detran rs consultar multas
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão de prazo ou o perdão de eventuais multas, a fim de que a conduta do agente que está ... 6 o do CPC, consultar o reclamante se pretende a instauração do ... o proprietário no registro do veículo no Detran. Considerando o desconhecimento pelo terceiro ...
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Decisão Monocrática Nº 5000099-22.2023.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal, 06-02-2023
... complementares ao se afirmar que "ao consultar o veículo da Requerente no site do DETRAN do RS, não constam multas em aberto, assim a Requerida ainda se aproveitou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 49 usque 56 da CLT (multas) e § 4 o do art. 297 do Código Penal que ... concessão das férias, em regra, deve consultar aos interesses do empregador, para que não haja ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ...
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Relação das infrações
... policial deverá, obri gatoriamente, consultar o sistema RENACH a fim de realmente constatar se ... , licenciamento e emplacamento pelo DETRAN. Assim esses veículos terão seu registro e ... de Veículos Automotores (RENAVAM), as multas poderiam ser-lhes aplicadas em caso de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , dos Honorários Advocatícios e das Multas ... Art. 82. Salvo as disposições ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ... ÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN. DANOS NÃO CONFIGURADOS. MULTA POR ...
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Da advocacia
... I - A liberdade de consultar os autos, tomando notas e com a obtenção de ... pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, ... DETRAN-Mato Grosso do Sul. Incompatibilidade para o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , bem como outros detidos que lá fossem consultar"-se com seus advogados — alguns, inclusive, corr\xC3" ... determinada a expedição de ofício ao DETRAN/SP, a fim de que seja emitido o Certificado ... multas, encargos e tributos anteriores à ...
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Direito Tributário
... As multas fiscais também são alcançadas pelo princípio ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran; E: incorreta, pois isso é vedado, na forma da ... usualmente de 30 dias, é essencial consultar a lei estadual ou municipal correspondente. No ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ério Público não estão sujeitos às multas aqui estabelecidas, porém, responderão ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ... os bens, seja no registro de imóveis, no Detran, na Junta Comercial e etc. Note-se que o terceiro ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... Vale a pena consultar a respeito desse enfoque os votos vencidos no RE ... INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM MULTAS ... Departamento Nacional de Trânsito – DETRAN ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da alienação, não constava junto ao DETRAN nenhuma restrição judicial à venda do ... ão monetária, com exclusão dos juros) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 ... 23) Arrematação. Veículo. Multas de trânsito. Não se pode exigir que o ...
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Direito Tributário
... letra da constituição, e não abarca as multas sancionatórias ... (B) o princípio da ... prefeito, favorável ao pedido, decidiu consultar a procuradoria municipal acerca da viabilidade ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran.” Por essa razão, a alternativa “C” é a ...
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Da execução
... da alienação, não constava junto ao DETRAN nenhuma restrição judicial à venda do ... ão monetária, com exclusão dos juros) consultar: a ) até dezembro de 1985 — Portaria n ... 23) Arrematação. Veículo. Multas de trânsito. Não se pode exigir que o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82. Salvo as disposições ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ... DETRAN/ SP) À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ( ... ) Falta de ...
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Direito Administrativo
... multas sejam pagas; B: incorreta. Há súmula do STF, ... Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze dias após a aquisição, ao trafegar ... uma nova escola pública, resolveu consultar a procuradoria do estado para que esta ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão de prazo ou o perdão de eventuais multas, a fim de que a conduta do agente que está ... o proprietário no registro do veículo no Detran. Considerando o desconhecimento pelo terceiro ... aceitar o lance, o funcionário costuma consultar o juiz para saber se o valor do lance é aceito ...