descritivo memorial usucapiao
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Decisão Monocrática nº 50289303020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 13-02-2023
... determinação de juntada de MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO. NÃO CABIMENTO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50357948420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. PARTE AUTORA QUE LITIGA COM O AMPARO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NOMEAÇÃO DE PERITO PARA A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E MAPA GEORREFERENCIADO. CABIMENTO. No caso, litigando o autor com o amparo da justiça gratuita, cabível se mostra o acolhimento do pedido de nomeação de perito para elaboração de mapa georreferenciado e...
... ÇÃO DE PERITO PARA A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E MAPA GEORREFERENCIADO ... -
Decisão Monocrática nº 50171875720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-02-2022
... INDEFERIMENTO DE NOMEAÇÃO DE PERITO. memorial descritivo e levantamento topográfico. DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50237592920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). PLANTA. MEMORIAL DESCRITIVO. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO. NOMEAÇÃO DE PERITO JUDICIAL PARA CONFECÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO E DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NECESSÁRIOS AO COMPLEMENTO DA INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO, NA ESPÉCIE. HIPÓTESE EM QUE O PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO A QUO. PARTE AUTORA QUE, POR ORA, NÃO LITIGA
... USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). PLANTA. MEMORIAL DESCRITIVO. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO. NOMEAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50238269120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). PLANTA. MEMORIAL DESCRITIVO. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO. NOMEAÇÃO DE PERITO JUDICIAL PARA CONFECÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO E DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NECESSÁRIOS AO COMPLEMENTO DA INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO, NA ESPÉCIE. HIPÓTESE EM QUE O PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO A QUO. PARTE AUTORA QUE, POR ORA, NÃO LITIGA
... USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). PLANTA. MEMORIAL DESCRITIVO. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO. NOMEAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0647.08.086234-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... MEMORIAL DESCRITIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 942 DO CPC ...
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Acórdão nº 1.0647.08.086234-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... MEMORIAL DESCRITIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 942 DO CPC ...
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Acórdão nº 1.0647.08.086234-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... MEMORIAL DESCRITIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 942 DO CPC ...
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Decisão Monocrática nº 50473294420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-03-2022
... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO. NOMEAÇÃO DE PERITO DO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0636016-61.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-10-2022
... DESCRITIVO ... LEVANTAMENTO ... PLANIALTIMÉTRICO ... imóvel e memorial descritivo como exige a lei, pelo que ... entendo ...
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Decisão Monocrática nº 50172984120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-04-2022
... NOMEAÇÃO DE PERITO. MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ...
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Decisão Monocrática nº 50171961920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-04-2022
... NOMEAÇÃO DE PERITO. MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ...
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Decisão Monocrática nº 51713924420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 02-09-2022
... levantamento topográfico E MEMORIAL DESCRITIVO. NOMEAÇÃO DE PERITO DO JUÍZO ...
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Decisão Monocrática nº 50536518020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE NOMEAÇÃO DE PERITO PARA CONFECÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA DO IMÓVEL. DETERMINA-SE A NOMEAÇÃO DE PERITO. PARTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... ÇÃO DE PERITO PARA CONFECÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA DO IMÓVEL. DETERMINA-SE A ... -
Decisão Monocrática nº 70085543569 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 24-02-2022
... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO. NOMEAÇÃO DE PERITO DO JUÍZO ...
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Relatório e Voto com número 0068520-47.2011.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 18-10-2023
... que a parte autora apresentasse o memorial descritivo do imóvel com as devidas correções, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012308-93.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-07-2020
... , determinou a juntada pelos Autores de memorial descritivo contendo os nomes e endereços ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103301720184050000), 22-03-2022
PJE 0810330-17.2018.4.05.0000 EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO DE ÁREA CUJA POSSE FOI CONTESTADA POR SUPOSTOS PROPRIETÁRIOS. PROCESSO QUE TRAMITOU NA JUSTIÇA ESTADUAL. PROPRIEDADE DO INCRA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APELAÇÃO DO INCRA PROVIDA. DEMAIS APELAÇÕES PREJUDICADAS. 1. Apelações interpostas pelo Espólio de Inocêncio...
... Além de que os documentos (planta e memorial descritivo) trazidos ao Juízo com o fim de ... -
Decisão Monocrática nº 70085578615 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 26-05-2022
... NOMEAÇÃO DE PERITO. MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ...
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Decisão Monocrática nº 50279831020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 21-02-2022
... DA JUSTIÇA, JUNTAR A PLANTA E O MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL, PARA FINS DE INSTRUIR A ...
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Acórdãos nº 2168062-13.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... JUNTADA AOS AUTOS DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL – DISPENSABILIDADE ...
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Acórdão nº 1012483-62.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO – EMENDA À INICIAL – JUNTADA DE PLANTA DO IMÓVEL E MEMORIAL DESCRITIVO – AUTOR BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – IMÓVEL DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO – HAVENDO NECESSIDADE DE PERÍCIA DO IMÓVEL USUCAPIENDO AS DESPESAS DEVERÃO SER CUSTEADAS PELO ESTADO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.É oneroso à parte autora, que litiga sob o abrigo da...
... – JUNTADA DE PLANTA DO IMÓVEL E MEMORIAL DESCRITIVO – AUTOR BENEFICIÁRIO DA ... -
Acórdão Nº 5004026-78.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E ART SOB O CUSTEIO DO ESTADO. AGRAVANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE IMPRESCINDIBILIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA COM ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. ACOLHIMENTO. HIPOSUFICIÊNCIA...
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Decisão Monocrática nº 50767452320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-03-2023
... USUCAPIÃO. APRESENTAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL USUCAPIENDO. MATÉRIA NÃO ...
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Acórdãos nº 1002292-55.2017.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... º 5.723 Usucapião ordinária – Memorial descritivo e certidão vintenária não ...