diário oficial da união 04 setembro 2008
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0020690-14.2016.5.04.0241 RO. Publicação em ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... [ ... ] CANOAS, 30 de Setembro de 2017 ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ção colegiada, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... VIII - divulgar através do Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... Social-INSS, existentes até 1º de setembro de 1991, renegociados nos termos desta Lei ... 6 R$ 648,90 48 ... 7 R$ 757,04 ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... lado direito – emboço 0,06 - 100% - - 04 Pilotis lado direito – emboço 0,68 - 100% - - ... de nº 261/2010 do Tribunal de contas da União ... “SÚMULA Nº 261/2010 ... Em ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão ... VI-1 – SOBRE A LEI 601 DE 18 DE SETEMBRO DE 1850 A lei de 601 de 18 de Setembro de 1850, ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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Emendas constitucionais
... Art. 2º A União poderá instituir, nos termos de lei ... Brasília, 14 de setembro de 1993 ... Mesa da Câmara dos Deputados: ... integrantes e publicação na imprensa oficial ... Art. 9º São revogados o inciso IV do ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... Federal e Reforma do Estado, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1995, ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Altera o inciso XIV do ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... com contratos celebrados entre 2 de setembro de 1998 e 1º de janeiro de 1999, a possibilidade ... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... em 17/02/2011, publicação da súmula em 12/04/2011) ... Nesse sentido, se posiciona ...
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Organização Sindical
... datado de outubro de 1863 no seu diário e notas autobiográficas ... Conforme Leôncio ... divisões administrativas do Estado ou da União. O funcionamento dos sindicatos ... antiga desse período foi o Clube 28 de Setembro, constituído em ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE ... ,55 7,77 9,20 9,20 0,33 NCST 6,27 5,47 6,69 7,04 8,10 8,08 8,01 CGTB 5,02 5,02 5,04 7,02 - ...
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Do processo judiciário do trabalho
... 45/04 para abranger as controvérsias oriundas e ... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... LTr 60-09/1275 (setembro de 1996)) ... CLT COMENTADA - Artigo por ... das custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho, interpretou o ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 330 Portaria MC nº 275, de 17 de setembro de 2013 ... 331 Portaria ... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ... Diário Oficial da União, Seção 1, 09/04/2013, pág. 2 Publicação ... Banda Larga, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Tratando-se de ente público (União, Estado, Distrito Federal ou Município) da ... 2008) ... A Lei n. 11.788, publicada em ... de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação ... 12.690, publicada no Diário Oficial de 20.7.2012 14 ... @@1. A Lei n ... Em setembro de 1996, no Processo Trabalhista n. 01876/95-1ª ... 19, de 04 de junho de 1998 (preceito constitucional ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 45/04, adquiriram status de suprelegalidade ... das decisões judiciais, uma vez que é da União a competência privativa para legislar ... sobre ... 117 - 29.6.09 - p. 23 - Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 - julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 1º do ATO N. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014: ... "A Lei n. 13.015, de 21 de julho de ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ANISTIA POLÍTICA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ARTS. 341 E 374 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REPARAÇÃO ECONÔMICA. QUEBRA DE VÍNCULO LABORAL POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA. NÃO COMPROVAÇÃO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 363 em 3.11.2008 ... Mesmo após a publicação da referida ... Com o advento da EC n. 45/04 passou a ser da Justiça do Trabalho a ... 9.307, de 23 de setembro de 1996.” ... Dessa forma, é possível que o ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... A publicação no Diário Oficial ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de ... 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992; e considerando o processo nº ... vivos Instrução Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - ... 99.280/90 e Instrução Normativa Ibama nº 04/2018 e sucedâneas 129 29037200 Protocolo de ...
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Língua portuguesa
... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 1 05/04/2022 15:58:23 ... 05/04/2022 15:58:23 ... para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto ... São Paulo: Perspectiva, 2008, com adaptações ... EBOOK COMO PASSAR ... de Estados federados e fortalecer a união nacional, embora a proposta de “regionalismo” ... Em setembro de 1916, Fernando Pessoa pensava que o n.º 3 ... Lúcio Cardoso. Diário completo. Rio de Janeiro: INL, 1970, p. 194-5 ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 114, com redação dada pela EC n. 45/04: "Em caso de greve em atividade essencial, com ... A 23 de setembro de 1996, sancionou-se a Lei n. 9.307 dispondo ... sob controle direto ou indireto da União) ... 14) Uniformização de procedimento em ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução n ... O Diário da Justiça, de 18 de agosto de 1995, p. 25186, ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... 13.874, de 20 de setembro de 2019 4 ) traz à tona auspiciosas novidades, ... , a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de ... Diário Oficial da União , Brasília, 20 set. 2019 ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
... sociedades diretamente controladas pela União, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e ... de 2016, data de sua publicação no Diário" Oficial da União (art. 97) ... A normatizaç\xC3" ... 1 o do Decreto-Lei n o 2.360, de 16 de setembro de 1987, a antiga Lei Geral de Licitações e ... 25 da Lei n o 11.652, de 7 de abril de 2008, regulamentado pelo Decreto n o 6.505, de 4 de ...
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Magistratura TJMS 2020
... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA.indb 167 04/11/2022 12:29:55 ... 04/11/2022 12:29:55 ... ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro ... eleitorais, a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que ... EBOOK BATERIA DE ... , por serem firmados por órgãos da União ... (D) A concessão da isenção por ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ... Isso porque a Lei n. 11.719/2008 (que deu nova redação ao referido art. 400) ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... TST, AIRR 122900-22.1996.5.04.0702, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, ... 9º, II, da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 e que consiste na fiança bancária, ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 37445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... , Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que, em decisão publicada no DOU n. 74, de 18 ... da Diretoria Estratégica do Incra, em setembro" de 2007. Contudo, após matérias jornalísticas \xE2" ... “Fake News” – de outubro de 2008, noticiando supostas irregularidades envolvendo ... 365, é datada de 04 de novembro de 2008, e foi conduzida dentro do ... publicada na página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) retificação à Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... 2020.4.05.8000, promovida em desfavor da União Federal, que indeferiu o pleito de tutela de ... processo é o 014.688/2016-6 (SIAFI 701222/2008), com trânsito em julgado na data de 10/08/2018: ... ênio 254/2008, executado de 22/12/2008 a 30/04/2010, o qual teve por objeto a revitalização da ... as contas em março de 2001, em setembro" de 2001, a divisão responsável pela fiscalizaç\xC3" ... pelas partes em 19/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2008; 3) a ... -
Decisão Monocrática Nº 0620227-90.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-08-2018
... ESTADO DO CEARÁ ATÉ SETEMBRO DE 2006, CONFORME DECISÃO PROFERIDA ... PELO ... 0.00.000.001012/2008-17. ESTIPULAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO AOS ... dias para que os Ministérios Públicos da União e dos Estados adotassem os ... atos necessários ... de pessoal requisitado." (disponível no Diário da Justiça ... de 16.08.2010, p. 115) ... Tal ... PERÍODO DE 08.04.1998 A ... 05.09.2001. MATÉRIA JÁ DECIDIDA NA ... inconstitucional a expressão "índice oficial de remuneração ... básica da caderneta de ...
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Direito Administrativo
... min. Luiz Fux, P, j. 25.04.2013, DJE 93 de 17.05.2016, Tema 646.); IV: ... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa ... ão realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ser definitiva ou ... e somente concluiu a investigação em setembro de 2021, confirmando que houve, de fato, ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... ” e o resumo do edital foi publicado no Diário" Oficial da União com antecedência de 35 dias at\xC3" ...