descrição do predio
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direitos da Personalidade
... ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; V — elevação de Distrito ... da autora, não alcançando o guindaste o segundo andar do prédio. Entende que a autora pretende obter uma censura prévia das atividades ...
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Dos contratos em espécie
... , o locador, antes de seu vencimento, não poderá retomar o prédio alugado (nem com pagamento de multa, já que esta faculdade é só do ... imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o guarnecem, bem como o estado em que se ...
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Licitações
... Relacione os Princípios à sua descrição ... 1. Princípio da Legalidade ... 2. Princípio da Isonomia ... A reforma de um prédio público foi orçada pela administração em um milhão de reais. Para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051205920194058500), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0805120-59.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MARCOS NUNES LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL GUILHERME JANTSCH EMENTA....
... prédio situado na Rua Estância, nº 228, Centro, Aracaju/SE ( Museu do Homem ... A própria Lei Federal n. 4.717/65 traz em seu bojo descrição de hipóteses que, se presentes, ensejam a nulidade dos atos praticados, ... - Leilão, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO LOTE 01 - Ibiru
- Leilão, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO LOTE 01 - PO
- Edital, PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021 - ALTERAÇÃO I LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, Prefeito Municipal , Matr
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0016810-9 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2023/022855 CONTRATAN
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Acordao N° 1738142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Aquisição de produto por meio da plataforma de vendas online. ?compra garantida?. Produto não entregue. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Dano material comprovado. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao...
... 47933863; imagens ... das câmeras do seu prédio, em que não se verifica a entrega do produto no horário indicado – ID ... Já as provas apresentadas pelo autor são coerentes com a descrição dos fatos e suficientes à ... comprovação do nexo causal, entre a ... -
Retificação de área
... DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um prédio residencial à Rua ( ... ), Distrito de ( ... ) e seu ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... a) Qualquer equipamento, assim como qualquer prédio onde esse equipamento estiver localizado, que tiver sido projetado, ... ção, podendo ser definido por coordenadas geográficas ou por descrição em mapa ... a) Por ?perímetro solicitado? entende-se o perímetro da ...
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Da improbidade e suas congêneres
... da prefeitura por ser ele responsável pela construção de um prédio que vem a desabar e, com isso, causar prejuízo ao erário. Agora, se esse ... A conduta que não se enquadra na descrição do tipo legal é chamada de atípica ... O fato típico ou a conduta ...
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Acórdãos nº 1003280-75.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... de suspensão de 60 dias aos envolvidos na invasão ao prédio da Reitoria possibilidade decisão impugnada que ... de indicação dos nomes dos sindicados e descrição dos fatos. Falta de individualização das condutas e ...
- Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024,
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Acórdãos nº 0002711-20.2011.8.26.0510 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... Elétrica e Hidráulica, relativas à construção de prédio de 1.395 m², necessário para instalar o Departamento ... configura Exigência, de outra parte, da completa descrição dos componentes do “Transformador em poste ou cabine” ...
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Avaliação de Aluguéis
... com 180 m² de área total localizado no quarto pavimento de um prédio situado na Avenida Brigadeiro Ernesto Carneiro (Setor **, Quadra **, ... @@@@@7.2.2.3.2.2 Terreno ... @@@@@@7.2.2.3.2.2.1. Descrição e área (conforme Matrícula) ... Frente principal (Al. Arapuã; F ...
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Estudo de casos
... Descrição da edificação ... O prédio em análise localiza-se num terreno em ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... ção dos dados e informações através da digitalização, descrição e posterior publicação dos documentos nos meios digitais. O projeto de ... A segunda, ao prédio histórico da própria Faculdade, no dia 16 de junho de 2018. Ambas as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8046, DE 15 DE JUNHO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia de Bens Imoveis para o Patrimonio das Instituições de Ensino Superior que Menciona e da Outras Providencias.
... ês mil, trezentos e setenta e dois metros quadrados), conforme descrição feita na escritura de desapropriação amigável, constante do Livro 211, ... b) um lote de terreno localizado nos fundos do prédio da Faculdade de Odontologia, situado na Rua da Glória, em Diamantina, ...
- Leilão, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO LOTE 1 - Nov
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 2. A descrição da mercadoria deverá coincidir com a que corresponde ao código na ... de Administração Aduaneira Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Prédio ...
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Servidões prediais
... que, em virtude de lei ou vontade das partes, se impõem sobre o prédio serviente em benefício do dominante” (Sistemas de registros de ... Além disso, a não descrição dos rumos e medidas da servidão, quando possível, fere o princípio da ...