densidade populacional no brasil
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Censo demográÀ co e Contagem populacional. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: ... A densidade demográfica de Parauapebas é de aproximadamente ... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ção e desta forma enseja o controle da densidade populacional. Isto porque tanto há o modelo ... (a Paris de Napoleão III, ou, no Brasil, Ouro Preto no século do ouro), ele vai ganhar ...
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Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... o desenvolvimento humano nas cidades e, no Brasil, seguindo os dispositivos do Estatuto da Cidade ... A expansão populacional e da classe burguesa na França, principalmente ... ão dos entrevistados na relação entre densidade (da cidade) e higiene em que chega à conclusão ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ocupação do solo urbano ... valores da arquitetura da vegetação, densidade e umidade ... Ilustrando, a cobertura ... solo urbano decorre do crescimento populacional e nuanças afetas, conforme ilustram Silva (2016) ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ário de Brasília - UNICEUB,Brasília, DF, Brasil ... Lattes: ... empreendimentos residenciais de alta densidade. Condomínios e práticas de locação, por ... e persuasões, engajamento populacional, regras para usufruir os recursos públicos de ... -
A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
... ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcendam a escala local/municipal; garantir o direito à saúde, ... dentro de um mesmo município de grande extensão territorial e densidade populacional; III. Regiões Interestaduais, conformadas a partir de ... -
Planejamento urbano e direito de moradia
... populacional nos centros urbanos e grandes metrópoles e esse ... No Brasil as favelas surgiram no início do século XX, na ... ível apontar como causas do aumento da densidade populacional nos centros urbanos a abolição da ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... por adequada educação ecológica, no Brasil ainda não implementada, faria o proprietário de ... (art.5°,inc.XXXVI, CF/88), encontra densidade discursiva no direito infraconstitucional, ... os valores referentes ao adensamento populacional indevido decorrente de lotes de proporções ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... a história dos direitos sociais no Brasil, mantendo-se permanentemente engajado na luta em ... produção intelectual de expressiva densidade científica, elaborou inúmeros pareceres sobre ... ísticas um expressivo contingente populacional 7 - 8 ... @2. O processo coletivo brasileiro: ...
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... e a poluição, problemas fortemente decorrentes do aumento populacional, urbanização e industrialização ocorridos sem o devido planejamento, ... densidade populacional (GRANJA; WARNER, 2006). Após a Constituição Brasileira de ... -
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... deflagrada a partir de um acontecimento histórico: o aumento populacional decorrente do crescimento das indústrias e do esvaziamento do campo ... que projetava a criação de cidades descentralizadas, de baixa densidade, setorizadas de acordo com suas funções e atividades, mediante a ... -
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... humano (IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da ... ção de 6.574.789 habitantes, com uma densidade demográfica equivalente a 19,81 hab/km². O cimento populacional médio no período entre 2006 e 2010 foi de 1,5%, ... -
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... o fantasma da escassez foi afastado e, apesar do crescimento populacional expressivo, avanços tecnológicos e novos arranjos institucionais ... contribuído para o aumento do consumo de alimentos com maior densidade calórica e ricos em sódio, açúcares e gorduras – e, ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... 230 No Brasil, por exemplo, os Fundos de Acesso Universal ... densidade populacional, tem sido tradicionalmente ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... 3) a realidade da repressão criminal no Brasil atende ao sugestionamento da sistemática penal, ... industriais ou municípios com grande densidade demográfica, em que a vivência aproximada entre ... íduos oriundos desta seleta parcela populacional. Na mesma esteira, há que se considerar que a ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... Universidade Federal do Piauí (UFPI), Brasil ... Lattes: ... apartamentos alugados em áreas de alta densidade demográfica) e, também, da moradia em imóveis ... Sobre o crescimento populacional, o gráfico 18 mostra as estimativas da ... -
Decisão monocrática Nº 47008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... decorrentes das diferenças entre a densidade populacional da região metropolitana ... ” ('Comentários à Constituição do Brasil"', Saraiva, SP, 2018, p. 1478). Ou seja, a concess\xC3" ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Justiça de Transição. Brasil ... Abstract : This article aims to analyze ... ía a grande maioria do contingente populacional representado por mulheres, escravos, crianças e ... é impraticável, seja pela enorme densidade demográfica, seja pelo conflito de interesses ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil ... Palavras-chave: Feminicídio; ... -nos da categoria “gênero” em sua densidade e volatilidade e, a partir das formulações de ... em que havia um imenso colapso populacional, em que o contingente da força de trabalho ... -
Decisão monocrática Nº 1388127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... - Área urbana consolidada e de baixa densidade populacional - Impacto ambiental diminuto - ... ÁRIOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E POR NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS. ADMINISTRATIVO E ...
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Regularização fundiária urbana
... uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou ... áreas já existe um assentamento populacional sem qualquer infraestrutura, sendo que o padrão ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... que vive em locais com média e alta densidade populacional; r) águas residuais: investiga a ... Quanto ao Brasil, as cidades que apresentaram o melhor desempenho ...
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Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... ção bem maior do que na população do Brasil em 2008 (45%), equivalente a 0,06% da população ... iniquidade em saúde e para o grupo populacional em questão o que só reforça as iniquidades em ... e comorbidades) dos infectados, a densidade populacional, o grau de vulnerabilidade de ...
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... um dos novos objetivos da Agenda 2030 (ONU BRASIL, 2015), a fim de reduzir atual degradação do ... de uma cidade é definido por meio da densidade populacional e da distância dos diferentes ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... 6° da CRFB/88 (BRASIL, 1988), possui papel central nas políticas ... , onde também há uma muito maior densidade populacional (BARNES; GRIFFITH-CHARLES, 2007, p ...