descrição do predio
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Ações imobiliárias
... esbulho a concubina que, após notificada, se recusa a restituir o prédio que ocupava conjuntamente com o de cujus, por quanto em virtude do ... o possuidor (autor) deve instruir a inicial com a planta e a descrição minunciosa do imóvel. Ademais, exige-se a citação pessoal daquele em ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - os nomes do exequente e do executado; ... III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; ... IV - a nomeação ... sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomínio ... Art. 1.717. O prédio e os valores ...
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Livro II - Prática
... Isso exige do Oficial um rigoroso exame sobre a descrição do imóvel, sua localização, dimensões, confrontantes etc. Ou seja, ... Já vimos isso no Livro I, mas reiterando. É como ocorre num prédio de apartamentos. Num edifício os donos dos apartamentos são donos da sua ...
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Atos administrativos, ABERTURA CONVITE EDITAL CV 0101/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboraçã
... passarela entre o prédio do CAFF e o prédio da SEDUC e execução da adequação dos guarda-corpos ... Cód. GCE DESCRIÇÃO ... MARCA A SER ... 0792.0005.000006 ARROZ TIPO 2 TATITA ...
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Acórdão Nº 7635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DE LIAME TEMPORAL ENTRE AS POSTAGENS. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA. AUSÊNCIA DE NARRATIVA FÁTICA CONTRA O QUERALANTE. CONTEXTO DE RIVALIDADE POLÍTICA. PRESUNÇÃO DE NEXO COM O MANDATO PARLAMENTAR. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM AÇÃO PENAL PRIVADA. REJEIÇÃO DA QUEIXA. 1. Nos crimes de...
... Aponta a inépcia da peça primeira, ante a falta ... de descrição do enquadramento das condutas nos crimes ... atribuídos e do elemento ... Momento em que PRÉDIO INVADIDO PELO MTST ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Direito grego
... Franco Massara nos oferta uma breve descrição das possíveis prisões daquela época: “As celas, talhadas em grossos ... prédio do Fórum, Ágora, prédio do arquivo situado na stoal sul da Ágora, ...
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Acórdão nº 1000491-50.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... "4. DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO ... A Reclamante se ativou no 1° andar do Prédio ...
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Da execução por quantia certa
... III — a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV — a nomeação do ... Se o fundo de comércio funcionar em prédio próprio, o registro da penhora deverá ser feito também à margem da ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... em cada meta com essa informação (na tabela que apresenta a descrição da meta, indicador e previsão ... para o período, como anteriormente era ... de recuperação fiscal; II) o delineamento de um projeto para o prédio do antigo Hospital ... São Pedro, considerando que já existem dois ...
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Do condomínio em geral
... Regras como: horário de fechamento da portaria do prédio", quem pode usar as áreas de lazer, normas que disponham sobre a utilizaç\xC3" ... Confira-se: ... “A matrícula, que por conter a descrição do imóvel, é o cerne do Registro Imobiliário, está subordinada ao ...
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Procedimentos e técnicas para a redação de laudos
... De todos os informes tópicos cabe-lhe dar a descrição nítida, exata; de todos os informes extratópicos, notícia ... ção de patologias que deram origem a danos em fachada do prédio, a solução técnica para o problema e um orçamento para a ...
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Estudo de casos
... 6.2.1 Descrição da Edificação ... O prédio em análise localiza-se num terreno em ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... constituído ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... aceita, para o CNAE, a descrição Fabricação de placas e plaquetas para veículos automotores; ... II - ... I - todas as dependências no mesmo prédio, no endereço aprovado quando do credenciamento; ... II - área de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... constituído ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... constituído ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...
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Georreferenciamento (Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001)
... ícios Prediais passaram a ter respaldo jurídico para exigir a descrição completa dos imóveis urbanos e rurais. Nela deve constar completa ... 4º definem imóvel rural como sendo: “o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... EDITAL CV 0081/2023 Objeto: Reforma do telhado no prédio principal da Escola de Saúde Pública da Secretaria Estadual da ... Cód. GCE DESCRIÇÃO ... MARCA/MODELO A ... SER INCLUÍDA(O) ... 0870.0507.000544 ... FRASCO - ...
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Acórdão nº 50026922020178210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA CDA. INEXISTÊNCIA. IDENTIFICAÇÃO SUFICIENTE DO IMÓVEL TRIBUTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. I) É prescindível a descrição pormenorizada do imóvel que gerou a cobrança da dívida ou até mesmo a indicação do número da matrícula junto ao Registro de Imóveis. Para a identificação
... no registro imobiliário da presente comarca sob o nº 35.105, prédio nº 1.056, sendo equivoco retificado após ser prolatada a sentença na ... Em regra, tenho reconhecido ser prescindível a descrição pormenorizada do imóvel que gerou a cobrança da dívida, sendo que para ... -
Exercícios prácticos
... , o crime de violência psicológica contra a mulher , cuja descrição típica, inserida no art. 147-B, consiste na conduta do agente que causar ... Breno, Flávio resolve pular do seu apartamento, no 4º andar do prédio, mas vem a cair em um canteiro de flores, sofrendo apenas arranhões leves ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... constituído ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... constituído ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar contra as ...