diario oficial sp policia militar
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Bruno Trindade Pivetta Id.Func./Vínculo: 31
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Sem nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Tiago da Silva Borba Id.Func./Vínculo: 3156
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Com nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Sergio Henrique Roslli Rocha Id.Func./Víncu
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Sem nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Kim Butierres de Lara Id.Func./Vínculo: 435
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Sem nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Eduardo Garcia da Silveira Id.Func./Vínculo
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Sem nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Alessandro Locateli Machado Id.Func./Víncul
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Sem nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Calvin Neruam Alves de Azevedo Id.Func./Vín
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Sem nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1203-0015150-6 Nome: Leonardo Baldiati Cogo Id.Func./Vínculo: 29
... 3 Batalho de Polcia de Choque da Polcia Militar de So Paulo. Condio: Com nus ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... 125 do Código Penal Militar, in verbis : “ A prescrição da ação penal, ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ... No dia 1º de janeiro de 2019, a polícia estoura o cativeiro e liberta “B” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... NOME: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente - Agente de Polícia Científica, MATRÍCULA: 27273023 – DGCON/ ... COPGE/PGE-MS ... GESTORA ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL n. 1/2023 - PMMS/DRSP/QS/OFICIAIS – 21 ...
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Da extinção da punibilidade
... ção da pena, uma vez que o Código Penal Militar alude a sentença condenatória e não a ... No dia 1º de dezembro de 2012, a polícia estoura o cativeiro e liberta "B". Pergunta-se: ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
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Designação, BOLETIM 205/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de c
... no Boletim n 068/21-SCCSA, Dirio Oficial do Estado de 30-04-2021, que concedeu licena ao ... respectivas funes gratificadas da Brigada Militar, da Secretaria da Segurana Pblica: ...
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Direito previdenciário
... ); B: considerada correta pelo gabarito oficial. O auxílio-doença, que realmente tem como renda ... -se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, tiver reunido os requisitos ... efeito a partir da publicação do ato no Diário Oficial. // RQ Gabarito “B” ... é de competência do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo ... (D) nesse ...
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Designação, BOLETIM 150/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do
... Boletim nº 139/2022-SCCSA, publicado no Diário Oficial do ... Estado de 22/07/2022, que exonerou ... REIS, Escrivã de Polícia, Id. Func. 3639266/02, para exercer a função ... Func. 2970180/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à ...
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Agentes públicos
... B) o militar ... C) o jurado ... D) o servidor ... Polícia Civil ... A respeito da classificação dos ... sejam oriundos de países cujo idioma oficial seja o português ... C) como requisitos ... simplificado que dispensa publicidade em Diário Oficial da União, prescindindo concurso ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1203-0017322-0 Nome: Amanda Martins Mondadori Id.Func./Vínculo:
... : a fim de participar do Curso de Polícia Judiciária Militar para Oficiais ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/1203-0001631-1 Nome: Mauro Ortiz Soares Id.Func./Vínculo: 439078
... Para Praas (CEP-IP PR), da Polcia Militar do Estado de So Paulo (PMESP). Condio: Com nus ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da investigação; (Incluído ... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ... Parágrafo único. O militar preso em flagrante delito, após a lavratura dos ...
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Direito Administrativo
... 2.2. Poder de polícia ... (Promotor de Justiça/SC – 2016 - MPE) ... insubsistentes por junta médica oficial ... (E) As funções de confiança podem ... que o candidato acompanhe diariamente, no diário oficial, qualquer referência ao seu nome durante ... de tortura ocorridos durante o regime militar de exceção ... (E) De acordo com a ...
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O depoimento especial
... Os terapeutas sentem que a polícia e os juízes “jogam muito duro”, ao passo que ... que poderá ser direta (laudo oficial) ou indireta (relatório psicossocial) ... , com seus equivalentes da justiça militar, eleitoral e do trabalho. E, no mesmo plano, cada ... públicas com excessiva carga de trabalho diário ... Em tese, até seria possível preparar ...
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Alistamento eleitoral
... comprovação de quitação do serviço militar ou de cumprimento de prestação alternativa.” ... ) GUILHERME LUIZ GOMES, Publicação: DJ - Diário" da Justiça, Data 14/02/2003) [ ... ] DIREITOS POL\xC3" ... a verificação in loco , por meio de Oficial de Justiça, e o resultado é satisfatório. Na ... Políticos provocarem esse poder de polícia da Justiça Eleitoral, noticiando-lhe a ...
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Ação Sindical e Fins
... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, no art ... deverá ser expedido pelo Delegado de Polícia da circunscrição onde resida o empregado ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
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Direito Humanos
... O gabarito oficial indicou somente a assertiva “A” como correta; ... de infração penal grave de natureza militar e cometida em tempo de guerra, desde que o Estado ... admitam que ele foi interrogado pela polícia. Ao questionar o procedimento ... EBOOK COMO ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao Presidente ...
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Decisões Monocráticas nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... -5/321/14, para o cargo de Solado Policial Militar do Estado de São Paulo, tendo se classificado na ... 8/323/15, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo tornou pública a ... acompanhar publicações futuras em Diário Oficial do Estado - Publicação do DOE -Poder ...