Desemprego técnico
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Direito internacional do trabalho
... ção profissional, administração do trabalho, combate ao desemprego e ao subemprego, seguro-social, meio ambiente do trabalho, integração ... do Trabalho é a secretaria de Organização, o seu braço técnico-administrativo, dirigida por um Diretor-Geral e sediada em Genebra, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000297-20.2014.5.06.0003), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PEDIDOS INCOMPATÍVEIS. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. O objetivo da função jurisdicional exercitada no processo é a composição da lide, atendendo mais aos fins do ato praticado do que à forma. A formalidade e a segurança que devem revestir os atos processuais não podem ultrapassar os serenos e precisos limites da lei. É a interpretação que se extrai do art. 794 da CLT
... , gratificação de função, desvio de função de cobrador para técnico especializado, seguro desemprego. Pede provimento ... Contrarrazões ... -
Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... ” como doença, velhice, invalidez, viuvez, orfandade, desemprego, bem como em todas as outras situações de falta ou diminuição de ... Coimbra: Coimbra, 1996. p. 20-24. Do mesmo autor, Dicionário técnico e jurídico de protecção social. Coimbra: Coimbra, 2001. p. 650-651 ...
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Acórdãos nº 2196536-57.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... , QUE DEMONSTROU NOS AUTOS SUA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de ...
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Perícia médica biopsicossocial
... Destarte, por exemplo, esse instituto técnico estudado não poderá ser desvirtuado pela volição genérica de ... A solução previdenciária é o seguro-desemprego ... 478. Problemas de nomenclatura ... O instituto técnico ora enfocado ...
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Acórdão Nº 0045475-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 14-11-2022
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO FORMAL. AUSÊNCIA DE ... RENDIMENTOS FIXOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ... possua nenhuma resistência econômica no sentido técnico-jurídico, relacionando-se ... também ao comprometimento com sustento ...
- Taxação de seguro-desemprego pode ser opcional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000308-89.2017.5.06.0182), 10-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. É ônus do reclamante comprovar fato constitutivo de seu direito (art. 818, da CLT). É certo que a prova documental bem como a testemunhal não socorrem a tese obreira vez que não demonstram qualquer dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, no tocante ao acidente de trabalho sofrido,...
... Jimmy José de Lima (na função de Técnico de Planejamento em Manutenção e Programação). Afirma que foi promovido ... José de Lima (conforme se comprova na SOLICITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO" , fornecida pela Reclamada), tendo inclusive PASSANDO A ACUMULAR TAIS FUN\xC3" ... -
Desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas e lutas sociais na frança: a trajetória e os desafios do movimento social AC!
Este artigo tem como objetivos discutir, por um lado, a trajetória do movimento social AC! (Agir ensemble contre le chômage ! [Agir juntos contra o desemprego!]), que teve um papel importante, a partir de 1993, nas mobilizações desenvolvidas contra o desemprego na França e, por outro, o processo de flexibilização do sistema de proteção social destinado aos desempregados franceses. O texto analisa
... um objetivo: Agir Juntos Contra o Desemprego! Considerando o desemprego a “principal forma de exclusão” e como causa do “progresso técnico”, da divisão do tempo de trabalho e das rendas, o seu combate dar-se-ia, segundo a carta de lançamento da AC!, pela redução da jornada de ... -
Medida Provisória nº 1.107 de 17/03/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
... individuais que tenham recebido qualificação técnico-profissional, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do ... demais políticas públicas de desenvolvimento e de combate ao desemprego ... § 2º O Fórum Nacional de Microcrédito é composto por ...
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... e tecnológica dos países desenvolvidos possibilita um progresso técnico dinâmico que incorporado à produção permitia poupar trabalho. A ... confluía para que esse avanço técnico não redundasse em desemprego massivo e nem em redução dos salários. Esse processo corrobora a tese ... -
Acórdãos nº 1012755-44.2014.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Embargos de declaração rejeitados. Alegado desemprego que veio a tona, documentalmente, com a oposição dos ...
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Decisão Monocrática nº 5037220-36.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2016
... de liminar "para determinar ao impetrado que implante o seguro-desemprego nas condições legais, caso não exista outro óbice que não a ... técnico de informática, razão pela qual faz jus ao benefício do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000698-40.2015.5.07.0008), 2016-08-24
... , no sentido do Reclamante desempenhar também a função de técnico em instalações. Com efeito, a própria testemunha do Autor afirmou em ... 2.2 - Do Seguro-desemprego: ... Em razão da confissão do Reclamante em audiência de que, quando da ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... para aposentados e pensionistas; V - atividades de apoio técnico e administrativo necessárias ao funcionamento regular das unidades ... ção, qualificação profissional e habilitação ao seguro-desemprego ...
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Acordão nº 0100000-78.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... das respectivas guias a condenação em indenização do seguro desemprego, pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de indenizar; ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... técnico-científicas nacionais ou ... internacionais reconhecidas. Tudo nos termos ... ‘lei do subsídio de desemprego’, ‘lei do serviço de saúde’) deve ... considerar-se ...
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Decisão monocrática Nº 0001592-40.2021.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-05-2022
... APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE ... TRABALHO. SITUAÇÃO DE DESEMPREGO COMPROVADA ... INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O ... econômica no sentido técnico-jurídico, pelo que referida ... necessidade se atém de haver o ...
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Acórdãos nº 1009004-95.2016.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... interrompido o pagamento de parcela de seguro- desemprego e atribuiu culpa à requerida, que informou ao Ministério ... NÃO CABIMENTO Requerida confessa o erro técnico, causado por inserção indevida do número do PIS do autor, ...
- Desemprego cai em 2018, mas 12,2 milhões ainda não têm trabalho
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial, Institui o Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat, e da Outras Providencias.
... Art. 20. A Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo será exercida pelo Ministério do Trabalho, e a ela caberão as tarefas técnico-administrativas relativas ao seguro-desemprego e abono salarial ... Art. 21. As despesas com a implantação, administração e operação do ...
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O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural
... técnico epidemiológico reconhecido perante a Justiça do Trabalho (40) , a problemática do desemprego estrutural também demanda crescente preocupação ...
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Acórdãos nº 1006028-40.2016.8.26.0152 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... DE RECURSOS DA AUTORA, QUE, EM VIRTUDE DE DESEMPREGO, NÃO OBTEVE A CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - ...
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Acordao N° 1327157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Pretensão advinda do alimentante. Alimentanda. Menor impúbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Reconhecimento. Capacidade financeira. Aferição. Valor mensurado de acordo com os parâmetros legais. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar....
... ALIMENTANTE. PERDA DO VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO. DESEMPREGO AFERIDO NO TRANSCURSO DA LIDE. SÓCIO DE ... SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE SE ... encartara no diálogo técnico que estabelece com o originalmente resolvido segundo o princípio da ... -
Acórdãos nº 1000769-48.2016.8.26.0222 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... ção de incapacidade financeira, agravada pelo desemprego. Declaração de hipossuficiência econômica que tem o ... Laudo pericial conclusivo. Trabalho técnico realizado por profissional especializado, imparcial e ...