Desnaturação
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A 'reforma trabalhista' e a desnaturação do Direito do Trabalho
... sua força. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Desnaturação — Direito do Trabalho — Retrocesso
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... X - fornecer substâncias para desnaturação e descaracterização visual permanente de produtos condenados, quando não houver instalações para sua transformação imediata; ... XI - dispor ...
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Diagnóstico e Prognóstico do Supremo Tribunal Federal: O Controle Difuso e Incidental de Constitucionalidade e a Desnaturação da Corte Constitucional Brasileira
O presente artigo cuida-se de um estudo empírico sobre as assertivas amplamente difundidas na doutrina e na academia sobre o STF, que sustentam a sua inoperabilidade e sua desnaturação enquanto Corte Constitucional. Partindo de dados estatísticos disponibilizados pelo Tribunal em epígrafe, o autor discute a veracidade das sustentações acadêmic
@I. Introdução Hodiernamente1, ouve-se com certa habitualidade que o STF encontra-se sufocado de processos não conseguindo dar conta, infelizmente, de tanto trabalho. Há ainda comentários de qu... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... XXVIII – desnaturação" - aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torn\xC3" ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... a) destruição ou desnaturação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; ... b) doação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de ...