densidade populacional no brasil
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Águas
... 3 ... O Brasil ocupa uma posição de destaque em relação à ... , 9,7 milhões de habitantes e a populacional média é muito baixa, de 2,51 hab./km 2 , cerca ... ), predominantemente urbana (93%), cuja densidade populacional média alcança 69,7 hab./km 2 ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... vista fenomenológico, observa-se que, no Brasil, a expansão das cidades tem-se dado por rápido ... 182 e 183), mas de intensa densidade, o Constituinte estabelece as normas fundamentais ... o acesso a áreas de maior densidade populacional ... 4.2.3 Preempção 39 Anota-se que o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... A dissertação, dotada de profunda densidade, instiga reflexões sobre a ocorrência ou não ... a partir do engajamento populacional em políticas e afazeres de Estado. Para ...
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O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
... Esses locais, por normalmente apresentarem baixa densidade populacional e se encontrarem longe de centros comerciais, tendem a ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... , de tal sorte que os princípios morais abstratos ganham densidade quando erigidos à condição de direitos fundamentais, tornando-se ... ao tabagismo lograssem êxito esmagador e que o percentual populacional de fumantes fosse lançado a números insignificantes diante da maioria de ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.3.2 Custos futuros da energia nuclear no Brasil ... 3.3.3 Ritmo do Programa Nuclear Brasileiro ... existe maior atividade econômica e densidade populacional. Entretanto a proximidade dos ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... 24), “a segregação é o processo pelo qual um grupo populacional é forçado, involuntariamente, a se aglomerar em uma área definida, em ... modelo de cidade projetada pela proposta: fragmentada, de baixa densidade e estendida em inúmeros polos determinados exclusivamente pelos ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... , os direitos fundamentais e a democracia de alta densidade se tornaram elementos descartáveis, em razão, sobretudo, da demanda ... e medicinais, vislumbrando um aumento populacional. A agricultura cientíica ou moderna trabalha com o conceito de praga ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0001-7347-8302 ... , desencadeado pelo imenso aumento populacional, aliado a uma infraestrutura urbana incapaz de ... -se sobre os limites de crescimento e de densidade das cidades, bem como no que concerne à ... -
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... de autodepuração que ocorrem no subsolo (BRASIL, 2007; CPTI, 2008a). Mesmo assim, as águas ... , médio e pequeno porte, considerando a densidade demográfica, são parcial ou totalmente ... são os municípios de grande porte populacional e, portanto, possuem grande demanda por água ... -
Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... etapa foi a de classi; car os municípios por seu adensamento populacional geral, rural e urbano. Adotou-se a classi; cação dos municípios pelos ... entre si, simplesmente pela compatibilidade dada pela densidade demo-grá; ca das pessoas ali domiciliadas como moradoras ... Ainda que ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ; a estrutura social tornou-se mais diferenciada, adquiriu maior densidade organizacional, persistindo, porém, grandes descontinuidades, marcada ... do processo eleitoral é o de levantamento e atualização populacional dos Estados (realizado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil ... Palavras-chave: Feminicídio; ... -nos da categoria “gênero” em sua densidade e volatilidade e, a partir das formulações de ... em que havia um imenso colapso populacional, em que o contingente da força de trabalho ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil ... Lattes: ... de empobrecimento e diminuição populacional, a destinação dos imóveis abandonados a ... e ainda que apresentem uma densidade populacional menor do que potencialmente poderiam ... -
Divisão do Trabalho e Cidadania
... ção dos direitos da cidadania no Brasil tem constituído, explícita ou implicitamente, ... mais ou menos longos, de crescimento populacional a taxas superiores às do crescimento da ... afirmar que os acréscimos de volume e densidade populacional determinam mecanicamente os ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo ... No Brasil, o crescimento econômico e populacional sem o ... • Garantia da ocupação de baixa densidade, com atividades econômicas compatíveis com a ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Fernanda Salgueiro*** ... O Brasil tem considerável exploração de recursos não ... ela a porção do território com maior densidade populacional e historicamente ter sido a região ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .Ex Presidente do Instituto Brasileiro de ... ),as tipologia de cidades , tamanho e densidade populacional , organização institucional ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Censo demográÀ co e Contagem populacional. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: ... A densidade demográfica de Parauapebas é de aproximadamente ... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ção e desta forma enseja o controle da densidade populacional. Isto porque tanto há o modelo ... (a Paris de Napoleão III, ou, no Brasil, Ouro Preto no século do ouro), ele vai ganhar ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... As origens do grande contingente populacional periférico que trabalha como “catador de ... vivendo em cidades cresceu 12 milhões no Brasil, ( ... ) As políticas governamentais que ... de comunicação, ao aumento da densidade demográfica e à generalização das ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ocupação do solo urbano ... valores da arquitetura da vegetação, densidade e umidade ... Ilustrando, a cobertura ... solo urbano decorre do crescimento populacional e nuanças afetas, conforme ilustram Silva (2016) ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ário de Brasília - UNICEUB,Brasília, DF, Brasil ... Lattes: ... empreendimentos residenciais de alta densidade. Condomínios e práticas de locação, por ... e persuasões, engajamento populacional, regras para usufruir os recursos públicos de ... -
A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
... ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcendam a escala local/municipal; garantir o direito à saúde, ... dentro de um mesmo município de grande extensão territorial e densidade populacional; III. Regiões Interestaduais, conformadas a partir de ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... por adequada educação ecológica, no Brasil ainda não implementada, faria o proprietário de ... (art.5°,inc.XXXVI, CF/88), encontra densidade discursiva no direito infraconstitucional, ... os valores referentes ao adensamento populacional indevido decorrente de lotes de proporções ...