direitos humanos no brasil
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e ...
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Direitos humanos para a segurança pública no brasil
Este artigo discute uma articulação programática entre os direitos humanos e a atuação do Estado na esfera da segurança pública. Examina-se a coexistência de instrumentos de proteção dos direitos humanos no ordenamento interno e no direito internacional e a necessidade de internalização destes instrumentos. A partir da análise do último Relatório sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Agência O Globo -Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ...
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Entidades alertam OCDE sobre retrocessos ambientais, nos direitos humanos e no combate à corrupção no Brasil
Nesta terça, três meses após o Brasil ter sido convidado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o grupo, as organizações Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional-Brasil e ...
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Entidades alertam OCDE sobre retrocessos ambientais, nos direitos humanos e no combate à corrupção no Brasil
Agência O Globo -Nesta terça, três meses após o Brasil ter sido convidado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o grupo, as organizações Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Intern...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... 05, N. 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 223-239 ... Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue com sua com sua necropolítica carcerária ... -
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Considerando que o pacto ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, § 2°; ... Art. 1° O ... Não se admitirá qualquer restrição ou suspensão dos direitos humanos fundamentais reconhecidos ou vigentes em qualquer Estado Parte do presente ...
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos decreta medida cautelar contra Brasil por desaparecimento a Amazônia
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou resolução, neste sábado, decretando medida cautelar contra o Brasil por causa do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos desde 5 ...
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos decreta medida cautelar contra Brasil por desaparecimento a Amazônia
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou resolução, neste sábado, decretando medida cautelar contra o Brasil por causa do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos desde 5 ...
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Caso Henry: Defesa de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, denuncia Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A defesa de Monique Medeiros, presa sob acusação de participação na morte do filho Henry Borel, de 5 anos, denunciou o Brasil à Comissão Intermamericana de Direitos Humanos (CIDH) por submeter a professora ao que chamou de tortura na unidade prisiona...
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Caso Henry: Defesa de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, denuncia Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A defesa de Monique Medeiros, presa sob acusação de participação na morte do filho Henry Borel, de 5 anos, denunciou o Brasil à Comissão Intermamericana de Direitos Humanos (CIDH) por submeter a professora ao que chamou de tortura na unidade prisiona...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associao dos Juzes Federais do Brasil - ... judiciria, relativas a recursos humanos, gesto documental e de informao, administrao ... de recurso, as matrias relacionadas aos direitos e deveres dos servidores de sua Secretaria e dos ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... da época, a exemplo das expressões direitos do homem, direitos humanos, direitos individuais, liberdades individuais e direitos humanos ... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano em que foi promulgada a ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... Traz a experiência da constituição do primeiro curso de Direito no Brasil, voltado exclusivamente para atender demanda de movimentos sociais, contextualizando o processo, a partir de ações conservadoras e reacionárias na ... -
Direito grego
... direitos dos outros. Implica senso de justiça e torna ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... (coisas) que causavam a morte de humanos ... O Palládion decidia à respeito de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... - fomentar o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação ... patrimônio da Agência os bens e direitos de sua propriedade, os que lhe forem conferidos ... e organismos internacionais com os quais o Brasil tenha acordos de cooperação técnica ...
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Versão original
Decreto nº 9.893 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a finalidade de colaborar nas questões relativas à política ... IV - realizar pesquisas e estudos sobre a situação do idoso no Brasil; e ... V - manifestar-se sobre as questões demandadas pelo Ministro de ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... -se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e ... -
As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
... ês grupos fundamentais de normas jurídicas: as normas constitucionais brasileiras, as normas internacionais vigorantes no âmbito interno do Brasil e as normas federais trabalhistas em vigência no País ... Nesse conjunto essencial, cumprem papel de destaque as normas internacionais sobre ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
Direitos" Culturais Santo Ângelo v. 13 n. 30 \xEF\x81" ... ção em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: ... na sua irradiação nos direitos humanos e direitos fundamentais, e também como critério ... -
Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, ... -
Direitos humanos: brasil e mais 4 pedem autonomia
O Brasil e outros quatro países sul-americanos enviaram uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na qual questionam o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pedem maior autonomia sobre o tema, informou a ...
- Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os direitos humanos
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais ... 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 39 ... 7 ... : a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , ...