despesas agrícolas
- Em ano eleitoral, teto de gastos terá folga de R$ 38,9 bi em 2022, diz órgão ligado ao Senado
- Teto de gastos terá folga de R$ 38,9 bi em 2022, mas corre risco de ser rompido neste ano, diz órgão ligado ao Senado
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... agrícolas sem irrigação e/ou drenagem; Atividades Pecuárias; Avicultura; ... a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas; ... Controlar as operações de crédito, a dívida ativa, os valores, os ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... despesas operacionais pela legislação do IRPJ e aplicados em: ... I - pesquisa, ... g) carrocerias e cabinas; ... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas autopropulsadas; ... i) máquinas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX – a certidão de dívida ativa da Fazenda ... V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, ...
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Relatório e Voto com número 0191803-91.2016.8.09.0129 da 3ª Câmara Cível, 18-08-2022
... APELANTE (S): JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ... APELADO (S): CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ... a demanda poderia lhe proporcionar, devendo as despesas processuais e ... os honorários de advogado ser entre elas rateados de ...
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Acórdão Nº 0001341-56.2015.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-02-2023
... OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ... PROGRAMA PATRULHA NO CAMPO ... APELAÇÃO 1. AUTORA APELANTE ... OS VALORES REMUNERAM AS DESPESAS COM O ... FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA EFETIVAMENTE ... UTILIZADA NAS ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Woods, quanto implícitos, através do peso que suas políticas agrícolas tinham no cenário internacional (FRIEDMANN, 1982; SHAW, 2007). As ... as colheitas de exportação, por outro lado, determinou que as despesas e a demanda deveriam ser contidas (FAO, 1992) ... No mesmo ... -
Decisão Monocrática Nº 4000405-27.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-05-2020
... 0000487-63.2013.8.24.0068 ajuizada por Pippi Máquinas Agrícolas Santa Catarina Ltda, a qual rejeitou os pedidos de nulidade e de ... , sustentou a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais e requereu a concessão da gratuidade da justiça ...
- Acórdão Nº 0300146-20.2016.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
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Acórdão nº 1998.36.00.007269-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. JUSTO PREÇO. DIVERGÊNCIA ENTRE A ÁREA REGISTRADA E A ÁREA PERICIADA. PREVALÊNCIA DA SEGUNDA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREÇO DO IMÓVEL. FIXAÇÃO. COTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS COMPENSATÓRIOS E JUROS MORATÓRIOS. NÃO-INCIDÊNCIA. COBERTURA FLORESTAL INDENIZÁVEL. ACRÉSCIMO DE 10%....
... O expropriado foi condenado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$1.000,00, ... ável, pois não se pode igualar a oscilação de produtos agrícolas, muitas vezes determinada por acontecimentos internacionais, à dos ... -
Acórdão nº 1998.36.00.007269-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. JUSTO PREÇO. DIVERGÊNCIA ENTRE A ÁREA REGISTRADA E A ÁREA PERICIADA. PREVALÊNCIA DA SEGUNDA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREÇO DO IMÓVEL. FIXAÇÃO. COTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS COMPENSATÓRIOS E JUROS MORATÓRIOS. NÃO-INCIDÊNCIA. COBERTURA FLORESTAL INDENIZÁVEL. ACRÉSCIMO DE 10%....
... O expropriado foi condenado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$1.000,00, ... ável, pois não se pode igualar a oscilação de produtos agrícolas, muitas vezes determinada por acontecimentos internacionais, à dos ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... entraves e restrições ao comércio de bens, incluindo bens agrícolas; ... c) promover, por meio da expansão do comércio entre si, o ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Artigo 22 ... 1. As despesas do Tribunal Arbitral serão arcadas de forma igual pelas partes. O ...
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DECRETO Nº 60186, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo para Trabalhadores Sindicalizados e Seus Dependentes.
... Art. 3º As bôlsas de estudo suprirão o custeio das despesas essenciais à educação de nível médio (secundário, industrial, ial, agrícolas e normal), inclusive gastos de alimentação, material escolar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... V - as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de ... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Acórdão Nº 0000271-27.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 09-05-2022
... , recibos, notas fiscais da aquisição dos insumos agrícolas ou ... outras despesas apontadas, o que leva à conclusão lógica de que ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ência aplicável a alguns produtos farmacêuticos e defensivos agrícolas que precisam ser aprovados previamente por autoridades regulatórias e ... ério da Saúde excedeu em aproximadamente R$ 36 bilhões as despesas executadas em relação ao exercício anterior, atingindo o total de R$ ...
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Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... 8.981/95) autoriza a dedutibilidade integral das despesas (perdas incorridas e prêmios pagos) com esse tipo de operação ( hedge ) ... A) atuante no comércio internacional de commodities agrícolas (açúcar e etanol), na qual foram glosadas integralmente as perdas e ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... IV - disposições relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; ... V - disposições sobre ... implementos agrícolas relacionados nos Anexos I e II do Convênio ICMS 52/1991: (NR) ...
- Maia e Eunício acertam votação de pacote de medidas na área de segurança
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Acórdão nº 0018214-93.2016.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 29-08-2023
... ainda precisa retirar todo o necessário para custear todas as despesas com as atividades agrícolas que desempenha ... Contrarrazões ID Num ...
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EXTRATO DE CONTRATO n° 60/2019
... CONTRATADA: PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. VALOR: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). PRAZO ... Aquisição de Máquinas e Suplementos Agrícolas - Elemento de Despesas: 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte de ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... áusula é corrente nas relações contratuais entre produtores agrícolas e comercializadoras de commodities , muito embora seja perfeitamente ... produtiva , inclusos não apenas os ganhos, mas, por igual, despesas, como, exemplificativamente, aquelas com a estocagem ou com o transporte ...
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Acórdão Nº 00174241620118200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-02-2021
... “a autora teve despesas para realizar o plantio das sementes do lote B7 3935, em uma área de 07 ... , tais como: compra das sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, pessoal, encargos sociais, etc, e o próprio lucro cessante, referente ao ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... MAQUINAS VALOR R$ 3.419.548,00; 37.097.786/0001-17 - FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDAVALOR R$ 59.600,00; ORDENADOR DE DESPESAS: ELBIO LEANDRO ...