Desnaturação

• Revista trabalhista. Direito e processo

... sua força. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Desnaturação — Direito do Trabalho — Retrocesso

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense

O presente artigo cuida-se de um estudo empírico sobre as assertivas amplamente difundidas na doutrina e na academia sobre o STF, que sustentam a sua inoperabilidade e sua desnaturação enquanto Corte Constitucional. Partindo de dados estatísticos disponibilizados pelo Tribunal em epígrafe, o autor discute a veracidade das sustentações acadêmic

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... e penal, não se afigurando comprovada qualquer desnaturação do processo criminal, dada a escorreita aplicação, à vista do interesse público, da legislação adjetiva penal voltada a resguardar, autonomamente, o erário dos danos financeiros, com as constrições e alienações patrimoniais multirreferenciadas nestes autos, à luz, como in casu, da incidência, por demais fundamentada, dos respectivos dispositivos legais de regência, a exemplo, entre...

... DA CLT) - REPASSE AO EMPREGADO - INVIABILIDADE - DESNATURAÇÃO DA PRÓPRIA RAZÃO DE SER DO TRABALHO SUBORDINADO - SINDICATO - LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL - ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ATUAÇÃO QUE NÃO PODE SER CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA REFERIDA CATEGORIA - DESVIRTUAMENTO DO PAPEL CONFERIDO PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO À ENTIDADE. Nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, ao sindicato cabe a...

... DA CLT) - REPASSE AO EMPREGADO - INVIABILIDADE - DESNATURAÇÃO DA PRÓPRIA RAZÃO DE SER DO TRABALHO SUBORDINADO - SINDICATO - LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL - ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ATUAÇÃO QUE NÃO PODE SER CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA REFERIDA CATEGORIA - DESVIRTUAMENTO DO PAPEL CONFERIDO PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO À ENTIDADE. Nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, ao sindicato cabe a...

CETURB-GV - DESNATURAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO - A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória é empresa pública estadual, integrante da administração pública indireta. Sendo assim, mesmo que tenha havido a desnaturação do contrato de estágio pela reclamada, a conseqüência não é o reconhecimento do vínculo empregatício entre...

... EM RECURSO DE REVISTA - BEM DE FAMÍLIA - DESNATURAÇÃO. 1 - O Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição do embargante, pela ausência de prova robusta de que o imóvel fosse único e utilizado pelo agravante. 2 - A admissibilidade de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violação direta da Constituição Federal, conforme o preceituado no § 2º do art.

... ERVIDORES. EVENTUAL NULIDADE DANOMEAÇÃO. EVENTUAL DESNATURAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO.NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A princípio, lei local instituiu o regime jurídico dos servidorespúblicos como estatutário.2. Ademais, a contratação de pessoas pela administração pública,ainda que irregular, possui natureza de ato administrativo que atraía competência da Justiça Comum.3. Agravo interno não provido.

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... se constata, em decorrência desse fato, qualquer desnaturação da função contratual ou das cláusulas laborais. Indevido, pois, o acréscimo salarial. Recurso ordinário provido, no ponto. Recurso ordinário provido, no particular.