diario oficial sp policia militar
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1300-0006229-2 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN
... (viaturas da Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE) integrantes do Pregão ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1300-0006221-7 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN
... (viaturas da Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE) integrantes do Pregão ...
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Magistratura TJAP 2022
... ) por publicação no órgão da imprensa oficial; (B) por meio eletrônico; (C) ... III. Caso um servidor militar da ativa exerça atividade própria de ... ão de configurar exercício do poder de polícia; ... (D) o Município Alfa não detém ... ão ordinária de 25 de abril de 2018 (Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 2427 - ...
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A que(m) serve o direito?
... ção do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ... nos Estados Unidos apesar do agravamento diário da difusão da doença; e outras mais. 247 ... principais plataformas de comunicação oficial de governos. O presidente dos Estados Unidos, ... 4.1.3 Poder de polícia no encalço de inimigos ... Referir-se ao ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Brasília: UnB& Imprensa Oficial, 2000. v. 1, p. 81 e ss ... 6096.1 ... praticada no governo Dutra e na ditadura militar, responsáveis por duas centenas de ... Polícia, conforme a legislação nacional (art. 7º), mas ... ou categorias pretendidas, publicado no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de grande ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
12 – São Paulo, 132 (179) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de ... de Polícia Judiciária, as Áreas de Atuação Compartilhada ... das unidades territoriais da Polícia Militar ... 10. Ao valor acima estabelecido, incidem os ...
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Designação, BOLETIM 205/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no us
... ato publicado no Boletim nº 189/2022, no Diário Oficial do Estado de 30/09/2022, referente ... Formação Profissional de Inspetor de Polícia, ministrado na Academia de Polícia - ACADEPOL, ... 3138321/01, do serviço ativo da Brigada Militar e ... transfere para a reserva não remunerada, ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Decisão monocrática Nº 56539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... subjetivo à nomeação ao cargo de Oficial Administrativo Padrão 1-A da Polícia Militar, ... 22/07/2015, com a devida publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Depois de ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - ANSEF ... : MARIA DO SOCORRO SUKY ... provimento à Apelação e à remessa oficial. Os Recursos Especial e ... Extraordinário não ... publicação da decisão no Diário Oficial, e tendo, no caso concreto, ... sido ... INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. AÇÃO RESCISÓRIA ... RESCISÃO DO JULGADO POR ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... Departamento solicitou apoio à polícia judiciária para instauração de ... Judiciário (Just iça Estadual, Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho) nessa fase ...
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Editais - SeguraNóa Pública
4 – São Paulo, 133 (71) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III ... §2º da Lei Orgânica da Polícia, Notifica os defensores, Dr. Luiz ... Christiano ... MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes e ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ... pelo Estado, que, através da Stasi, sua polícia secreta, espionava a população através de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
10 – São Paulo, 132 (96) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... de Polícia Judiciária, as Áreas de Atuação Compartilhada ... das unidades territoriais da Polícia Militar ... 10. Ao valor acima estabelecido, incidem os ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... pelo coronel Moacyr Coelho, da Polícia Federal, em 1981, à Comissão Parlamentar de ... Declaro, em caráter oficial, que o CEAS – Centro de Estudos e Ação Social ... No Natal de 1975, o Diário Oficial do Estado publicou a intimação aos ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
14 – São Paulo, 131 (45) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 ... 16.546.977-8 SSP/SP da Polícia Militar do Estado ... de São Paulo, com base na LC Nº ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... Ato Institucional da ditadura empresarial militar que se instalou no país em 1964. 8 Henrique ... através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; ... II – polícia rodoviária ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ...
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Legislação
... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal ... § 1º Os solicitantes de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de ocorrência feito nas delegacias de polícia ... (B) proteção jurídica das entidades ... ou violento com a criança em programa oficial de tratamento desde que a criança seja ... (D) acionar a polícia militar para tomar as providências que entender ... ção dos regimes de atendimento no Diário Oficial local e remeter os autos ao juízo ...
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Acórdão Nº 1362494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... MILITAR PELO CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO DE ... promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins, tem-se ... que ... nº 023/2020SAMP/DGP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.540 de ... 07/02/2010 às ...
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Simulado Delegado GO
... ça básica entre as polícias civil e militar é a essência de suas atividades, pois assim ... 144, atribui à polícia federal e às polícias civis dos estados as ... e imparcial no exercício da perícia oficial ... (E) eficiência na prevenção e na ... (C) Sendo o diário e o livro de registro de atas de assembleia ...
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Da defesa contra a autuação
... 1º: ... a) na Capital, o Delegado de Polícia Corregedor do Detran ou as Autoridades que dele ... de Ocorrência policial, seja da Policia Militar, ou seja, da Polícia Civil, sobre determinada ... E assim, a sua vigência oficial deu-se a partir de 16 de julho de 2004, através ... -se o interessado por publicação no Diário Oficial do Estado” ... No inciso VIII, assim ...
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Estrutura Municipal
... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... ção de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de ... ário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com ...
- Designação, BOLETIM 200/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten