decreto nº 1294 26 outubro 1994
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... 26 Resolução nº 12 de 1970 Comissão Nacional de ... outubro de 1987, publicada no diario oficial da união de ... 311 Portaria nº 6 de 1994 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Fixa, ... 1294 Resolução - RDC nº 11 de 2014 Agência ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e 2º da Lei 9.870/99, regulamentado pelo Decreto nº 3.274/99, a planilha de custo deverá ser ... Cumpra-se. Juazeiro (BA), 23 de outubro de 2023 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de ... no art.1º do Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, as despesas de serviços de ... que todas as parcelas se venceram em 01/12/1994 e não em cada mês desde então, o que resulta ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... S imões Filho/BA, 10 de outubro de 2022 ... Mabile Machado Borba ... Juíza ... , através do PAD nº 2344/2000 , Decreto M unicipal nº 1065/2000, publicado em ... de nº 1294"/2013, entretanto, ambos sem êxito, sem publicaç\xC3" ... AI: 22140473420188260000 SP 2214047-34.2018.8.26.0000, Relator: Antonio Tadeu Ottoni, Data de ... no regime celetista, laborando até 14/03/1994, apesar de constar em sua CTPS sua despedida em ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
quinta-feira, 27 de outubro" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... 28º 02372 Naiana Maira Oliveira Lima 12/11/1994 68 0 37 37 ... 29º 05539 CamilaVitorino Da Silva ... 52º 04532 Bruno Gomes Moureira 07/03/1991 Sim 26 0 26 26 ... 53º 02512 Beatriz Lainer Rodrigues ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... 26/10/2021, como segue: ... c) ser portador de ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 15,528 1294 12/11/1973 ... JOSIE GUIRAO COYADO 26859395800 1 ... EDUCACAO BASICA I O 7 11,76 980 23/11/1994 ... GREICE AMANDA DOS SANTOS 37462676842 1 LESTE ... publicado no DOE de 22 de outubro de 2021 ... FUNÇÃO: PROFESSOR EF ANOS FINAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 263200-49.2006.5.03.0140)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ARTIGOS 102, INCISO I, LETRA L, DA CF E 988, I, II E III, DO CPC. RECURSO DE REVISTA DA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ANTERIOR À EFICÁCIA DA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO COM
... 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua ... decresceu entre 1994 e 2007, ocorrendo, ao revés, uma explosão do ... Risco, anexo ao Decreto 93.412, de 14 de outubro de 1986, ... No mesmo sentido, a decisão proferida na ADC 26-DF, confirmando a licitude da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1254-33.2012.5.15.0070) 03-10-2018
... a pactuação coletiva implica pleitear o decreto de nulidade da cláusula acordada, o que não se ... 1978, pág. 26) ... Não compete ao Judiciário ... 1291/1294 é inespecífico, porquanto não trata de ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... outubro ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Intimem-se ... Salvador-BA, 21 de Outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Salvador-BA, 26 de junho de 2023 ... Pedro Rogério Castro ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8129194-64.2021.8.05.0001 ... Órgão ... da ação - in casu, R$ 40.680,00 (Decreto nº 7.872/12). 2. Diferentemente das regras que ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1161-33.2011.5.15.0029) 21-02-2018
... do artigo 71, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 26 de junho de 1993, com a redação que lhe ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, em seus ... , com 15 minutos de intervalo; a partir de outubro" de 2010 até o término do contrato, das 9h40min \xC3" ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994 ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Salvador-BA, 27 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 0025158-21.1995.8.05.0001 ... Órgão ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... ao Ministério da Economia, regida pelo Decreto-lei nº 759, de 12/08/1969, Lei n º 6404, de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Parte Ativa: REQUERENTE: THEA MARIA ... URV (Medida Provisória n.º 434, de 27/02/1994, e a Lei n.º 8.880/94), no percentual de 11,98%, ... LUIZ FUX, j. 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL ... Vitoria da Conquista, 05 de outubro ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:26 ... quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,692 366 03/06/1994 2 ... 148 VIRGINIA GREGIO MESSIAS 18337916818 1 ... 1294 DANEANDERSONDEFACCIO 39980178876 1 ... outubro/2022, descumprindo a Cláusula Quarta do contrato ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... na Lei 6.858/80 que é regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e conforme o disposto no artigo 666 do ... ólio de GILBERTO EGÍDIO DE SOUZA, falecido em 26/01/2022, nesta oportunidade, perante o Magistrado ... ção ora designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 10:00 horas, advertindo-o de que ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Reconhecimento / Dissolução, Adoção de ... Borges, maior, nascida em 13 de maio de 1994 , conforme certidão de nascimento juntada ao ID ...
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Editais - Educação
... SALVADOR, RG: 19964501, CPF: 112727358-26, ... correspondente ao periodo de 01/01/2022 a ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 10 0 0 07/04/1994 0 ... 66 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... Diadema, 31 de outubro de 2022 ... A Companhia de Processamento de ... 1294 JOAOANTONIOARAUJO PONTES DA SILVA ITAPETININGA ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 26, correspondente ao período de 01/01/2022 a ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2333 03/11/1994 ... 84 WADILA ERIKA DOS SANTOS MARTINS DE ... SEDUC 87/2022, Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de Outubro de ... 1294 VALERIASALESRIBEIRO 18350557885 1 ITAPETININGA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 20 de outubro de 2020, páginas 8 a 10, nos seguintes termos: ... 26 Escola Estadual Princesa Izabel Distrito Santa ... 1994 2011 51 Processos Original ... Informações ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Teixeira de Freitas, BA. 18 de outubro de 2022 ... LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: SILENE GONCALVES ANGELICA DA ... ão do ID 236097863, razão pela qual decreto-lhe a revelia, deixando de aplicar os seus ... 160122627 ... Teixeira de Freitas,BA. 26 de novembro de 2021 ... Aiesca Mendes ... de técnico administrativo, desde 10/03/1994, manejada para exercer sua atividade na ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894/2022, DE 19/12/2022 - ... ências devidas: Valença -BA, 16 de outubro de 2023. Celimares Pereira de Jesus Técnica ... 23 e 24 § 1º, da Lei 8.906/1994 – Precedentes desta C. Câmara Especial – ... - AI: 01002339120168269007 SP 0100233-91.2016.8.26.9007, Relator: Gilberto Luiz Carvalho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8003799-57.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1\xC2" ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Em 26 de janeiro de 2023, o PLANSERV comunicou a autora ... I. Cumpra-se ... Juazeiro, 3 de outubro de 2022 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ... PÚBLICA (12078) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ELIENE ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 27 de outubro de 2021 ... Juiz de Direito: AILZE BOTELHO ... o direito de recorrer em liberdade e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA posto que estão presentes ... CEP 40470-136, Salvador-BA, nascida em 02/07/1994, Solteira, brasileiro, estudante, pai carlos ... , Salvador-BA, CPF 020.998.195-48, nascido em 26/11/1978, brasileiro, natural de Governador ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... Outubro de 2020, referente a Interrupção de ... Ferias ... MAGDALENA HERNANDEZ ZAMORA 708.688.362-06 26/03/2002 ... 6 ABRAHAM JESUS REAL COA ... ADRIELE SANTOS DA SILVA 024.509.722-85 26/05/1994 ... 138 ADRIELLI ALENCAR 914.070.872-15 ... 1294 CIRENE MALHEIRO DA SILVA 241.774.152-00 ...
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Perfeitura do Recife
... PREFEITURA DA CIDADE ... RECIFE, TERÇA-FEIRA 26 DE MARÇO DE 2019 PREFEITURA DO RECIFE ... ANO ... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... HORA TETI 0000000008093643 09516857400 09/06/1994 NÃO 46 = 145.42 15 226.69 5 ... 0005869f HEITOR ... 02/12/1995 NÃO 16 = 101.48 20 161.44 1294 ... 0010469d GABRIELA MARANHAO SILVA ... O ... quarto requisito, a partir de ... outubro ...