diario oficial da união mes maio 2008
85927 resultados para diario oficial da união mes maio 2008
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Contratos com características específicas
... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima ... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... dias contados da data de publicação no Diário Oficial da União, o qual será dirigido à ... 5.452, de 1º de maio de 1943, e demais normas aplicáveis." ... @3.3 ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ADVOGADO CONCOMITANTEMENTE À FUNÇÃO DE OFICIAL" DA SERVENTIA E ASSINATURA A ROGO POR ESCREVENTE.\xC2" ... APENAS DO PAI, COM BASE EM DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 30) ... ), que ocorreu no período de 2 a 5 de maio de 2017, na qual foram constatadas 71 (setenta e ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e ... notas em meio físico ou eletrônico (PDF diário") (fls. 179-181 - doc. 2679274 ) ... \xC2" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... do público, é da competência da União ... Súmula n. 79, do STJ. Os bancos ... Observa-se que foi publicada no Diário Oficial da União em 02.05.2012, a Lei n. 12.619, ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 75, de 20 de maio de 1993, tem ele a faculdade de requerer a ... sob controle direto ou indireto da União) ... 14) Uniformização de procedimento em ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução n ... O Diário da Justiça, de 18 de agosto de 1995, p. 25186, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... Petição (acórdãos prolatados em abril e maio de 2008), o provimento não se afigurou ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
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Computação forense
... da coletividade e da paz social” (CAPEZ, 2008) ... – Formal – “o crime resulta da mera ... perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior ... DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a ... Jus Navigandi, Teresina, ano 1, n. 12, maio ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Art. 20. São bens da União: ... IX – os recursos minerais, inclusive os ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ... Londres, maio ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos contra ... A Resolução n. 1, de 18 de maio de 2015, do Conselho Federal, acrescentou a este ... ão houver interesse direto e manifesto da União". 3. Em Ação Civil Pública, a regra para a fixa\xC3" ... Entenda-se esse termo como sendo o mesmo Diário no qual são publicados os atos do Poder ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... ídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande ... (Redação dada pela Lei n. 11.784, de 2008) ... §2o O servidor não aprovado no estágio ... 5.452, de 1o de maio ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... União, das autarquias, inclusive as em regime especial, ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ... no edital, que deve ser publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande ... , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, exceto os contratados por prazo ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... uma preocupação pois, segundo Kalache (2008, p. 1110), “ao contrário dos países ... 25, n. 5, p. 1575-1586, maio 2020. Disponível em: http:// ... Longa Permanência para Idosos Brasília: Diário Oficial da União; 2005. Disponível em: ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 ... 273 Medida ... 06-10-2016 - Diário da Justiça Eletrônico, 20-10-2016 ... , por invasão de competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e sobre ... Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de ...
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Emendas constitucionais
... Art. 2º A União poderá instituir, nos termos de lei ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 28, DE 25 DE MAIO DE 2000 ... Dá nova redação ao inciso XXIX ... integrantes e publicação na imprensa oficial ... Art. 9º São revogados o inciso IV do ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... Federal e Reforma do Estado, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1995, ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... “LEI COMPLEMENTAR Nº 11 - DE 25 DE MAIO DE 1971 - DOU DE 26/05/1971 ... Art. 2º O ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... “LEI COMPLEMENTAR Nº 11 - DE 25 DE MAIO DE 1971 - DOU DE 26/05/1971 ... Art. 2º O ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 2.425 — as URPs de abril e maio/88; ( ... ) 1989: Decreto-lei n. 7.730 — Plano ... No contexto de uma política oficial voltada à conquista da estabilização ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo (art. 3º), ... a clássica competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho (art. 21, ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 22, do ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... 1. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de ... por meio da Lei Complementar 11, de 25 de maio de 1971, instituidora do Programa de Assistência ... ção que lhe foi conferida pela Lei 11.784/2008, preceitua: “Os proventos de aposentadoria e as ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ao respectivo Estado-Membro e não para a União Federal ... O pagamento em uma reclamação ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...