desenvolvimento mental incompleto
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Acórdão, Processo nº 0001566-77.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... tem por objetivo verificar a sanidade mental e a capacidade laborativa do (a) periciando (a) ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
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Acórdão, Processo nº 0007169-34.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... tem por objetivo verificar a sanidade mental e a capacidade laborativa do (a) periciando (a) ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
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Acórdão, Processo nº 5007293-25.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... "Exame do Estado Mental: ... Comparece ao exame acompanhado, com idade ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência. O ...
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Acórdão, Processo nº 0009369-77.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... tem por objetivo verificar a sanidade mental e a capacidade laborativa do (a) periciando (a) ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
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Acórdão, Processo nº 0003002-06.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... 3.2. Exame do Estado Mental ... Comparece ao exame desacompanhada, com idade ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARTS. 213 E 217-A DO CÓDIGOPENAL. ARTS. 241-A E 241-B DO ECA. EXAME DE INSANIDADE MENTAL.INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL.CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na linha da jurisprudência desta Corte, "a realização do exame deinsanidade mental não é automática ou...
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Acerca de alguns termos que podem gerar confusões
... – Desenvolvimento mental retardado: é quando um determinado ... – Desenvolvimento mental incompleto: é quando o desenvolvimento mental é ainda ...
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Simulado Delegado GO
... por todo o estado, promovendo o desenvolvimento econômico equilibrado das diferentes regiões ... 24. Com relação ao desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a opção ...
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Inimputabilidade de índio está relacionada com integração
Inimputabilidade de índio não está relacionada com desenvolvimento mental
... , atravs de um suposto desenvolvimento mental incompleto ou retardado para a absolvio ou ... -
Acórdão, Processo nº 0016321-68.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... (tuberculose ativa, hansenase, alienao mental, esclerose mltipla, hepatopatia grave, neoplasia ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, demncia ou psicose. O autor ...
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Acórdão, Processo nº 0005318-19.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, demncia. A autora portadora ...
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Santa terezinha - Vara cível
... interditanda é portadora de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou ...
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O estatuto da pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: impacto das alterações legislativas nas negociações individuais
... civil das pessoas com deficiência mental e intelectual, excluídas formalmente do rol dos ... entre os transtornos mentais e o desenvolvimento mental incompleto. Havia simplesmente a loucura ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... legal e exames de insanidade mental. 37 – Capacidade civil e responsabilidade ... da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade ... Palavras-chave ... úde mental, ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou for incapaz de entender o ... -
Medicina Legal
... ções de sanidade psíquica e desenvolvimento mental, que também influenciam na forma de ... sendo causa de desen-volvimento mental incompleto, impede a comunicação ... (B) Nos atos ...
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Acórdão, Processo nº 5000139-25.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... nos autos do Incidente de Insanidade Mental n. 5002105-57.2019.4.03.6181 que tramitou perante ... agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... êsse entendimento, em virtude de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... , a pessoa com deficiência ou doença mental/física grave, por si só, não é incapaz. O ... portador de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado? ... 2º - Em ...
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Direito Penal
... , maior de 18 anos, é portador de doença mental, necessitando de medicação diária. A doença, ... (E) a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado e o consentimento ...
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Acórdão Nº 0003141-29.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE LAUDO PERICIAL. LAUDO ... se o paciente apresentava desenvolvimento mental incompleto ou retardado, respondeu que ...
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Decisao Nº 8027429-19.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-08-2022
... PARA APURAÇÃO DE SUA SAÚDE MENTAL – INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... de doença mental e não possui desenvolvimento mental incompleto ou retardado, sendo, portanto, ...
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Simulado Delegado ES
... (B) De acordo com o desenvolvimento de bases estatísticas para o direito penal, ... que resultou em dano físico e/ou mental ... (B) É um conjunto de noções sobre como ... , no caso do menor de 18 anos, incompleto). De se ver que, de outro lado, em matéria de ...
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Criança e Adolescente: Reflexões Político-Legislativas sobre a Capacidade Civil e a Maioridade penal no Brasil
... vulneráveis, seres humanos com desenvolvimento ainda incompleto ... Hodiernamente, temos ... , pelo fato de o seu desenvolvimento mental ser incompleto, não havendo, ressalte-se, ...
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Acórdão, Processo nº 0001680-48.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
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Acórdão Nº 0003327-11.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... 05) O periciado, por doena mental, era ao tempo da infrao, inteiramente incapaz de ... 07) O periciado, por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era ao tempo da ...