densidade populacional no brasil
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Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... No Brasil, destaca-se o trabalho: Indicadores de ... confirma que o aumento da cobertura populacional por sistemas de esgotamento sanitário, pode ... A densidade demográfica destes municípios é outro dado que ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ítico-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas ... terras sem cobertura florestal e com densidade populacional de, no máximo, 25 habitantes por ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BA, Brasil ... Lattes: ... à de Itabuna, enquanto essa, uma densidade" demográfica de 473,50 hab/km², maior do que Ilh\xC3" ... principalmente pela concentração populacional em determinados pontos geográficos como ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... e Estatística - IBGE, Manaus, AM, Brasil ... que implicaram em crescimento populacional no estado, as questões que se colocam são: Qual ... do estado que, se confrontado com a densidade demográfica, aponta para a ocupação rarefeita ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , Universidade Estadual do Ceará (UECE) ʹ Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2799-4036 ... , elevado nível de insalubridade e alta densidade" populacional. Nesse sentido original, slum ĐŽ\xC6" ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: raquelcoelho.ufc@gmail.com. ORCID: ... e negros, maiorias no sentido populacional brasileiro, são frequentemente considerados como ... dos movimentos sociais para terem densidade jurídica devido às demandas sempre atualizadas ... -
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... somente recentemente o envelhecimento no Brasil tenha se tornado efetiva- ... 2. CF 1934, Art ... ário Internacional Envelhecimento Populacional, realizado no Brasil, na cidade de Brasília, e, ... 2023. 39. Toda essa densidade conceitual pode ser melhor explorada em livro ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... somente recentemente o envelhecimento no Brasil tenha se tornado efetivamente uma questão ... ário Internacional Envelhecimento Populacional, realizado no Brasil, na cidade de Brasília, e, ... 2021 ... 39. Toda essa densidade conceitual pode ser melhor explorada em livro ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... densidade populacional, existe um número crescente de ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... Ciência da Informação, Marília, Brasil. rafaela.c.silva@unesp.br ... de atividades clínicas de baixa densidade tecnológica”. Atualmente, mediante a crise de ... -se, assim, que uma boa parcela populacional dos motoristas de ... Encontros Bibli: revista ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Para conferir densidade normativa aos preceitos de forma intercultural, ... à atuação do Estado na gestão populacional do que aos anseios das populações indígenas ...
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Decisão monocrática Nº 7470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... DENSIDADE NORMATIVA. PARCIAL CONHECIMENTO. VÍCIO NA ... 22), o Partido Comunista do Brasil — PCdoB (e-doc. 31), bem como Augusto Zacarias ... em regiões de maior densidade populacional, em contrariedade à jurisprudência firmada ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai ... Sem dúvida, fatores como a densidade populacional, economia regional e cultura ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... populacional do município ... 2.1.7 O hospital ainda se ... densidade demográfica de aproximadamente 3.112,48 hab./Km ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... aperfeiçoamento da educação médica no Brasil ... A controvérsia desdobra-se em torno ... de Medicina (CFM) e na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e ... ão Norte registra menos da metade da densidade de médicos do Sudeste ... Na Figura 2, ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... , modelagem em 3D, identificação de IPTU por região, relevo, densidade populacional, mapeamento correlacionado com os dados do Censo de 2010, ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... , é cada vez mais recorrente, o que ger a um des- controle na densidade populacional de diversas regiões e países do mundo, trazendo um olhar ... -
Principal via expressa do Rio, Avenida Brasil perdeu quase 33 mil moradores em 12 anos, revela Censo do IBGE
... Mas, com certeza, est em curso uma diminuio de densidade populacional, o que ruim. A Avenida Brasil uma rea com infraestrutura, ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... como no mandamento interno do Brasil ... Apesar de evidenciado, através dos ... econômico aliado ao crescimento populacional e à desigualdade de ... ão mundial, ou seja, as áreas de maior densidade populacional não coincidem com as de ampla ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... no Brasil". A partir de 05 de outubro de 1988, a Constituiç\xC3" ... maior densidade populacional, que se alargou no período de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira seção. (Processo 5007590-61.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... REVISÃO DE CONTAGEM POPULACIONAL REALIZADA PELO IBGE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Incabível a readequação da ... RETENÇÃO DOS VALORES. DENSIDADE APURADA PELO IBGE. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DAS PESQUISAS REALIZADAS PELO ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... , reduziu a populacao indigena a menos de 3% do contingente populacional de 1500 (7) ... Importante ficar claro que apesar de ter existido atores ... adotado um metodo proprio de calculo (area ocupada por aldeia, densidade da populacao etc.). Julian Steward, no Handbook of South American Indians ...
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Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Relatar um processo que vem fermentando há pouco mais de trinta anos em seis páginas não é tarefa simples. Colocar nomes seria impossível porque não esquecer nenhum se transformaria em uma tarefa ingrata e pareceria que ninguém quer reconhecer os esforços pessoais das pessoas envolvidas nestes anos. Todos e cada um, independentemente do tamanho de sua participação, são responsáveis pelo sucesso...
... países com o IXP na região: Argentina, Brasil, Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e ... , principalmente as localidades de baixa densidade populacional ou nível econômico ... As ... -
Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... DIÂMETRO AERODINÂMICO (UM) (ESFERA DE DENSIDADE UNITÁRIA) % DE PASSAGEM PELO SELETOR menor ou ... e os detritos de um aglomerado populacional e levá-los para lugar afastado ... Portanto, o ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Pedro Martins ** ... Universidade do ... Nos meses de verão, a densidade populacional aumenta consideravelmente e o ...