diario oficial 29 novembro 1995
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado do ... IX - o art. 130 da Lei nº 7.366, de 29 de março de 1980; ... X - o art. 1º da Lei nº ... 1º e 3º da Lei nº 12.171, de 11 de novembro de 2004; ... XXII - o art. 4º da Lei nº 12.653, ... por haver constado com incorreção no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 9, de 11 de ... Lei n.º 10.538, de 12 de setembro ... de 1995, que dispõe sobre a ... realização de exames ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado do ... IX - o art. 130 da Lei nº 7.366, de 29 de março de 1980; ... X - o art. 1º da Lei nº ... 1º e 3º da Lei nº 12.171, de 11 de novembro de 2004; ... XXII - o art. 4º da Lei nº 12.653, ... Lei n.º 10.538, de 12 de setembro ... de 1995, que dispõe sobre a ... realização de exames ...
- Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
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Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... do tribunal, em apenas cinco dias, de 25 a 29 de janeiro de 2021, o robô agendou 3.035 ... A Terceira Onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 255. (582) Para saber mais sobre o ... 10 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, criou ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... nestes casos será o previsto na Lei 9.099/1995, que, na atualidade, corresponde ao procedimento ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... 29 14. LAVRATURA DA ATA ... Do ocorrido em ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ... povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva ... 217 ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Destaque-se que, antes de 1995, a instabilidade econômica e a vedação legal ... 9 , foi editada em novembro de 2004 a Medida Provisória n o 226 ... de Motivos Interministerial n o 06/MTE/MF, de 29 de novembro de 2004, baseia-se na ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Portaria, PORTARIA n° 330/2022 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO O Presidente da Fund
... com a Portaria CAGE n° 29/2021 de 06 de outubro de 2021, RESOLVE: ... ção Normativa CAGE 01 de 13 de outubro de 1995 e sob a ... presidência do primeiro, a partir do dia 21 de Novembro de 2022 procederem ao inventário dos bens ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... /DA nº GVCT 01 - 2023/2024,publicado no Diário Oficial do Estado nº 171, ... de 4 de Setembro ... DATA: 22 de Novembro de 2023 (QUARTA-FEIRA); ... HORÁRIO: (CONFORME ... 11 202300097 GUSTAVO BRUNO SILVA 29/09/2000 Águas ... 22/11/23 08:00 ... 12 ... 14 202300167 VICTOR DOS SANTOS ... 11/11/1995 Águas de Mar 22/11/23 08:00 ... 15 202300174 ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 319 Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013 ... 320 Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013 ... 321 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... setembro de 1997, 9.069, de 29 de junho de 1995, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.587, de 3 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
... 10.678 Campo Grande, quinta-feira, 11 de novembro de 2021. 775 páginas ... A autenticidade deste ... Edital n. 1/2021 – SAD/SED/FDT/2021, de 29 de outubro de 2021, tornam pública, para ... 644954 ADRIELLY NERES DOS SANTOS 01/01/1995 Educação Infantil Campo Grande ... 678997 AIDE ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - CEASA/RS PORTARIA Nº 069/2023 A Centrais
... 01/1995, bem como a Portaria CAGE/RS nº 034/2022. Por ... o trabalho deverá ser concluído até o dia 29 de ... dezembro de 2023, sem possibilidade de rrogação ... Porto Alegre, 16 de novembro de 2023 ... Carlos Siegle de Souza ...
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Portaria, Portaria CTA N.º 047, de 04 de novembro de 2022. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de
... o que estabelecem a Portaria da CAGE 29/2021 e a IN CAGE ... Considerando que o ...
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DECRETO Nº 2047, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. da Nova Redação Aos Artigos 2, 29 e 30 do Anexo I Ao Decreto 1.757, de 22 Dezembro e 1995, e Dispõe Sobre o Conselho Deliberativo da Politica do Cafe.
... pelo Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986; ... IV - regulamentar ações que visem ... pelo seu Presidente e publicadas no Diário Oficial da União ... Art. 8º Este ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... Min. CELSO DE MELLO, Diário da Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p. 24.377) ... Min. Ilmar Galvão – DJU, 13 out. 1995, em lapidar voto, o Ministro CELSO DE MELLO) ... Min. GILMAR MENDES, 29/11/2016, HC 73.461-SP, Rel. Min. OCTÁVIO ... novembro ...
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Direito Administrativo
... A : incorreta (cf. art. 29 da LINDB, em qualquer órgão ou Poder, a ... ão realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ser definitiva ou ... 2º, IV, da Lei 8.987/1995). AW Gabarito “B” ... 8.3. Bens ... ” e o resumo do edital foi publicado no Diário" Oficial da União com antecedência de 35 dias at\xC3" ... ção Pública, Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, verifica-se que (A) a comunicação ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... ART. 29 ... Art. 27. A cooperação jurídica ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... de 1969 (San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969), que foi recepcionado pelo Estado ... previstos na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995" ... “Dispõe sobre os Juizados Especiais C\xC3" ... III - sendo necessário, por oficial de justiça, independentemente de mandado ou ... Art. 29. Serão decididos de plano todos os incidentes ... abril de 1965 e a Lei nº 7.244, de 7 de novembro de 1984 ... Brasília, 26 de setembro de 1995; ... a necessidade de publicação no Diário ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 31/1995 , de 8 de novembro - para o ordenamento jurídico ... o tempo de trabalho (jornada, descanso diário, descanso semanal, férias) é uma condição de ... coletiva não pode alterar o calendário oficial a esse respeito ... No Brasil, a Lei n. 605/49 ... hora noturna trabalhada" (sentença do TS, de 29" de outubro de 1996) 385 ... No Brasil, a CLT, j\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 201 Decreto nº 9.584, de 26 de novembro de 2018 ... 201 ... 207 ... Resolução da ANATEL nº 690, de 29 de janeiro de 2018 ... 207 ... 13-12-2018 - Diário da Justiça, 05-02-2019. [Catalogação de Marcio ... as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 ...
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Benefícios previdenciários
... dada ao artigo pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995) ... § 1º Os limites fixados no caput são ... 29 desta Lei, considerando-se como ... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... RURAL ANTERIOR À COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 1991; ... XI - o tempo de exercício de ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... 24. BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o artigo 236 da ... de registro.” Trata-se da Lei nº 10.169/00 29 , que determina as regras gerais, pertencendo aos ... Min. Celso de Mello, julgamento em 30-11-1995, Plenário, DJ de 30-05-1997. Disponível em: ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Por isso, Fita Ortega 29 , citando Grossin e Supiot, aponta que, antes da ... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... do Trabalho, ainda em 1919 (28 de novembro), aprovou a Convenção n. 1 , que trata da ... 1561, de 21 de setembro de 1995, sobre jornadas especiais de trabalho, sendo que ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1900-0000982-5 Portaria nº 01/2024 A Coordenadora Regi
- Portaria, PORTARIA CTA nº 29/2021 O Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Esta