deposito judicial ouro banco do brasil
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Itapetinga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DA SILVA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ... preenchimento correto da(s) Guia(s) de Depósito ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de obter ... § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... ponderação judicial ... 6. O caso concreto se refere ao programa ... 10 indicações), além de 3 Globos de Ouro (de 5 ... indicações) ... Em nome do ... ) anos para que o registro permaneça em banco de ... dados de processos criminais. (Decisão G ... quatro soldados do grupo de guarda do depósito de munição do Exército, ... próximo a Lebach, ... -
Barra da estiva - Vara cível
... ÃO 8000405-27.2020.8.05.0019 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barra Da Estiva ... Jurisdição: Barra Da Estiva Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo ... Perito fixados, em Conta Judicial ( Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
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Capital - 6ª vara de família
... 11.419/2006) MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR ... body { ... ), a imagem do despacho ou da decisão judicial. § 1º O ato da comunicação judicial deverá ... meio de pagamento dos alimentos (se por depósito bancário ou por meio de desconto diretamente na ... em folha de pagamento, a ser depositado no Banco do Brasil, agência 2105-9, Conta corrente nº ... em juízo através do depósito judicial ouro, junto ao Banco do Brasil, conforme petição e ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Deposite-se a Fiança em Conta Judicial (Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... nesta perspectiva, o denominado ativismo judicial, em que o Poder Judiciário se coloca, nem sempre ... ) e que se tornou uma das ‘regras de ouro’ para se obter a verdadeira justiça ... RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser ... em benefício de pessoa ligada, sinal, depósito em garantia ou importância paga para obter ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... ão – Possibilidade de levantamento do depósito recursal – O art. 114 da Carta Magna de 1988 ... empregos, sufocando a “galinha dos ovos de ouro”, num país onde a corrupção é endêmica ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... ído em lista de restrições por ordem judicial ou por compromisso assumido pelo Brasil perante ... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ... Concessão de passaporte biométrico R$ – Ouro 80,00 ... 100 – Documentos de viagem 110 – ... , inclusive o registro e a recepção em depósito dos papéis da embarcação, em caso de venda da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do ... acompanhada da prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado da ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Processo nº 0058719-77.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2017
... aplicada pelo PROCON/RJ. Depósito ... de imediato o depósito judicial integral do valor atualizado da ... Banco" do Brasil, em 15/07/2015, conforme\xC2" ... Depósito Judicial Ouro ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... interposição de qualquer recurso ao depósito da multa do art. 538, parágrafo único, do ... RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... ív 0063904-08.2017.8.21.9000; São José do Ouro; Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública; Rel ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... judicial pretendido ... Ademais, o mesmo ocorre em ... De Oliveira (OAB:0057852/BA) Requerido: Brasil Planta Engenharia E Consultoria Ltda Intimação: ... 30 (trinta) dias, para apresentar e-mail do Banco do Brasil a Agência 0069-8, para que seja ... ás na conta do Banco do Brasil do Depósito Judicial Ouro - Depósito nº 2200126402245; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... condenatório e declaratório do título judicial. Não conhecimento da apelação no ponto. 35. O ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ... á como se definir, portanto, uma fórmula de ouro aplicável a todo e qualquer processo, pois a ... , que depois acho que acabou virando um depósito, bom, uma série de modificações que eram não, ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... do Poder Executivo na troca ou no depósito dos instrumentos respectivos ... tais objetivos estão mais ligados ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. A ... (a) Após a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, o Mercosul atingiu o status de ... tratados e, excepcionalmente, pela via judicial ou arbitral; não sendo fixados mediante ...
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Os Impostos em Espécie
... § 5º - O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou ... ência de moeda estrangeira por meio de um banco autorizado a operar com câmbio ... O CTN assim ... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... ou menores dos quais detenham a guarda judicial; III - os administradores de bens de terceiros, ... o saldo a descoberto em conta de depósito; ... IV - na data do registro efetuado em conta ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ... , enquanto não realizar o pagamento ou depósito das despesas e honorários a que tenha sido ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... ; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... No Brasil, a produção do ouro aponta particularidades ... Mobiliários (DTVM) registradas pelo Banco Central. Foi concluído também que dos 21 mil ... ÁRIO INFIEL DECRETADA EM AÇÃO DE DEPÓSITO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE (ART. 66 ... ão de quem foi declarado, por decisão judicial, como depositário infiel é constitucional, seja ...
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Acórdão nº 1.0000.11.007579-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS LEGAIS - AUSÊNCIA NO JULGADO - INTEGRAÇÃO - FALTA DE LASTRO.
... a serem pagas a título das custas e do depósito de 5%, qualquer expediente relativo à ... presentes autos e a guia de Depósito Judicial Ouro encontra-se disponível para impressão no ite do Banco do Brasil: www.bb.com.br ... -
A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... de uma nação não é o acúmulo de ouro e prata, mas o trabalho humano, de sorte que toda ... política: legislativa, administrativa, judicial – fundamentos e técnicas constitucionais da ... , o penhor, o empréstimo sem juros, o depósito e a locação, por exemplo) ou involuntárias, ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de ... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... No período colonial, a exploração do ouro em Minas Gerais auxiliou o povoamento, 2 garantiu ... , apesar da demora inerente ao processo judicial e do desgaste político acarretado, é possível ... A avaliação geológica do depósito deve ser realizada concomitantemente com os ...