diario oficial sp policia militar
- Designação, BOLETIM 200/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso
... nº 23/1203-0005990-2, EXONERA E NOMEIA o Oficial Superior ... a seguir nominado, para o exercício ... em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado, ... como segue: ... -0, CESSA os efeitos do ato publicado no Diário Oficial do Estado de 29/01/2023, que atribui nos ... Delegado de Polícia ANTÔNIO CARLOS PACHECO PADILHA, Identidade ...
- Designação, BOLETIM 122/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... concordar com as ideias de "intervenção militar" ou ... "ruptura da ordem política social" o prestou declarações à ... Polícia Federal sobre os Fatos ... 7. Ocorre que desde ... tribuna do Congresso. Lá, em veículo oficial, que vai ficar ... lá nos anais da casa pra ... ilegalmente. Eu tive acesso ao diário dele. Sabia Alexandre ... de Moraes? Que eu tive ...
- Designação, BOLETIM 128/2021 A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso
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Da execução trabalhista
... Diário Oficial (art. 236, § 2º, do Código de Processo ... ); o SIGMA — Sistema de Gerenciamento Militar ... SINARM — Sistema Nacional de Armas, da Polícia ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (190) \xE2\x80" ... Ação: POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA ... Produto: SERVIÇOS DE ... DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ... ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 5.555.000 ...
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Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... do Estrangeiro (adotado na ditadura militar e inspirado na doutrina de segurança nacional), ... identidade de estrangeiro, emitida pela Polícia Federal do Brasil; II – passaporte; III – ...
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Parte I - Matemática básica
... (Agente de Polícia/MG) Se sen q = 0,8, cos q = 0,6, sen a = 0,6 e ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ... será, em bilhões de dólares, o gasto militar dos Estados Unidos em 2010? (A) 612,5. (B) ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... TAXAS. COBRANÇA INDEVIDA. PODER DE POLÍCIA (ARTIGO 78 DO CTN) ... 168 R. Dir. sanit., ... Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 15411597 Investigador Pol.2A Classe Polícia Civil ... Abdon Rogerio Bdos Santos 1162981 ... Incorporação ou Isenção de Serviço Militar" (cópia e original) ... f) Cartão de Identifica\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5446786-98.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-03-2023
... ao posto de nível III de 3ª Classe da Polícia ... Penal, qual seja a Portaria n. 445/2021 - ... 6º - O direito do militar ao vencimento tem ... início na data: I - do ato ... publicou em 24/12/2021 o despacho no Diário Oficial da União n.º 242-C, ... homologando o ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... nº 23/1203-0005149-9, exonera e nomeia o Oficial Superior a ... seguir nominado, para o exercício ... ções no seu posto em órgãos da Brigada Militar, com ônus para o Estado ... Posto Nome ... Gabinete do Chefe de Polícia", da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança P\xC3" ... publicado no Diário Oficial do Estado de 14-06-2023, na parte que ...
- Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE ... o) certidões de ações criminais militares da Justiça Militar da União, para candidatos de ambos os ... sexos, que poderá ser obtida ...
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Tombamento
... TOMBAMENTO ... polícia, encerra um regime próprio de proteção ao ... a importância dos fatores historicidade oficial, raridade ou escassez, excepcionalidade e ... o Estado Novo, passando pela Ditadura Militar, prevaleciam os métodos positivistas de ... à la protection de sites, publicada no Diário Oficial de 29/12/67, que, em seu art. 4º, ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incis
... postos, em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar e sem ... ônus para o Estado, como segue: ... nº 23/1203-0012633-2, exonera e nomeia o Oficial ... Superior a seguir nominado, para o exercício ... , JOSIANE MARIA MILANI, Comissária de Polícia, ... identificação funcional nº 2793857/4, da ... retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 01-06-2023, na parte que ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... ória do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, impede-se que a ... desvelamento da verdade por uma comissão oficial e suas conclusões sobre os fatos permitiriam às ... , de forma que a CNV poderia acionar a Polícia Federal, se necessário 17 ... Contudo, conforme ... No mês seguinte, foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do advogado Pedro ...
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Editais - Educação
100 – São Paulo, 132 (255) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano ... Procedimento ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. DEMISSÃO POR TRANSGRESSÃO AODISPOSTO NOS ARTS. 207, IV, 208, VIII, XV E XVII, 210, XVII, XVIII EXIX, E 211, III, C/C ART. 204, TODOS DA LEI 6.843/86. PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 491/2010.ALEGADAS NULIDADES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR E DE SEUDEFENSOR DO...
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Editais - Educação
116 – São Paulo, 132 (89) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... 1º Batalhão de Polícia de Choque Tobias de ... Aguiar - Capital ... Na ... Militar Ambiental, no horário de expediente das ...
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Simulado Delegado ES
... , ligando para o corpo de bombeiros e a polícia. Com a chegada dos policiais João foi submetido ... ção (CNH) de Henrique, o policial militar que participava da operação suspeitou do ... credor habilitado ou administrador oficial está apto para fazê-lo ... (E) Delton não ... fará publicar em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União a ...
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Estelionato (Art. 171)
... em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de ... 16. “Tício”, policial militar, recebia proventos de pensão militar especial de ... leva o fato ao conhecimento da polícia, que instaura inquérito. Remetido este à ... Tomando conhecimento do código diário do estabelecimento bancário, emitiu para Porto ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... passiva e de vigilância em termos de polícia administrativa, enquanto os direitos fundamentais ... cidadãos e da sociedade, como o serviço militar obrigatório (art. 143), o dever de pagar ... V — da carreira diplomática; VI — de oficial das Forças Armadas; VII — de Ministro de ... Diário da República — I Série-A, N. 125, Portugal ...
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Designação, BOLETIM 201/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... -9, CONCEDE licença ao Inspetor de Polícia VINÍCIUS SEOLIN, Id. Func. 3917495/02 , lotado ... Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, a fim de ...