despesas agrícolas
- Governo separou R$ 3 bi para indicações de aliados, diz jornal
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Acórdãos nº 2092590-98.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... de Instrumento nº 2092590-98.2019.8.26.0000 -Voto nº 3 despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e ...
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Acórdãos nº 1008615-89.2016.8.26.0037 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... nº 7385 ACIDENTÁRIA – Operador de máquinas agrícolas – Lesões no membro inferior direito, com limitação de ... das custas processuais, mas deve arcar com as despesas comprovadas e suportadas pela parte contrária – Autarquia ...
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Direito dos contratos
... fortes expectativas em um dos negociantes, gerando inclusive despesas de sua parte, o outro negociante deverá responder segundo a chamada ... , dá ensejo às seguintes regras: a1) se for produtos agrícolas: devolve-se até a próxima colheita; a2) se for dinheiro: o prazo do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... III – os produtos elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, exclusive as de origem ... o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou ...
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DECRETO Nº 41093, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.a.
... ção da pequena propriedade rural, colônias ou núcleos agrícolas, sob planos que se enquadrem nas bases de orientação da política ... VIII - Despesas de manutenção dos trabalhadores, colonos e suas famílias, até o ...
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Das Despesas do Fundo ... Art. 3º Constituem despesas do Fundo: ... I - dois por cento ... XI - plantio; ... XII - instalações agrícolas e pecuárias; ... XIII - aquisição de animais, inclusive sêmen; e ...
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Decisão Monocrática nº 51665415920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NECESSIDADE EVIDENCIADA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEVE ESTAR DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO REQUERENTE, CUJOS RENDIMENTOS, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, DEVEM ESTAR ABAIXO DO EQUIVALENTE A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. 2. CASO CONCRETO EM...
... evidenciada, com isso, a falta de recursos para custear as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família ... Ressalta que neste relatório de venda de produtos agrícolas estão fornecidas as rendas brutas de todo o Grupo Familiar, ainda não ... -
Processo Nº 24832/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Agosto de 2003
Aquisicao De Tratores Agricolas De Pneus Com Potencia De 75 Cb
... Maquinas, Objetivando Aquisi¦`o De Tratores Agricolas, No Valorde 1.845.000,00 Urvs. Concorrencia Publica Constante Do Tc ... /94, O Contrato, Os Demonstrativos De Calculos De Reajustes E As Despesas Decorrentes.$$ ... Tc 24832/026/94 - Ementa: ... Contrato, De 17.06.94. - ... -
Lei nº 5.173 de 27/10/1966. DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... reservando para a iniciativa privada as atividades industriais, agrícolas, pecuárias, comerciais e de serviços básicos rentáveis ... Art. 5º O ... ços realizados com os documentos comprobatórios das respectivas despesas; ... i) julgar da prioridade dos projetos ou empreendimentos privados, de ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... IV - manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva ... de animais, terreiros e similares para secagem de produtos agrícolas, eletricidade rural, colocação de água subterrânea, abastecimento ou ...
- Governo separou r$ 3 bi para indicações de parlamentares
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PIS e COFINS: Não Cumulatividade e Créditos - Limitações da Lei e da Srfb ao Creditamento
... listadas no texto legal, relacionadas com determinadas despesas e específicos custos suportados pela pessoa jurídica ... É preciso ... na produção de madeira e celulose, como os defensivos agrícolas, fertilizantes, serviços de corte, formicida, calcário, vermiculita e ...
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Decisão Monocrática Nº 4007459-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... Embora seja certo que alguns produtores agrícolas de menor expressão não consigam auferir vultosos lucros a partir da ... Ademais, não há demonstração de despesas ou dependentes financeiros ... Portanto, ...
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Acórdãos nº 1004674-78.2015.8.26.0066 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... DE GRANDE PORTE EXISTENTES EM PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DEIXADAS PELO AUTOR DA HERANÇA. BENS QUE COMPÕEM O ... POSSUI DIREITO SUBJETIVO DE SER RESSARCIDO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. REQUERENTE, ADEMAIS, QUE NECESSITAVA DA TUTELA ...
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Decreto nº 9.476 de 20/08/2018. Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.
... , Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores disciplinará a contratação de auxiliares locais e o rateio das respectivas despesas entre os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores." (NR) ... "Art. 16. O Ministério da Agricultura, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... patrimônio do agente público, pois corresponde à poupança de despesas a que estaria obrigado, como o fornecimento gratuito de um serviço que ... , como investimento e comercialização de produtos (subsídios agrícolas, p. ex.) ... “Art. 24. É dispensável a licitação: I - para ...
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Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Das Despesas do Fundo ... Art. 3º Constituem despesas do Fundo: ... I - dois por cento ... XI - plantio; ... XII - instalações agrícolas e pecuárias; ... XIII - aquisição de animais, inclusive sêmen; e ...
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Acórdão Nº 0021116-77.2015.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Diante do cumprimento tempestivo da obrigação de fazer (restabelecimento do plano de saúde) pela executada, é inviável a sua conversão em obrigação de pagar, referente às despesas do exequente com plano de saúde. Além disso, o título executivo não defere o ressarcimento de despesas, não amparando a pretensão do exequente....
... AGRAVADO: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA ... RELATOR: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO ... PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Diante do cumprimento tempestivo da obrigação de fazer ... -
Relatório e Voto com número 0191803-91.2016.8.09.0129 da 3ª Câmara Cível, 18-08-2022
... APELANTE (S): JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ... APELADO (S): CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ... a demanda poderia lhe proporcionar, devendo as despesas processuais e ... os honorários de advogado ser entre elas rateados de ...
- Em ano eleitoral, teto de gastos terá folga de R$ 38,9 bi em 2022, diz órgão ligado ao Senado
- Em ano eleitoral, teto de gastos terá folga de R$ 38,9 bi em 2022, diz órgão ligado ao Senado
- Teto de gastos terá folga de R$ 38,9 bi em 2022, mas corre risco de ser rompido neste ano, diz órgão ligado ao Senado
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Acórdão Nº 0001341-56.2015.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-02-2023
... OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ... PROGRAMA PATRULHA NO CAMPO ... APELAÇÃO 1. AUTORA APELANTE ... OS VALORES REMUNERAM AS DESPESAS COM O ... FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA EFETIVAMENTE ... UTILIZADA NAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6126, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Empresa Brasileira de Assistencia Tecnica e Extensão Rural (embrater) e da Outras Providencias.
... , destinados a promover o aumento da produção e produtividade agrícolas e a melhoria das condições de vida no meio rural; ... IX - ... ões de cruzeiros) no vigente orçamento da União para ocorrer as despesas iniciais de implantação e funcionamento da EMBRATER ...