dinamica da população
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... , no campo habitacional a opressão de uma parcela pobre da população" continuou existindo por meio dedespejos,propícios ao risco de contaminaç\xC3" ... -
Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O ... -
O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... financeiros no Brasil, onde a maioria da população vive em condições de pobreza, enquanto um pequeníssimo percentual ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... , no Plano Piloto em contraste com a pequena quantidade de população urbana do DF, detentora de média salarial alta, residente nessa área ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000043-08.2019.5.06.0412), 08-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. Presente omissão na fundamentação do acórdão, impõe-se a respectiva retificação. Inteligência do art. 897-A da CLT. Embargos de declaração acolhidos em parte.
... (Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... frações do território amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital estadual; e manutenção da ... - População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... objetivos da P olítica Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores das comunidades ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... influência da sociabilidade da escravidão na concepção de população, baseada na lógica afetiva e nas interações comunitárias; a reforma do ... -
Uma lagoa sufocada
... e gás sulfídrico (H2S), ou uma mudança na dinâmica da população de plânctons, causando desequilíbrios e contaminação. Savelhas podem ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... , criavam-se mecanismos politicos-democraticos de regulacao da dinamica do capitalista, no espaco mundial tais mecanismos perdiam vigencia e ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... blicaram declaração conjunta sobre os direitos da população LGBT (Declaração para D ar Fim à Violência e ...
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Entre a vida e a economia, há uma falsa dicotomia constitucional
Paixão Jr: A falsa dicotomia entre a vida e a economia
... de logística e distribuição de alimentos e medicamentos à população mais exposta. Talvez, com auxílio das Forças Armadas e com a ajuda das ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Cerca de 35% da população feminina mundial com mais de 15 anos de idade já foi vítima da ... -
Sentença nº 1001376-20.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... 2019 - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... população e um estímulo significativo do consumo. Situação que capturou a ... -
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... cenário, o fenômeno do aumento da expectativa de vida da população mundial – a chamada “revolução da longevidade” – propiciou uma ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural; ...
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A tutela da pessoa idosa na contratação de seguros de vida
... do Idoso e a tutela constitucional dedicada a esta parcela da população tem como fundamento a isonomia entre a pessoa idosa e os demais da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078445420214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807844-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO HOTEL RESIDENCIAL PORTO ATHENAS ADVOGADO: João Carlos Fonseca Dos Santos Filho REPRESENTANTE: ALMIR PIRES FERREIRA NETO AGRAVADO: AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808745-51.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE
... da obra de preservação da via pública e acesso à praia da população, bem como as moradias que existem na área, que estão ameaçadas e que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001672-88.2016.5.06.0002), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DE AMBAS AS PARTES. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDAS. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da ré, com a redução parcial da capacidade laborativa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços...
... (Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08127770720204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0812777-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DOLORES DOS SANTOS GOMES e outros ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA...
... , cujo objetivo é o atendimento da necessidade de moradia para população de baixa renda, inconteste a disparidade existente na relação entre a ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... ções governamentais voltadas para o atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas e, em ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... áfico 1 ilustra como progrediram as taxas 2 de homicídio da população total brasileira, que passaram de 11,7 para 28,6 (homicídios para cada ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... compreendidas como resultantes de processos de hegemonia, numa dinamica intrincada de visibilidade-invisibilidade e concessao-conquista. Ou seja, ...