decreto nº 1294 26 outubro 1994
3656 resultados para decreto nº 1294 26 outubro 1994
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Editais - Educação
... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... MOREIRA PINTO (071.988.148-08) 1 26.833 ... 27819.7 EDUARDO ODAIR RAMOS ... GALVÃO 482912340 363.640.018-58 24/10/1994 ... ÁGATHA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 387602161 ... 1294 Angélica Cristina LopesVerdeiros 27970666850 18 ... Mario Pereira Pinto 3 ... Quinze de Outubro 1 ... Victor Geraldo Simonsen 3 ... Ivony de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... 26/10/2022 ... HOMOLOGANDO ... O Dirigente Regional ... PORTARIA CAF-G Nº 00013, de 31 de outubro de 2022 ... A Coordenadora da Coordenadoria da ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 8 1401 04/02/1994 0 ... 147 MARISANGELAAPARECIDA GUEDES DOSANJOS ... de 08/06/2022 – Fls. 1291/1294 ... Descrição do Item Qtde (1) Valor Unitário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
36 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no artigo 26 da Lei ... Federal n. 8.666, de 21 de junho ... 5 2010480 25/06/1994 Alice Vilela Lemos 13,00 14,00 25,00 52,00 52,00 ... 1294 2005772 07/02/1997 Carlos Henrique Souza Peixoto ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... para o índice URV no dia 1º de março de 1994 ... Dessa forma, aduz que deve-se dividir o ... Salvador-BA, 26 de outubro de 2020 ... ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Assistência à Saúde] ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... 290 do CPC/15 ... Salvador-BA, 31 de outubro de 2019 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8018283-19.2020.8.05.0001 ... Órgão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-84.2011.5.06.0231 (01878-2005-014-06-00-5)), 14-11-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO. RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO. DEDUÇÃO DO VALOR DAS HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. A paga de gratificação que por si só não caracteriza o cargo de confiança, o é em razão da maior complexidade do trabalho executado, e da maior responsabilidade que o cargo requer. E conseqüentemente outra não pode ser a conclusão, senão
... que a pr ó pria reclamada reconheceu, em outubro de 1988, a natureza salarial da parcela aux í ... 1294/1296 dos autos apartados, sendo este o termo ... , lan ç a o reclamante a pretens ã o de decreto de nulidade de cl á usulas, normas internas e ... -1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) III. Em se tratando de descontos ... (ex-S ú mula n º 219 - Res. 14/1985, DJ 26".09.1985); II - omissis ” ... J á a S ú mula n \xC2" ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8037537-75.2020.8.05.0001 ... Órgão ... ões), em conta judicial (na forma do Decreto Judiciário do TJBA, n. 479/2019) ... Após, ... Salvador-BA, 3 de outubro de 2019 ... Pedro Rogério Castro Godinho ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Pensão] ... REQUERENTE: ... Salvador-BA, 31 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 1994] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: LUZICLEA DOS ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Obrigações, Classificação e/ou ... P. I. Cumpra-se ... Juazeiro, 26 de janeiro de 2023 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... Juazeiro, 31 de outubro de 2022 ... MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO ... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ...
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Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
... X = 428.654,345 ... 0°26"’28”/3.050,00 ... Y = 2.125.659,117 ... \xC2" ... Quadros n°s 1 a 3, do Decreto de 5 de outubro ...
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Editais - Educação
... SALVADOR, RG: 19964501, CPF: 112727358-26, ... correspondente ao periodo de 01/02/2022 a ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 05/06/1994 0 ... 53 ISABELA ROMÃO BANDEIRA 45158588821 1 ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... UNIDADE PRISIONAL - 2022 (outubro 2022) ... CLASSIFICAÇÃO GERAL DE DOCENTES – ... 1294 MARIA EDUARDA GALIANO GOMES 50497229854 1 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65500-43.2009.5.04.0751) 13-09-2017
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ATUALIZAÇÃO PELO IPCA-E. TAXA REFERENCIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA RECLAMAÇÃO Nº 22.012/RS, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 479-60.2011.5.04.0231. APLICAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 8.177/91. O...
... Na sessão de 27 de outubro de 2015, a Seção Especializada em Execução, ... RICARDO LEWANDOWSKI, Julgamento: 26/08/2008, Órgão Julgador: Primeira Turma) ... ; b) IRSM, janeiro de 1993 a fevereiro de 1994; c) URV, de março a junho de1994; d) IPC-r, de ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 1276/1284; 1291v/1294), havendo o trânsito em julgado (certidão da ... -
Editais - Educação
... VANESSAYOSHIE GOMES DA SILVATOMAZIN 26.578.375-6 Executivo Público ... WANDA MONTALVAO ... ÿEDUCACAOFISICA habilitado O 10 0 0 07/04/1994 ... 65 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... 12 de 10 de outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de ... Outubro ... 1294 ALINEDASILVALOBO 44414839882 1 ITAPETININGA ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004, ... conforme Resolução ... RG no 32704511-5/SP, publicada no D.O. de 26-11-2010 e ... restabelece a eficácia dos estudos ... 1294 Camila Macedo de Andrade Silva 41074586 02000520 ... 22488623 06300595 20,14 EE Quinze de Outubro Campo Limpo Paulista Jundiai ... 1980 Aparecida ... 1994 Rejane Helena Resende Nascimento Teodoro 42931673 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.699 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2021
... 2 ... DECRETO ... nº 15.783, de 7 de outubro de 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 57101.26.781.2061.4272 F ... Construção, reforma e ... 673854 ADEANDREA PEIXOTO MORAES 19/04/1994 ... 636012 ADEILDO ROSA DA SILVA 27/10/1975 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 26"/02/2021, expede a presente Portaria: ... Artigo 1\xC2" ... Decreto n° 66.173, de 26 de outubro de 2021, Decreto nº ... 48.631, de 11 de maio de ... SUL 1 PEB IIARTE habilitado O 10 0 0 20/12/1994 0 ... 85 TATIANE DE ALMEIDA SALES 433581258231 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1294 01/08/1990 ... 277 VANESSA CRISTINA SILVAALMEIDA ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... 26 Resolução nº 12 de 1970 Comissão Nacional de ... outubro de 1987, publicada no diario oficial da união de ... 311 Portaria nº 6 de 1994 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Fixa, ... 1294 Resolução - RDC nº 11 de 2014 Agência ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e 2º da Lei 9.870/99, regulamentado pelo Decreto nº 3.274/99, a planilha de custo deverá ser ... Cumpra-se. Juazeiro (BA), 23 de outubro de 2023 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de ... no art.1º do Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, as despesas de serviços de ... que todas as parcelas se venceram em 01/12/1994 e não em cada mês desde então, o que resulta ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... S imões Filho/BA, 10 de outubro de 2022 ... Mabile Machado Borba ... Juíza ... , através do PAD nº 2344/2000 , Decreto M unicipal nº 1065/2000, publicado em ... de nº 1294"/2013, entretanto, ambos sem êxito, sem publicaç\xC3" ... AI: 22140473420188260000 SP 2214047-34.2018.8.26.0000, Relator: Antonio Tadeu Ottoni, Data de ... no regime celetista, laborando até 14/03/1994, apesar de constar em sua CTPS sua despedida em ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
quinta-feira, 27 de outubro" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... 28º 02372 Naiana Maira Oliveira Lima 12/11/1994 68 0 37 37 ... 29º 05539 CamilaVitorino Da Silva ... 52º 04532 Bruno Gomes Moureira 07/03/1991 Sim 26 0 26 26 ... 53º 02512 Beatriz Lainer Rodrigues ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... 26/10/2021, como segue: ... c) ser portador de ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 15,528 1294 12/11/1973 ... JOSIE GUIRAO COYADO 26859395800 1 ... EDUCACAO BASICA I O 7 11,76 980 23/11/1994 ... GREICE AMANDA DOS SANTOS 37462676842 1 LESTE ... publicado no DOE de 22 de outubro de 2021 ... FUNÇÃO: PROFESSOR EF ANOS FINAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 263200-49.2006.5.03.0140)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ARTIGOS 102, INCISO I, LETRA L, DA CF E 988, I, II E III, DO CPC. RECURSO DE REVISTA DA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ANTERIOR À EFICÁCIA DA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO COM
... 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua ... decresceu entre 1994 e 2007, ocorrendo, ao revés, uma explosão do ... Risco, anexo ao Decreto 93.412, de 14 de outubro de 1986, ... No mesmo sentido, a decisão proferida na ADC 26-DF, confirmando a licitude da ...