despesas agrícolas
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou ... § 1º Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de ... V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, ...
-
Acórdão nº 50033885820198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... indenizações por morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas com assistência médica e suplementar, com uma cobertura objetiva a ... (ii) os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011691720204058308), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0801169-17.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro APELADO: IZANETE PEREIRA DE SANTANA DA SILVA e outros ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO E
... de tecnologia da informação e comunicação (TICs); 4) as despesas dos estudantes do PRONERA são arcadas com recursos específicos ... a partir de trabalhos práticos e pesquisas nas comunidades agrícolas às quais pertencem os estudantes conveniados, desatendendo, assim, ao ... -
Acórdão nº 0003146-38.2012.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0003146-38.2012.8.11.0037APELANTE: ALDO AGULHON, J. F. PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME APELADO: J. F. PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME, VILSON PAULO DOS REIS, ALDO AGULHON DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOAPELAÇÕES – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – COLISÃO ENTRE CAMINHÕES – AUSÊNCIA DE...
... F. PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME - CNPJ: 06.721.420/0001-43 (APELADO), GILBERTO BRESCOVICI - CPF: ... Quando os danos materiais alegados (despesas com aluguel de outro maquinário) não estão devidamente comprovados de ... -
Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
... despesas necessárias e usuais, pela compra de sementes básicas de soja, milho e ... para a economia nacional, fortemente dependente de commodities agrícolas ... Com efeito, limitar a dedutibilidade das despesas derivadas de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... remanescentes de quilombos, muito menos em promover despesas públicas para fazer frente a futuras indenizações”; 1.3 resume a ... É uma disputa que opõe proprietários agrícolas e empresários do agronegócio ao movimento negro e a ONGS de ...
-
Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... tendo em vista as suas condições industriais e possibilidades agrícolas, na forma que fôr estabelecida em Resolução da Comissão Executiva do ... % (vinte e cinco por cento) do seu valor global para atender às despesas com o custeio da administração geral do I.A.A ... § 2º Para fins de ...
- Acórdão Nº 0305155-52.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... § 4º Correrão por conta do FIDENE tôdas as despesas realizadas com a sua operação e os prejuízos que vierem a decorrer da ... c) emprêsas industrias ou agrícolas que desejem construir habitações para seus empregados ou colonos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5002045-39.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... , com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da ... afirma que está incapacitado para o exercício das atividades agrícolas e declara não possuir condições de arcar com as despesas do processo ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... a) os custos, despesas, encargos, perdas, provisões, participações e quaisquer outros valores ... por investimento das pessoas jurídicas que explorem atividades agrícolas ou pastoris e de outros valores que devam influenciar a determinação do ...
-
Acórdão nº 1.0344.14.001407-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. ACIDENTE. TRATOR. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUJEIÇÃO AO PAGAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO AUTOR. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CONDENAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1) Nos termos da Lei nº 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito), o trator é um "veículo automotor", e por esta razã
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... IV - disposições relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; ... V - disposições sobre ... implementos agrícolas relacionados nos Anexos I e II do Convênio ICMS 52/1991: (NR) ...
-
Acórdão nº 50051727020198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... indenizações por morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas com assistência médica e suplementar, com uma cobertura objetiva a ... (ii) os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos ...
-
Acórdão nº 50158014420218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... indenizações por morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas com assistência médica e suplementar, com uma cobertura objetiva a ... (ii) os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos ...
-
Acórdão nº 50004229520218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... indenizações por morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas com assistência médica e suplementar, com uma cobertura objetiva a ... (ii) os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos ...
-
Balanço - CARGILL AGRICOLA S A
... O ... cenário externo favoreceu a exportação de commodities agrícolas, mas fomos além. Internamente, evoluímos com ... excelência ... Lucro bruto 7.937.378 1.435.546 9.095.367 1.558.428 ... (Despesas) receitas operacionais ... Vendas, administrativas e gerais 29 (1.843.109) ...
-
Acórdão nº 50007582020218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... indenizações por morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas com assistência médica e suplementar, com uma cobertura objetiva a ... (ii) os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos ...
-
Efeitos fiscais para os contratos agrários de parceria e arrendamento
Efeitos fiscais para os contratos agrários de parceria e arrendamento
... PIS), embora nesta hipótese é preciso avaliar também eventuais despesas, custos e créditos, inexistindo tributação pelo Funrural e Senar ... a fazê-lo no futuro, as despesas com aquisições de materiais agrícolas não podem ser consideradas como de investimento e, portanto, não são ... -
Creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
... é a análise da jurisprudência do CARF no tocante a essas despesas, investigando o creditamento suportado nos incisos I (bens adquiridos para ... no conceito de insumo: despesas com plantio; implementos agrícolas"; combustíveis e lubrificantes aplicados em colheitadeiras e máquinas agr\xC3" ...
-
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... éria-prima e outros produtos utilizados no cultivo de produtos agrícolas" ou na criação ou captura de animais a serem exportados, definidos pela C\xC3" ... d) entrega à Fazenda Nacional, livres de quaisquer despesas e ônus, desde que a autoridade aduaneira concorde em recebê-las; ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ções forem representadas por importância mensal fixa e levada a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da firma ou sociedade ... 1º) ... d) da transformação dos produtos agrícolas e pecuários, quando feita pelo próprio agricultor ou criador, com ...
-
DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de Produtos Agrícolas, de que trata o art. 42 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; ... II ... I - armazenagem e demais despesas tarifárias; ... II - adiantamentos feitos com fretes, seguros e demais ...