desenvolvimento social china
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... da cultura como vetor do desenvolvimento sustentvel; ... IX - democratizao das ... XII - participao e controle social na formulao e acompanhamento das polticas ... , dando destaque tambm ao intercmbio com China, Rssia, ndia e frica do Sul ... 1.11.7 ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VII - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma ... hipótese de que o socialismo é um sistema político econômico e social mais afim aos ideais do Sul e com maior potencial de contribuição para a ... -
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Law School of Lanzhou University, Gansu, China ... Siyi Zhang Law School of Lanzhou ... como um novo modelo de desenvolvimento. No contexto da BRI, a civilização ecológica ... , à interação entre os mundos natural e social e ao acoplamento da natureza e da humanidade. A ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... ção política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem ... possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar ... à saúde, representando um direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe ... -
BNDES fecha empréstimo de US$ 1,3 bilhão com banco de desenvolvimento chinês
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) assinou um acordo para captao de at US$ 1,3 bilho com a instituio de fomento China Development Bank (CDB). O objetivo abrir novas oportunidades de captao de ...
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BNDES fecha empréstimo de US$ 1,3 bilhão com banco de desenvolvimento chinês
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) assinou um acordo para captao de at US$ 1,3 bilho com a instituio de fomento China Development Bank (CDB). O objetivo abrir novas oportunidades de captao de ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... Far-se-á uma análise panorâmica acerca da proteção disponibilizada à população japonesa e chinesa ... 2. Desenvolvimento ... 2.1. Modelo de proteção asiática e razões do atraso na implementação dos sistemas protetivos ... A proteção social na Ásia central ...
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As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
... diversos regimes políticos e modelos de organização social que se estruturaram conforme as circunstâncias internas e influências ... do Estado de Direito como vetor estratégico para o desenvolvimento econômico e social da China para as próximas décadas ... 107 ...
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BNDES capta US$ 500 milhões com o NDB para financiar projetos em prol do meio ambiente
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) anunciou nesta ... dos pases do Brics Brasil, Rssia, India, China e frica do Sul. Os recursos sero usados para ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... obra, o estudo de quatro países do Extremo Oriente, quais sejam, a China, o Japão e as duas Coreias (do Norte e do Sul). Dois países inclinados ... 2. Desenvolvimento ... 2.1. Um Panorama Geral dos Sistemas de Proteção Social no Leste ...
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A China inova
... rural, busca agora um crescimento qualitativo tanto no seu desenvolvimento social quanto no tecnolgico. O processo de evoluo das empresas chinesas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... considerado de interêsse para o desenvolvimento econômico do pais, quando objeto de projeto de ... Fundo de Previdência Social - 18 % (dezoito por cento) ... Fundo ... 019) de tungue (madeira-da-china) ... 020) ólao de ...
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As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ... podem desfrutar segurança econômica e social; É nossa intenção trabalhar juntos e com ... terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito ... internacional e a ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... a compreenso do ambiente natural e social; que os currculos do Ensino Fundamental e do Mdio ... mundial de proteo ambiental e desenvolvimento sustentvel. Internacionalmente e no Brasil, podem ... ); "Conferncia Mundial da Mulher", Pequim, China (1995); "Conferncia Mundial do Clima", Berlim, ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ... de evolução para cada qual individualmente e também para o orbe social (IRIBURE; CUNHA, 2011), sendo atualmente visto o dever estatal de garantir ... -
'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... ', porque ela foi catastrófica para a China em termos de desenvolvimento econômico, social, político ... A era maoísta, pelo menos de 1956 a ... -
Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China ? Análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório
... Os países em desenvolvimento devem fazer o mesmo? Este artigo argumenta que a limitação de recursos ... negativamente em toda a sociedade e dificultam o desenvolvimento social e a realização individual ... De uma maneira geral, a legislação, ...
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Suporte financeiro do setor público
... • Bancos de desenvolvimento/ obras públicas § 15.8 × ... • ... Desenvolvimento Econômico e Social, 275 do Brasil; o Banco de Desenvolvimento da na/ China Development Bank (CDB, vide § 16.4.3); o ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - coordenar e acompanhar o desenvolvimento do processo de integração no âmbito do ... "Art. 20. Ao Departamento de China compete propor diretrizes para a política ... do Serviço de Assistência Médica e Social; ...
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O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes 2 ... O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um ... enfrentar a mudança impetuosa global, a China deve adoptar a estratégia do Estado de Direito e ... -
A tecnologia no controle das massas em processos decisórios
Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisórias
... ém usam bots para operar contas de mídia social, para alertar instantaneamente os usuários sobre ... em rede como ferramenta de governança na China remonta pelo menos a meados da década de 1980 ... concebido para apoiar tanto o desenvolvimento econômico quanto a gestão social, e é ... -
Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e ...
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Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
... do Brasil BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Bric Brasil, Rússia, Índia, China Cade Conselho Administrativo de Defesa Econômica ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... social development of the people’s republic of china (2016–2020), Beijing, China. Disponível em: ...