diario oficial ano 1985
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Extinção de Mandato de Prefeito
... , de 7 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 10.08.2009, substituindo a ... 2. ed. São Paulo: Ed ... RT. 1985, vol. II, p. 594 ... 6 RDA 38/325 ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e ... p. 121 – 158 ... #! Site oficial Comissão Nacional da Verdade (CNV): ... Golpe prejudicou mais o Nordeste. Diário de Pernambuco , 17 jul. 2009 ... Eduardo ... -
DESPACHOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... : YINLONG DAI Data Nascimento: 15/11/1985 Passaporte: EG1515599 País: CHINA Mãe: ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Pela MPr. n. 761 (Diário Oficial de 23.12.2016), a adesão ao PSE “pode ... cancelamento da Súmula 209 (em novembro de 1985), a jurisprudência passou a oscilar entre ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... e o número do registro geral no órgão oficial de identificação; ... III – o inteiro teor ... São Paulo: Saraiva, 1985. v. 1 ... ART. 126 EXECUÇÃO PENAL ... Devem ser anotadas as horas de trabalho diário, já que para a remição há uma jornada mínima ...
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DESPACHOS DE 23 de junho de 2021
... : XUANMAO HUANG Data Nascimento: 23/08/1985 Passaporte: PE2127798 País: CHINA Mãe: LINSHENG ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... E assim a Lei Orgânica n. 10/1985, de 2 de agosto, e o Tratado de Adesão de ... o tempo de trabalho (jornada, descanso diário, descanso semanal, férias) é uma condição de ... coletiva não pode alterar o calendário oficial a esse respeito ... No Brasil, a Lei n. 605/49 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... 2º, I, da Lei nº 7.357/1985, ou seja, no endereço lançado junto ao nome da ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
68 – São Paulo, 132 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... dias 4425 12 anos,1 mês e 15 dias 36 25/07/1985 7 ... 36º Henrique De Paula Finoti AGENTE ...
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Sistema de garantias salariais
... O período histórico iniciado em 1985, já vivenciando um processo inflacionário de ... No contexto de uma política oficial voltada à conquista da estabilização ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo (art. 3º), ...
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DECRETO Nº 93964, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Altera os Artigos 4 e 13 do Decreto 85.645, de 20 de Janeiro de 1981 e Revoga o Artigo 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985.
... do órgão de pessoal, em qualquer época do ano e publicado no Diário Oficial ... Art. 2º A Secretaria de Administração Pública da ...
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Processo penal
... 4º, § 1º da Lei do Cheque (Lei n. 7.357/1985), a existência de fundos disponíveis é ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... do Estado, entregue a comunidade em 1985 e administrados pela Fundação Universitária de ...
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Exercício de algumas profissões
... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... 1962, 4.749, de 12.8.1965, e 7.418, de 16.12.1985, e, subsidiariamente, a CLT (art. 19) ... A ... diário e semanal, e, quando couber: fornecimento ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Buenos Aires: Hispanoamérica, 1985, p. 113. As ordenanças de Francisco de Alfaro ... reducionismo 13 fazia parte da política oficial da Coroa desde o início da ocupação da ... através da sedentarização e do contato diário" com os missionários, a conversão e a evangeliza\xC3" ...
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Alistamento eleitoral
... , nos termos desta resolução (Lei nº 7.444/1985, art. 9º, I) ... § 1º O tratamento das ... ) GUILHERME LUIZ GOMES, Publicação: DJ - Diário" da Justiça, Data 14/02/2003) [ ... ] DIREITOS POL\xC3" ... a verificação in loco , por meio de Oficial de Justiça, e o resultado é satisfatório. Na ...
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Referências Bibliográficas
... Madrid: IELSS, 1985 ... ALONSO OLEA, Manuel. Introdução ao ... Brasília. Diário Oficial ... 1967. Disponível em: ... Acesso em: 9 ...
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Organização sindical
... da criação da CGT, mais precisamente em 1985, foi criada a USI (União Sindical Independente), ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ... É ...
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Organização Sindical
... da criação da CGT, mais precisamente em 1985, foi criada a USI (União Sindical Independente), ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ...
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Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2010
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta...
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DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... : Sungmin Yun Data Nascimento: 18/04/1985 Passaporte: M54313253 País: CORÉIA DO SUL ...
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Direito e tecnologia
... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... de redemocratização do Brasil, que, em 1985, acabou com a ditadura militar existente desde ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... e homens que, analfabetos, apenas em 1985 conquistaram o direito efetivo de votar e ser ... O máximo de ilustração oficial, proporcionado às Mulheres em Santa Catarina, ... deu origem ao livro "Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada", publicado em 1960 ... Moradora ...