direito constitucional resumos
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A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... 26 IVO DANTAS, Novo Direito Constitucional Comparado. Introdução, Teoria e Metodologia. Curitiba: 3ª revista, ... Elas são os ´índices, resumos e outras bibliografias ... Há mesmo as bibliografias para ajudar-nos a ... -
Como usae o livro?
... (fazendo um curso preparatório ou lendo resumos, livros ou apostilas), faça as questões ... dispositivo; por exemplo, se aparecer, em Direito Penal, uma questão cujo comentário remete ao ... aparecer uma questão, em Direito Constitucional, que trate da composição do Conselho Nacional ...
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Como usar o livro?
... (fazendo um curso preparatório ou lendo resumos, livros ou apostilas), faça as questões ... dispositivo; por exemplo, se aparecer, em Direito Penal, uma questão cujo comentário remete ao ... aparecer uma questão, em Direito Constitucional, que trate da composição do Conselho Nacional ...
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Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... e vencidas, acres-cidas do terço constitucional, conforme o caso; ... III — décimo terceiro ... ório, devendo os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos ...
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Decisão da Presidência nº 115116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSUAL PENAL ... CORRUPÇÃO PASSIVA E ... ão basta que o juiz apenas se baseie nos resumos dos diálogos feitos pelo agente de polícia que ... 2 ... A teor do disposto no Direito Processual pátrio, subsiste a possibilidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 115116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSUAL PENAL ... CORRUPÇÃO PASSIVA E ... ão basta que o juiz apenas se baseie nos resumos dos diálogos feitos pelo agente de polícia que ... 2 ... A teor do disposto no Direito Processual pátrio, subsiste a possibilidade de ...
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Acórdão, Processo nº 0034826-88.2013.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... respectivas autarquias e fundações de direito público; ... II - que julgar procedentes, no ... DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART ... /1993 e 01/09/1993 a 30/08/1995, conforme resumos às fls. Num. 7233729 - Pág. 180/183. Permanecem ...
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Carta do editor
... Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... -tancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos ... Resumos das Dissertações e Teses já defendidas ...
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Decisão monocrática Nº 4933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente ... ões semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa ... Esses resumos diários permitirão que nossa administração ...
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Sentença nº 1000635-96.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... , noções que decorrem de norma constitucional fundamental (CF, art. 5º, XXXVI). O vínculo ...
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Decisão monocrática Nº 1414878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... -se que o conteúdo dos relatórios são resumos de reportagens publicadas em diversos sites que ... 31. A Emenda Constitucional 117/2022, promulgada em 5/4/2022, anistiou os ... Direito Eleitoral. Eleições de 2016. Prestação de ...
- Acórdão, Processo nº 5005721-49.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... e filhas, quanto como um preceito constitucional, ligado a tradicao liberal de protecao aos ... Antes e depois da Revolta, o direito constitucional a inviolabilidade de domicilio fez ... Para resumos do campo de estudos que conecta a "consciencia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51-62.2017.5.02.0057)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Considerando a jurisprudência da SDI-1 acerca da existência de uma possível violação direta do art. 5º, II, da Constituição Federal ante a condenação
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais ... imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização da ... resumos não oficiais de decisões proferidas pelo ... -
Sentença nº 1000343-73.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... De acordo com as regras de direito processual intertemporal, as leis processuais ... Resumos Fiscais” juntados sob o ID. 69c832d. Da ... /2021, todas acrescidas do terço constitucional; - 9/12 de 13º salário proporcional de 2018 e ...
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O inimigo da imprensa
... 85. Jornalista e estudante da FGV Direito Rio. 86. Professor de Direito e Coordenador do ... A questão constitucional provocada por tais medidas é da maior ... Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de ...
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Esboço de uma agenda metodológica para o direito civil
... da segurança jurídica, concebida no âmbito da legalidade constitucional ... Palavras-chave: Legalidade constitucional; Bens comuns; ... que, retomando o passo paulino, diremos as regras iuris, os resumos mimemônicos da disciplina, encontraremos sempre aqueles conceitos (ou, se ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... Essa concepção foi reforçada com a Emenda Constitucional n. 45/2004, a qual elevou razoável duração do processo à condição de ... Súmulas são resumos de entendimentos jurisprudenciais consolidados ... Atualmente, há ...
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Apresentação
... extensão sobre o mundo do trabalho e seu direito na Faculdade Nacional de Direito (FND), da ... de 2012, ministro do Tribunal Constitucional Espanhol ... Professor Valdés Dal-Ré examina ... de bolsas, o apoio aos projetos, os resumos de trabalhos e artigos, bem como aos colegas ...
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Sentença nº 1000789-17.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... 852-I, caput. 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito de ação apenas a legitimidade e o ... -se também recordar o compromisso constitucional de assistência jurídica integral e gratuita às ...
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O motim hermenêutico e os mitos do 'bom' e do 'mau' ativismo
O motim hermenêutico e os mitos do "bom" e do "mau" ativismo
... Moralizar o Direito, como faz Barroso, tem a ver com o que de ... princípios subjacentes ao texto constitucional segundo o qual “ninguém será considerado ... E foram os resumos ... -
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... , Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO RIO, Angela Moreira, professora do CPDOC, Fábio ... vários livros du - rante o ano e fazer resumos e exposições sobre os livros. Então fui ... Direito Civil caía isso, Direito Constitucional" ... Estuda os pontos, então a gente lia tudo. \xEE" ...
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Acórdão, Processo nº 5007528-19.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... direito social do trabalhador (art. 7º, III) e, em ... ça a saúde ao patamar de direito constitucional social e fundamental.Por tais razões, ... ão suficientes (laudos médicos, exames e resumos de alta hospital) para permitir o alargamento da ...
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Acórdão, Processo nº 0002976-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... ção anterior ao advento da Emenda Constitucional n.º 20/98, assim prescrevia: ... “Art. 202. É ... 4º desta Emenda e ressalvado o direito de opção a aposentadoria pelas normas por ela ... Ora, da simples conferência dos resumos de cálculo de tempo de contribuição elaborados ...
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Sentença nº 1001335-72.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... ão assistencial não tem previsão constitucional. É evidente, por isso, o seu caráter negocial, ... Nesse contexto, o direito de ação para reaver os valores deveria ser ...