diario oficial sp policia militar
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Decisões Monocráticas nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... -5/321/14, para o cargo de Solado Policial Militar do Estado de São Paulo, tendo se classificado na ... 8/323/15, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo tornou pública a ... acompanhar publicações futuras em Diário Oficial do Estado - Publicação do DOE -Poder ...
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Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... -5/321/14, para o cargo de Solado Policial Militar do Estado de São Paulo, tendo se classificado na ... 8/323/15, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo tornou pública a ... acompanhar publicações futuras em Diário Oficial do Estado - Publicação do DOE -Poder ...
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Designação, BOLETIM 048/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
... , abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, disposio da Casa ... Regional Uruguaiana, publicado no Dirio Oficial do Estado em 19/08/2019, pgina 111 nos seguintes ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... de agosto de 1997, designa o Delegado de Polícia JÚLIO FERNANDES NETO para integrar o Conselho ... -0029085-0, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 152, de 9 de ... agosto de ... a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, confere a Medalha Coronel ÁTILO ... CAVALHEIRO ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Cruz, é notório um conflito entre Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco ... g) Integrantes da polícia militar e corpos de bombeiros militares, quando foram ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Decisão monocrática Nº 1327852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR REFORMADO. ALIENAÇÃO MENTAL. PROVENTOS ... atestado pela Junta Médica de Saúde da Polícia Militar do Piauí (art. 59 da Lei Estadual nº ... e publicação da reforma de ofício no Diário Oficial de fls. 138, que comprovam que o ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", i
... -02, RL 05 1203 2 002 0963, da Brigada Militar, Secretaria da ... Segurança Pública ... O ... VIANA FURQUIM RECH, Inspetora de Polícia, identificação ... funcional nº 3940853/02, da ... -0001539-6, RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 29/01/2023 - 3ª edição, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... rejeitara por incompetência da Justiça Militar, não pode o Tribunal, dando-lhe provimento, ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ério Público; a investigação, à polícia e o julgamento, ao juiz, que não tem de produzir ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ...
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Decisão da Presidência nº 42120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2020
... ários da 'Farmácia Nissei' acionaram a polícia ... Os policiais observaram as imagens captadas ... hajam limitado a atuação da polícia militar, afetando atividade típica da polícia ostensiva ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... ; V - Histórico de violações; VI - Diário de eventos; VII - Relatório de Monitorados, ...
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Legislação Complementar
... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal ... § 1º Os solicitantes de ...
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Decisão monocrática Nº 58140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... decisão proferida pelo Tribunal Justiça Militar do Estado de São Paulo (Processo ... a sua reintegração nos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com fulcro na ... Diário Oficial (fls. ) ... A expulsão se deu, ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; ... VIII – os ... militar ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... regionais nem o Tribunal de Justiça militar 938 ... @@@3.2.2 Atribuições de todos os ... de Justiça Militar para integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, sem prejuízo de ... dos conselhos de justiça, que cabia ao oficial militar de maior patente, passou a caber ao juiz ... dezembro de 2011 foi publicado Decreto no Diário Oficial da União por meio do qual a presidente ...
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Editais - Segurança Pública
... 70 – São Paulo, 131 (118) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I ... bancário instalado no Palácio da Polícia Civil – prédio de funcio- namento do ... - ção deste Comunicado no Diário Oficial" do Estado. 3– Na hipótese de eventual constata\xC3" ... - Guarulhos 44º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Gua- rulhos Intimação ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art
... de 2006, apostila o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 07-11-2022, na parte que ... Profissional de Inspetor de Polícia, ministrado na Academia de Polícia Civil - ... Funcional nº 2311607/01, lotado na Casa Militar, para, no ... período de 08-05-2023 até ...
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Decisão da Presidência nº 1076970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo julgou procedente a ... de serviço prestado anteriormente à Polícia Militar e, atendidos os requisitos exigidos do ... ministro Luiz Fux, acórdão publicado no Diário de 3 de novembro de 2011) ... AGRAVO REGIMENTAL ... Em se tratando de condenação de oficial da Polícia Militar pela prática do crime de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Departamento de Polícia Judiciária de São ... Paulo Interior 7 - ... DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... Diretoria de ...
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Decisão monocrática Nº 1407273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... SOLDADO DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. FASE DE ... ção do resultado, foi publicado no Diário Oficial ... Ciente dessa exigência poderia ...
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Designação, BOLETIM 199/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, em
... FGBM-2, RL 05 1203 2 002 1062, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública ... O ... Boletim nº 162/22-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado 19-08-2022, na parte que ... Formação Profissional de Escrivão de Polícia, ... ministrado na Academia de Polícia Civil - ...
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Acórdão, Processo nº 5007689-63.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... e outras condições de transferência do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a ... áter obrigatório ou voluntário (como oficial, sargento ou praça), respeitadas a escusa de ... ção do ato oficial correspondente em Diário Oficial, em Boletim ou em Ordem de Serviço de ... calçada e, ao avistar uma viatura da Polícia Militar que lá trafegava, gritaram que ali havia ...
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Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... -5/321/14, para o cargo de Solado Policial Militar do Estado de São Paulo, tendo se classificado na ... 8/323/15, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo tornou pública a ... acompanhar publicações futuras em Diário Oficial do Estado - Publicação do DOE -Poder ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... e ... órgãos, sejam eles de natureza militar; religiosa; política; ... associativa; culturais ...
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Decisão da Presidência nº 23781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... a candidatos ao cargo público de aluno oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo ... (Fls 122 dos autos anexos), publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de maio de 2015 ...
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Relação das infrações
... uma atividade controlada pelo poder de polícia; sujeitando-se a determinadas regras e ... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... consulta formulada pela Polícia Militar de São Paulo – PMSP sobre a aplicação das ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1300-0006229-2 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN
... (viaturas da Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE) integrantes do Pregão ...