC) não afeta a ... Nos termos do Ato Conjunto n. 21/TST-CSJT.GP.SG, de 07.12.2010, (893) as custas ... 651/TST.GP, de 21 de outubro de 2009. (971) Súmula do TST n. 442 ... (986) ... É o caso, por exemplo, do acórdão do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 14-06-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... COMERCIO LTDA ... 186707665.00-21 NOIVAS E ACESSORIOS LTDA ... 186028675.00-34 ... 986, de 21 de outubro de 1969, art. 11, § 1º ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 14-06-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... COMERCIO LTDA ... 186707665.00-21 NOIVAS E ACESSORIOS LTDA ... 186028675.00-34 ... 986, de 21 de outubro de 1969, art. 11, § 1º ...
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Editais - Educação
... KELLY CRISTINA CALIGIURI 21.416.315-5 OficialAdministrativo ... KELLY ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9480 12/10/1969 0 ... 10 NILVA PEREIRA RODRIGUES 20281453829 1 ... ÿOFICINASCURRICULARES habilitado F 9 61,986 8603 28/10/1968 ... 51 SILVIAMARIADEOLIVEIRASOUZA ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... 12 de 10 de outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de ... Outubro ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8011867-21.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... 6º, §2º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.918/2010. AUSÊNCIA DE ... ministro Ricardo Lewandowski DJe de 19 de outubro de 2021) ... ( ... ) Perceba-se que, na tese ... do sobrestamento da matéria pelo Tema 986/STJ ( EREsp nº 1163020/RS, REsp nº 1699851/TO e ... do artigo 3º, caput, do Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do ...
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Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... ” brasileiro o período que se estendeu de 1969 a 1973, fase histórica na qual ocorreu um ... a crise internacional do petróleo de outubro de 1973, o que provocou reflexos significativos ... (21) SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT Comentada ... 986 e seguintes, do Código Civil – e sociedade em ... legal de empresa toma-dora de serviço, o Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974, que ...
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Recurso de Revista
... ção ele já era identificado no texto do Decreto n. 6.996, de 12 de outubro de 1940, que ... A Lei n. 13.015, de 21-7-2014, entretanto, deu nova redação ao art ... 1, de 1969, delegação de competência para estabelecer em ... 986) ... Admitido o recurso e oferecida à ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 13.015, de 21.7.2014 ... Para melhor conhecimento sobre esse ... Logo a seguir, a Lei n. 7.033, de 5 de outubro de 1982, revogou o art. 902 da CLT, pondo fim, ... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ... 1, promulgada a 17 de outubro de 1969 (DOU de 2º do mesmo mês, retificada em 21.10.69 ... 986 ...
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Editais - Educação
... 21, correspondente ao periodo de 01/01/2022 a ... EDUCACAO BASICA II ARTE A 10 7571 03/06/1969 0 ... 11 DENISE MARLI DUARTE MOTA 25949868870 1 ... FUNDAMENTAL E MEDIO FISICA,MATEMATICA O 10 33,986 07/09/1976 0 ... 213 MESSODY RIBEIRO ELMESCANY ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... UNIDADE PRISIONAL - 2022 (outubro 2022) ... CLASSIFICAÇÃO GERAL DE DOCENTES – ...
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Editais - SAÚDE
... MARQUES 30729867-X 15855533/2 100 100 100 1041 21/06/1982 ... 47º OLICIAALVES DOS SANTOS 15843745 ... 19151882-7 7271335/3 100 100 100 731 14/09/1969 ... 126º LUCIANA DOS SANTOS DURIGAN 18497386 ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a ... efetivo exercício, contados até 31 de outubro de 2021, a que ... se refere o item 2.1.2, serão ... MENEGATE 41775729-3 16503569/1 100 100 100 986 05/08/1984 ... 16º MARIA LUCIA BARBOZA MONTEIRO ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... 986 ... Por fim, o terceiro requisito que ... Padova: Cedam, 1963, p. 20-21. 1010. Bianca, Cesare Massimo. Diritto civile: ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969, p. 266 ... 1068. Ibidem. 1069. Ascarelli, ... compra e venda feita entre eles em 17 de outubro de 1989. Embora a Egrégia Câmara tenha afirmado ... Justiça a procedência dos embargos e o decreto de extinção da execução ... c) ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de Senna ... o Ministério Público do Trabalho: O Decreto-Lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... TST, RO 986-94.2011.5.09.0000, SDI-2, Rel. Min. Cláudio ... ência da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Nesta se afirma que as provas obtidas ...
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Editais - Educação
... de 22/11/2021 a 13/21/2021 no horário das 8h às 20h horas, ... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5059 05/02/1969 ... CINTIA RUFINO FRANCO SHINTATE 3652988914 1 ... 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 1,986 152 10/04/1970 ... NOEMIA SANTOS AMORIM ... publicado no DOE de 22 de outubro de 2021 ... FUNÇÃO: PROFESSOR EF ANOS FINAIS ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... 10.741, de 1º de outubro de 2003, repete essas regras do CPC/15. Terão ... 21) Locação de imóvel e competência da Justiça ... Todavia, o Decreto-lei n. 6, de 16 de novembro de 1937, vedou o ... Constitucional n.1, de 17 de outubro de 1969 manteve a versão anterior, mas suprimindo, ... 39/16 que o art. 976 e seguintes até o art. 986, do CPC/15, que regem o incidente de resolução ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... Resolução SEDUC 104, de 21/10/2021, Resolução SEDUC 37 ... de 01/06/2022, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7571 03/06/1969 0 ... 11 DENISE MARLI DUARTE MOTA 25949868870 1 ... FUNDAMENTAL E MEDIO FISICA habilitado O 10 33,986 ... MATEMATICA ... 215 MESSODY RIBEIRO ELMESCANY ... outubro/2022, descumprindo a Cláusula Quarta do contrato ...
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Jurisprudência e Ementário
... 22, I, do Decreto 9.552/20051. De mais a mais, a lide parece atrair ... 21, § 1º, RISTF). Encaminhem-se os autos, com ... Em 21 de outubro de 2009, a Câmara dos Deputados aprovou o ... DECRETO-LEI 986/69 E LEI 6.437/77. ILEGALIDADE. SENTENÇA ... nos períodos de 01-04-1967 a 18-03-1969 e 17-04-2007 a 03-12-2009, com a sua respectiva ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... de 1993, Lei Estadual nº 6.544, de ... Decreto n° 66.173, de 26 de outubro de 2021, Decreto nº ... 48.631, de 11 de maio de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4040 12/09/1969 0 ... 45 DENISE DE CARVALHO LAVIA 31569027803 1 ... II EDF habilitado A 10 23,986 1998 16/05/1983 0 ... 122 WAGNER SERGIO DOS ...