direitos da personalidades
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Familiares de Isa Penna sofrem ataque após ameaças de estupro e morte à deputada
... e vem adotando medidas de segurana preconizadas pela ONG Terra de Direitos, especializada em assistncia em questes ligadas a direitos humanos. A ... Aps a divulgao do ocorrido, polticos e personalidades se solidarizaram com a parlamentar. O presidente da Comisso de Direitos ...
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Familiares de Isa Penna sofrem ataque após ameaças de estupro e morte à deputada
... e vem adotando medidas de segurana preconizadas pela ONG Terra de Direitos, especializada em assistncia em questes ligadas a direitos humanos. A ... Aps a divulgao do ocorrido, polticos e personalidades se solidarizaram com a parlamentar. O presidente da Comisso de Direitos ...
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Acórdão Nº 5005257-05.2020.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... , mesmo que inerente a prejuzo material, pois deve violar os direitos de personalidades, os chamados bens da alma. Restou demonstrado, no curso ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... presente ação os efeitos da revelia, pois estamos a tratar de direitos indisponíveis. De igual modo, não seria cabível realizar o julgamento ... -se necessário que haja concreta violação dos direitos da personalidades", expondo o consumidor a uma situação vexatória ou causando abalo psicol\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 534-44.2016.5.17.0014) 14-03-2018
... , é tutelado pelo ordenamento jurídico e se insere dentre os direitos extrapatrimoniais, sendo, portanto, suscetível de reparação em caso de ... da indenização visa compensar o ataque a seus direitos de personalidades ... Quando o dano moral é transformado em pecúnia, visa ao ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... de forma verdadeiramente igualitária, contudo é preciso pensar em uma sociedade ideal, em que o povo não seja cooptado por personalidades e facilidades de curto prazo ... Essa modalidade de Constitucionalismo não pretende resolver a tensão entre normas constitucionais e vontade ... -
Acórdãos nº 0001334-47.2015.8.26.0486 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos Preliminar afastada - - Inicial bem elaborada e ... de direitos e a suspensão condicional da pena Personalidades deturpadas e condutas sociais não demonstram ser ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SISTEMA UNIMED. COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. REDE INTERLIGADA. MARCA ÚNICA. ABRANGÊNCIA NACIONAL. TEORIA DA APARÊNCIA. SÚMULA Nº 568/STJ. HOSPITAL CREDENCIADO. CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO E CLÃUSULAS
... personalidades jurídicas e bases geográficas distintas ... 4. Na hipótese, acolher a ... empresas pertencentes ao grupo econômica venham a prejudicar os direitos ... da consumidora ... Ou seja, o sistema de intercâmbio entre as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113200-32.2007.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... Embora o direito à propriedade também esteja inserido no rol de direitos fundamentais, não é um direito absoluto, sendo que deve ser compreendido ... (aqui expresso no poder fiscalizatório) e direitos da personalidades (expressos na honra e intimidade), cumpre ao julgador realizar juízo de ...
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Acórdão nº 50086902820208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... , mesmo que inerente a prejuízo material, pois deve violar os direitos de personalidades, os chamados bens da alma segundo Wilson de Melo Silva, ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... uma pesquisa histórica sobre as teorias do estado moderno e, para isso, serão analisados alguns aspectos relevantes das principais personalidades da época e suas obras ... A primeira é Maquiavel, que morou na Itália na época do renascimento e pregava que os fins justificavam os meios, ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... e igualitário se contrapõe ao dever de o empregador observar e aceitar as características individuais componentes das respectivas personalidades de cada empregado. O ambiente de trabalho é um espaço, em geral, plural, onde convivem pessoas coordenadas pelos escopos da organização ...
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Acordão nº 20150718530 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... humana ao valor social do trabalho princípios elevados a direitos fundamentais pela Constituição Federal de 1988 ... RELATÓRIO Adoto o ... De fato, as ações que envolvam os direitos de personalidades relativo ao estado da pessoa (nome, honra, filiação, disposição do ...
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Decisao Nº 0507080-04.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-12-2021
... que: A dignidade da pessoa humana concede unidade aos direitos e garantias fundamentais, sendo inerente às ...
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Acórdão nº 0502430-25.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... A dignidade da pessoa humana concede unidade aos direitos e ... garantias fundamentais, sendo inerente às personalidades ... PODER ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... e a compreensão mútuos, a fim de promover a igualdade de direitos entre todos os seres humanos e entre todas as nações, o progresso ... Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras ...
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DESPACHO
... margin-bottom: 1rem; ... DESPACHOO MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº ... de Direitos Humanos (CIDH), dentre outras autoridades e personalidades representativas e relevantes em sede de direitos humanos, a ocorrer nas ...
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De Rita Lee e Tina Turner a Milan Kundera e Matthew Perry, relembre personalidades falecidas em 2023
... 25: Harry Belafonte, 96 anos, superestrela que introduziu ritmos caribenhos na música americana e defensor dos direitos das pessoas negras ... 7: Palmirinha, 91 anos, apresentadora e cozinheira, conhecida como "a vovó da TV" ... 8: Rita Lee, 75 anos, lenda do rock ...
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DESPACHO
... DESPACHOO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do ... de Direitos Humanos (CIDH), dentre outras autoridades e personalidades representativas e relevantes em sede de direitos humanos, a ocorrer nas ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ; 10 - A Ordem é uma categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas do direito brasileiro. Postas essas premissas, verifica-se que ... da Constituição, do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social, o que lhe outorgou legitimidade para ...
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O dano moral
... que resulta; b) a jurídica, de prejuízo sofrido pelo sujeito de direitos em consequência da violação destes por fato ou ato alheio’’ 110 ... A literatura tem mostrado que, não raro, personalidades famosas têm testemunhado, de forma contundente, o sofrimento de dores, ...