diario oficial sp caderno executivo 2
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Executivo, à primeira vista, podia ser ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ... dos quilombos In Gaze ta Mercantil/Caderno A, 23.03.2009. 46 Supremo Tribunal Federal ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... 2. O propósito recursal consiste em decidir sobre ... ARBITRAGEM. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... Ano IX N. 184. Caderno Judicial. Disponibilizado em 05102017 (TRF 1ª ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... : (1) os denominados princípios tributários; (2) as competências tributárias e (3) as ... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... dos Poderes ou Funções do Estado – Executivo, Judiciário e Legislativo, exceto do ... que estão mais para caderno ou conjunto de folhas encadernadas, não seriam ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 ... legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou a uma ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... 1. Ação de exigir contas 2. O princípio da congruên- ... v. Art. 878 ... ARBITRAGEM. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... e probatórios que se represaram no caderno processual – gize-se, impermeáveis a ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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Da advocacia
... Precedentes. 2. Lei 9099/95. Fixação da competência dos ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... lei de iniciativa privativa do chefe do executivo; por outro lado, a advocacia em si, como qualquer ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... O acesso se dá amplamente ao chamado "caderno investigativo", quais sejam, todos os documentos ...
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem o ... o credor a quem a lei confere título executivo. § 1º Podem promover a execução forçada ou ... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... , sem que novamente se examinasse o caderno probatório. Incidência da Súmula 07/STJ. 5 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... por meio de convenções processuais 2 , nos limites estabelecidos pelo art. 190 do ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Os juros de mora e a correção ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... 372 do caderno processual civil, de aplicação subsidiária às ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ... 2319, 22 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p ... @@@@2.2.4.1. Execução de título executivo extrajudicial, execução fiscal e certidão ...
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Legislação
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... Artigo 2 ... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 2.177-42, de 2001 e com alteração que ampliou o ... Art. 20 - O Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão a ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ... In: Caderno de Pesquisas Tributárias, São Paulo: Resenha ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 2. Oralidade ... No procedimento do JEC, a ... próprio para a realização de título executivo judicial ou extrajudicial, conforme o caso ... III - sendo necessário, por oficial de justiça, independentemente de mandado ou ... do processo poderão ser intimados pelo Diário Oficial. Em sendo a intimação por carta, o ... ção do valor das provas contidas no caderno" processual, desde que atenda aos fatos e circunst\xC3" ...
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Editais - Administração Penitenciária
6 – São Paulo, 133 (88) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III ... 2° do Art. 57 do RDPM c/c BOL G PM ... 211, de ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de ... atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização ...
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Editais - Desenvolvimento Social
... APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010 ... SECRETARIA DE GESTÃO E ... no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em ... Seção I - Executivo, e será descontada por ocasião do pagamen- ... CADERNO EXECUTIVO SEÇÃO III ... Companhia de ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... A influência dominante dos Poderes Executivo e Legislativo na composição do Poder ... 2 O Supremo Tribunal Federal e a sua Composição ... 1988, Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 out. 1988 ... Caderno de Pós-Graduação em Direito Político e ... -
Editais - Administração Penitenciária
terça-feira, 10 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Cb PM 125562-2 Sérgio Luis Frutuoso de Souza, a comparecer na ...
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Editais - Governo
134 – São Paulo, 132 (208) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 ... 800971957 ... 2; PLACA: EHG4324; SAO PAULO/SP; CHASSI: ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... VIII-2 ... LAUDO PERICIAL EM MEDIDA CAUTELAR DE ... execução do projeto detalhado executivo da terraplanagem e obras civis, plano da ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... Projeto Rev Caderno Chumbadores Inserts ... - - Quant. total (unid) ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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Direito Electoral
... Min. Laurita Vaz, DJe de 19/2/2014), bem como expresso diretamente no art. 7°, ... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... : (A) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado ... de estarem os dados do votante no caderno de votação ... (D) pode ser feita por meio ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ... 2319, 22 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p ... @@@@2.2.4.1. Execução de título executivo extrajudicial, execução fiscal e certidão ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 26 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... DETECNOLOGIA DA ZONA LESTE 22/08/2023 14:22:35 2 8 10 ... 1 AGAIRES GOMES DOS SANTOS JÚNIOR ...