deportação e expulsão
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Fora de cena: a loucura, o obsceno e o senso comum
Na história europeia, a loucura está associada com dois estados: o movimento e o confinamento. Estes estados aparentemente contraditórios convergem em um estado obsceno, no sentido etimológico da palavra: fora de cena. Neste artigo, baseado em dados etnográficos na rede de saúde mental de Barcelona, argumentase que o "estar obs-ceno" se produz quando a loucura desafia os processos sociais hegemôni
... a certa pragmática pública, pois não deixa de ser uma deportação em massa dos loucos fora do espaço da cidade. A Nave dos loucos é em ... se sacode rapidamente a loucura para as margens, uma autêntica expulsão da cena que como vimos já estava presente na época da stultifera navis ... -
Acórdão nº 2005.34.00.015900-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Junio de 2007
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO DE VISTO DE ESTUDANTE. INTERESSADO DEPORTADO ANTERIORMENTE POR PERMANÊNCIA ILEGAL NO PAÍS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO NA CONDIÇÃO DE ESTUDANTE, NAS CONDIÇÕES DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº. 6.815/80 (ESTATUTO DO ESTRANGEIRO). I - Em que pese o visto concedido configurar mera...
... III - anteriormente expulso do País, salvo se a expulsão tiver sido revogada; ... IV - condenado ou Processado em outro país por ... no país, havendo apenas quanto à primeira prova de deportação, que, segundo os termos do art ... 64 da Lei nº. 6.815/80, não veda o ... -
DECRETO Nº 10.848, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... para a possível abertura de um processo e/ou para a sua deportação. Além disto, nada do contido nesta recomendação deve ser interpretado ... à Situação dos Refugiados, que trata da proibição da expulsão ou da devolução de um refugiado. A Prática Recomendada 2.12 é ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0043350-82.2013.8.19.0000 (Cível), 30-07-2018
EMENTA: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ARTIGO 297, CAPUT, DO CP. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. Acórdão do Órgão Especial que enfrentou a questão posta em sede de agravo interno, tendo esta sido rejeitada por unanimidade. Recurso extraordinário sob o mesmo argumento que teve que teve seu seguimento negado pela Terceira Vice-Presidência. Apesar de se tratar de nulidade,
... sua deportação e a impossibilidade de retornar ao país, até porque no ... caso de ficação de passaporte ou visto, o estrangeiro é punido ... com expulsão. Fora o descrédito de oficiais, agentes públicos e de ... estrangeiros, ... -
Turquia nega expulsão de refugiados sírios
... - Está havendo uma operação de deportação em massa aqui! Eles expulsaram um monte de gente, dois dos meus filhos e e três sobrinhos, filhos do meu irmão. Mandaram que pegassem as malas - ...
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Versão original
DEC 86715 de 10/12/1981 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - anteriormente expulso do País, salvo se a expulsão tiver sido revogada; ... IV - condenado ou processado em outro país por ... DA DEPORTAÇÃO ... Art. 98 - Nos casos de entrada ou estada irregular, o estrangeiro, ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
Diante do contexto de um mundo pós-Guerras, sobretudo, pós Segunda Guerra Mundial, surge para a comunidade internacional a incumbência de soluções para a problemática que se instauraria aí, e se prorrogaria pelas décadas: os refugiados e seus movimentos migratórios. Constitui-se como refugiado, a partir dos motivos clássicos toda pessoa que sofre perseguição de raça, religião, opinião política,...
... Expulsão; Título VI – Da Cessação e da Perda da Condição de Refugiado; ... § 1º - Em hipótese alguma será efetuada sua deportação para fronteira de território em que sua vida ou liberdade esteja ... - Grécia: 6 mil ilegais detidos pela polícia
- Grécia continua ofensiva contra imigrantes e fecha bordéis ilegais
- Grécia continua ofensiva contra imigrantes e fecha bordéis ilegais
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As questões demográficas, religiosas e culturais na europa do século XXI: imigração, multiculturalismo e o choque de civilizações
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias...
... ção à imigração e à uniformização das políticas para expulsão de imigrantes ilegais, foi amplamente criticada na América Latina, na ... em situação irregular, para acelerar e facilitar a deportação dos ilegais residentes nos países da UE e definiram também, sob a ... - O presidente e a política imigratória
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DEC 4246 de 22/05/2002 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS APATRIDAS.
... de residir, o período que precede e o que segue a essa deportação serão considerados, para todos os fins para os quais uma residência ... 2.A expulsão desse apátrida só ocorrerá em virtude de decisão proferida conforme ...
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Decreto nº 4.246 de 22/05/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS APATRIDAS.
... de residir, o período que precede e o que segue a essa deportação serão considerados, para todos os fins para os quais uma residência ... 2.A expulsão desse apátrida só ocorrerá em virtude de decisão proferida conforme ...
- Procurado há três semanas, John McAfee é preso e hospitalizado na Guatemala
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Da década de 1920 à de 1930: transição rumo à crise e à industrialização no Brasil
... " continham subsídio básico para as “listas negras” para deportação. (PINHEIRO; HALL, 1981) ... Go" 3;48." Dgtpctfgu" rtqoqxgtkc." ckpfc." ... fio"fkuuq."kpvtqfw¦kw"pc"Eqpuvkvwk›«q"c" permissão para a expulsão de estrangeiros e a de ngikunct" uqdtg" q" vtcdcnjq." kpqxc›‰gu" ...
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Reformulações do Século XX
... e cruel e levada a cabo por meio de fome artificial e deportação", a pretexto de expropriação dos kulaks e de coletivização. A liquida\xC3" ... expulsão eventual; b) reforma no sistema de ensino , num sentido mais prático e ...
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O anticlericalismo na cultura brasileira: da colônia à república
Este texto tem como objetivo identificar os parâmetros básicos da crítica à Igreja Católica no contexto da cultura brasileira, identificando alguns de seus fundamentos e articulando-a com episódios históricos específicos, nos quais tal crítica tornou-se mais nítida e atuante. Tenta identificar em linhas gerais, assim, os contornos de um anticlericalismo brasileiro. Palavras-Chave: Igreja,...
... , também pela primeira na história do país (se descontarmos a expulsão dos jesuítas, que visou uma ordem e não a instituição como um todo) se ... , como as que visaram “frades estrangeiros” ameaçados de deportação sumária e violenta pelos jacobinos mais exaltados (MARTINS, 1996, v ...