diário oficial da união 04 setembro 2008
118344 resultados para diário oficial da união 04 setembro 2008
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Civil, ocorrida em dias 12 e 13 de setembro de 2002, aprovou o Enunciado n. 14 para ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 451-453. (769) CARVALHO, Augusto César ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. I. Respeitado o biênio subsequente à ... prazo prescricional motivada pelo impulso oficial (art. 765 da CLT, art. 4º da Lei n. 5.584/1970, ... razão do serviço público prestado pela União", Estados e Municípios; mas também durante o per\xC3" ... Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 001/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 18 do Decreto nº 56.075, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... Ceneviva Eler ... 971 971 971 971 0 C 06/04/1988 ... 11 4679270 1 Aline Casella Amirati 971 ... 12 4350219 2 Joana Dutra Silva 1042 2008 2656 2656 1 S 17/05/1989 ... 13 4487800 1 ... 56.075/2021, art.5º ... U.E União Estável ... S Solteiro ... D Divorciado ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... em 06 de julho de 2021 e aceito em 23 de setembro de 2021 ... This work is licensed under a ... , essa matéria é exclusivamente da União ʹ Congresso Nacional ou Parlamento Federal ʹ ... foi aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM ou Porta Voz) em 11 de ... 04-03-2018, o Brasil assinou e aderiu ao ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ão consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos ... ção 35/2017, começou a vigorar no dia 27/04/2016 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ... acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à ... Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça, em 20.06.2007, o texto do ... 18 DO DECRETO-LEI 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO ... Disponível em: ... Acesso em: 01 jun. 2008 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Remuneração e salário
... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... Desde setembro de 2003 (Lei n. 10.710, de 05.08.03, alterando, ... constitucional de 1934: “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... CONFAZ n 24/20, publicado no Dirio Oficial da Unio de 29 de dezembro de 2020, ficam ... XI - sadas, no perodo de 1 de setembro de 1997 a 30 de abril de 2024, de ps-larva de ... , institudo pela Lei Federal n 11.033, de 21/12/04, para utilizao exclusiva em portos localizados ... CXXXVII - operaes, no perodo de 1 de maio de 2008 a 30 de abril de 2024, com cimento asfltico de ...
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Computação forense
... da coletividade e da paz social” (CAPEZ, 2008) ... – Formal – “o crime resulta da mera ... perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior ... DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a ... preparatórias da data Fortaleza, 03 de Setembro de 2017 deferido pela Excelentíssima Juíza ... 04. ACUSAÇÃO ... A REQUERENTE acusa o REQUERIDO de ...
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Direitos da Criança
... Legislativo nǤ ͖͜ǡ de ͕͘ de setembro" de ͕͔͝͝ e promulgada por meio do Decreto nǤ \xCD" ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 19 de setembro de 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ... Região 04 - Belas ... 2265 2378 1.855 357 278 ... Região ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... setembro de 2012, os ministros do TST efetuaram uma ... 45/04, que ampliou a competência da Justiça Laboral ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Remissão: art ... 45/04, e sua menção no NCPC parece querer em muito se ... janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... do público, é da competência da União ... Súmula n. 79, do STJ. Os bancos ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - A contratação do serviço ... Observa-se que foi publicada no Diário Oficial da União em 02.05.2012, a Lei n. 12.619, ... 67-E da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ...
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Legislação Pertinente
... 219, de 19 de novembro de 2014, n. 101, de 04 de agosto de 2015, n. 102, de 06 de agosto de ... - LEGISLAÇÃO INSTALAÇÃO E PRÁTICA (Oficial) - REVISADO- 14x21.indd 109 17/05/2018 ... o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito ... órgão máximo executivo de trânsito da União autorizado a expedir instruções necessárias ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Dispõe sobre a padronização dos ... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
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Propaganda eleitoral
... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 331 28/04/22 09:25 ... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE ... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ... contas parciais, em 6 de agosto e 6 de setembro (que a Lei n. 12.891/2013 alterou para 08-agosto ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , inciso IV, e Lei no 9.493, de 10 de setembro de 1997, art. 18); e ... XV-a operação de que ... 04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI e acondicionados em ... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e Municípios e do ... 5.107, de setembro de 1966 (o diploma constitucional de 1969 ... 206, publicado no diário" oficial da união em 8.4.2010) ... a convenç\xC3" ... seguinte acórdão da Sdc: TST-roaa-32800-97.2008.5.03.0000. relator Ministro Mauricio Godinho ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Orgânica da Saúde, aprovada em 19 de setembro de 1990. Os sete dispositivos (arts. 20 a 26) que ... promovida pela Medida Provisória nº 1665, de 04 de junho de 1998. Referida Medida Provisória foi ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... presentemente, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro" de 1995, que regulamenta o art. 17 da Constituiç\xC3" ... 04 Assinale a alternativa correta: a) as ... , sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0020690-14.2016.5.04.0241 RO. Publicação em ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... [ ... ] CANOAS, 30 de Setembro de 2017 ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... lado direito – emboço 0,06 - 100% - - 04 Pilotis lado direito – emboço 0,68 - 100% - - ... de nº 261/2010 do Tribunal de contas da União ... “SÚMULA Nº 261/2010 ... Em ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão ... VI-1 – SOBRE A LEI 601 DE 18 DE SETEMBRO DE 1850 A lei de 601 de 18 de Setembro de 1850, ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...